SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO NA UFSM - 2012

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO NA UFSM - 2012 Nome do Programa: Mestrado Acadêmico em Direito Centro: Ciências Sociais e Humanas Área de avaliação: Direito Conceito na Capes: 3 Início do Curso: março de 2013 Mestrado:nível mestrado acadêmico Coordenador(a): Luiz Ernani Bonesso de Araújo

2. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP APRESENTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO Área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global. Objetiva estudar os impactos sociais, culturais e socioambientais emergentes da sociedade global, caracterizada pela complexidade e riscos decorrentes do crescimento acelerado, desordenado e desigual e pelo uso de tecnologias informacionais, fatores que promovem a interpenetração entre demandas locais e globais. Ênfase para investigações sobre sustentabilidade, sociobiodiversidade e os impactos da utilização das tecnologias informacionais.

3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP Linha de Pesquisa 1: Direitos da Sociobiodiversidade e sustentabilidade. Visa a desenvolver pesquisas com alcance interdisciplinar, voltadas para temáticas atuais, como biodiversidade, sustentabilidade, sociedade de risco, ecologia política, políticas públicas ambientais, povos tradicionais, entre outras que possam contribuir com reflexões críticas para o Direito Ambiental da atualidade. Prioriza o enfoque em políticas preventivas que se estendem a novas áreas de preocupação do jurista contemporâneo, como o controle na fabricação, manipulação e consumo de novos produtos, biotecnologia, recursos hídricos e aquecimento global.

4. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP Linha de Pesquisa 2: Direitos na sociedade em rede. Objetiva discutir criticamente a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TICs), refletindo sobre os impactos sociais e jurídicos produzidos pelos fluxos informacionais instantâneos e além fronteiras, elementos que potencializam a sociedade em rede. Essa nova configuração produz impactos em diversos segmentos e desafia os atores sociais, Estados e comunidade internacional a oferecer respostas diferentes daquelas linearmente desenvolvidas na modernidade, o que instiga a novas pesquisas na área jurídica.

5. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COMITÊ ASSESSOR DA PRPGP Corpo docente: 11 docentes permanentes e 2 colaboradores Coordenador Luiz Ernani Bonesso de Araujo Vice-Coodenador Rosane da Silva Leal Linha de Pesquisa: Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade Giuliana Redin Isabel Christine Silva de Gregori Jerônimo Siqueira Tybusch Luiz Ernani Bonesso de Araujo Maria Beatriz Oliveira da Silva Ronaldo Busnello Linha de Pesquisa: Direito da Sociedade em Rede Cristiano Becker Isaia Jânia Maria Lopes Saldanha Rafael Santos de Oliveira Rosane da Silva Leal Valéria Ribas do Nascimento Professores Colaboradores Aires Jose Rover Gilmar Antônio Bedin

6. Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área Capes: Proposta • A) coerência, consistência, abrangência e atualização das área de concentração, linhas de pesquisa e projetos em andamento: • Capes: Proposta que se revela inovadora e relevante socialmente. Todavia, por ser muito ampla pode produzir resultados acadêmicos com prejuízo para a necessária unidade (falta de aproximação entre as duas linhas de pesquisa). • Para promover a unidade os professores estão propondo projetos coletivos de pesquisa e os docentes de uma linha estão se inserindo em atividades (eventos, artigos) promovidas pela outra. B) planejamento do programa, contemplando os desafios internacionais na produção do conhecimento e metas de inserção social: contatos internacionais para celebração de convênios.

7. Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área Capes: corpo docente A) corpo docente diversificado na formação, aprimoramento e experiência, compatibilidade e adequação à proposta do programa: • Capes: congrega um grupo de docentes NP com experiência, produção científica adequada e com capacidade de sustentar o Programa. • Exigência: participação do corpo docente em estágios pós-doutorais em outras IES; B) adequação e dedicação dos docentes em relação à pesquisa e formação: Professores integram grupos de pesquisa registrados no CNPq (GPDS e NUDI) e realizam pesquisas com fomento de agências (CNPq e FAPERGS)

8. Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área Capes: corpo docente • C) distribuição das atividades de pesquisa e de formação entre os docentes: • Pretende-se distribuir de maneira equilibrada o número de mestrandos por docente, respeitando-se o número de vagas (10) por linha. • D) contribuição dos docentes para atividades de ensino e/ou pesquisa na graduação, com ênfase para futuros ingressantes: • Todos os docentes do programa também atuarão na graduação (ensino, orientação monografia e iniciação científica). • Os grupos de pesquisa e Núcleos existentes na Graduação serão mantidos, preparando os graduandos para futuro ingresso no mestrado.

9. Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área Capes: Produção intelectual e inserção social • A) Publicação qualificada do programa por docente; A Capes considerou o grupo com produção equilibrada e consistente para manter o programa. Exigência: manter o número médio de publicações por docente permanente, considerando os artigos publicados em periódicos webqualis, capítulos de livros e livros (perfazer 100 pontos anuais e 300 no triênio) • B) Inserção e impacto regional e (ou) nacional do programa: Será avaliado o impacto das obras produzidas pelos docentes e as atividades de extensão que promovem e participam; Importância de ações, parcerias e projetos com IES nacionais e internacionais e programas de mobilidade (docente e discente)

10. Resumo dos requisitos exigidos pelo Documento de área Capes: Produção intelectual e inserção social C) integração e cooperação com outros programas e centros de pesquisa e desenvolvimento profissional relacionadas à área de conhecimento do programa: Aprofundar as relações acadêmicas já existentes com a Universidade de Santiago del Chile (USACH) e com seu Instituto de Estudios Avanzados (IDEA); Firmar o convênio entre o PPGD e Universidade do Minho (Portugal); Estreitar trocas entre PPGD e Programas Mestrado e Doutorado UFSC; Ampliar os contatos com a Universidade de Udine. D) visibilidade e transparência dada ao programa à sua atuação: criação do site do PPGD: www.ufsm.br/ppgd

11. METAS ESTABELECIDAS PARA O TRIÊNIO 2013-1015: Obtenção conceito 4

12. AÇÕES QUE PODERÃO PERMITIR ATINGIR AS METAS PROPOSTAS PARA O TRIÊNIO 2013-2015

13. INFRA-ESTRUTURA E MATERIAL HUMANO: RELAÇÃO COM AS METAS PARA O TRIÊNIO 2013-2015 • Melhorias na infra-estrutura do 5º andar, prédio Antiga Reitoria; • Melhor e mais rápido acesso à Internet; • Montagem de biblioteca específica para o mestrado (uso de docentes e discentes); • Abertura de novos concursos para professor com DE, com área de atuação de convergência à proposta do PPGD.

14. PRINCIPAIS AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA • Montagem do site do Programa: www.ufsm.br/ppgd • Participação de docentes e discentes em eventos jurídicos nacionais e internacionais; • Presença do PPGD no Conpedi; • Participação de grupo de professores do Mestrado em evento no Chile (janeiro 2013); • Ampliação do número de convênios com Instituições e centros de pesquisa nacionais e internacionais; • Realização de eventos nacionais e internacionais (GPDS e evento Mídias) • Divulgação de resultados de pesquisas e produções (mídia regional, nacional e envio a órgãos públicos).

15. ppgd@ufsm.br OBRIGADO PELA ATENÇÃO