ROGÉRIO MENESCAL Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SEP/PR 30NOV2011

1. ROGÉRIO MENESCAL Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SEP/PR 30NOV2011

2. Sumário AÇÕES SEP/PR Obras Dragagem; Infraestrutura e Copa 2014 Desenvolvimento Institucional Planejamento inteligênciaPortuária MeioAmbiente, Saúde e Segurança Gestão Implementação do PGO

3. AÇÕES SEP / PR

4. ARRANJO INSTITUCIONAL SETOR AQUAVIÁRIO Fonte: Diagnóstico BNDES

6. Planejamento Gestão Política Setorial PND (Dragagem) PAC Copa

7. Portos Vinculados à SEP/PR Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AP RR AM MA CE PA RN PI PB PE AC AL PI SE RD BA MT DF GO MG ES MS SP RJ 34 Portos Públicos Marítimos PR SC RS + 129 Terminais de Uso Privativo

9. INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO

10. Fonte: Balanço do PAC Novembro 2011 PORTOS SetorPortuário Investimentos Públicos R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014) Obra Estudos e Projetos Itaqui – Construção do Berço 100 Areia Branca – Ampliação Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal Itaqui – Construção do Berço 108 Areia Branca - Dragagem Itaqui – Tegram Natal – Dragagem Santarém – Projeto de Ampliação do TMU1 Natal – Terminal de Passageiros Natal – Ampliação do cais Santarém – Construção do TMU2 Recife – Terminal de Passageiros Fortaleza – Dragagem Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto Fortaleza – Terminal de passageiros e Terminal de contêiner Suape – Dragagem Canal Interno INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Suape – Acesso Rodoferroviário e Dragagem Canal Externo Luís Correia – Dragagem Cabedelo – Dragagem Suape – Terminal de Granéis Sólido Porto sem Papel – 1ª Fase Salvador – Terminal de passageiro Plano Nacional de Logística Portuária Maceió – Dragagem Salvador – Ampliação Quebra-mar Vitória – Ampliação do Cais Gerenciamento de Resíduos Sólidos Porto sem Papel – 2ª Fase Paranaguá – Dragagem Barra do Riacho - Dragagem Vitória – Dragagem Vitória – Projeto Porto Águas Profundas Vitória – Berço, Pátio de Estocagem Barra do Furado - Dragagem Implantação do VTMIS S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101 Carga Inteligente Rio de Janeiro - Dragagem S. Franc. do Sul – Recuperação do Berço 201, Dragagem Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Rio de Janeiro – Dragagem Itajaí – Dragagem Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea Itaguaí – Dragagens 3 e 4 Santos – Projeto Margem Esquerda 2ª fase Santos – Margem Esquerda, Píeres, Dragagem e Derrocagem Imbituba – Dragagem Ação concluída Em execução Rio Grande – Ampliação dos Molhes Santos – Alinhamento de Cais Em licitação Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem, Sistema Rodoferroviário Ação preparatória Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem

11. INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA VALOR R$ (Milhões)* TIPO DO EMPREENDIMENTO Aeroportos 47,6 Ferrovias 4.381,0 6.931,2 Rodovias Hidrovias 158,8 Energia (Geração e Transmissão) 22.076,8 Recursos Hídricos 2.364,7 Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc) 78.397,5 * PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias Fonte: SPI/MPOG

12. OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS

13. DRAGAGEM RORAIMA AMAPÁ MARANHÃO AMAZONAS PARÁ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA DRAGAGEM – SALVADOR / ARATU R$ 113,5 milhões PIAUÍ PERNAMBUCO ALAGOAS ACRE SERGIPE TOCANTINS RODÔNIA BAHIA MATO GROSSO GOIÁS MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO MATO GROSSO DO SUL SÃO PAULO RIO DE JANEIRO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL

14. OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DO QUEBRA-MAR DO PORTO DE SALVADOR – R$ 100 milhões

15. Salvador - Projeção Ampliação do quebramar

16. COPA 2014 Terminais Marítimos e de Passageiros RORAIMA AMAPÁ MucuripeR$ 149 mi MARANHÃO AMAZONAS PARÁ Natal – R$ 53,7 mi CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA Recife – R$ 21,8 mi PIAUÍ PERNAMBUCO ALAGOAS ACRE SERGIPE TOCANTINS RODÔNIA BAHIA Salvador – R$ 36,0 mi MATO GROSSO GOIÁS MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO MATO GROSSO DO SUL Investimentos: R$ 809,5milhões SÃO PAULO Rio de Janeiro – R$ 314,0 mi RIO DE JANEIRO Santos – R$ 235,0 mi PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL

17. COPA 2014 Terminais Marítimos de Passageiros de Salvador Terminal de Passageiros Depois Terminal de Passageiros Antes

18. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

19. IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária PSP – Porto Sem Papel PIP - Projeto de Inteligência Portuária Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes VALOR R$ (milhões) CONCLUSÃO EMPREENDIMENTO PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária 30/03/2012 45 PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 01/09/2011 22 PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 92 17/04/2013 VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo 146.3 15/12/2013 Cadeia Logística Inteligente 15/12/2013 115 Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 30 20/12/2012 Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes 118 05/12/2014 553.3 T O T A L 157

20. Planejamento Portuário PNLP Planos Diretores PDZ

21. Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA • Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permita o crescimento sustentável do setor • Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos Investimentos: R$ 45 Milhões

22. ÁREAS TEMÁTICAS PNLP Infraestrutura Operações Portuárias Gestão Logística e Áreas de Influência MeioAmbiente Economia e Finanças

23. Inteligência Portuária Porto Sem Papel - PSP VTMIS CadeiaLogísticaInteligente Sistema de Gerenciamento

24. INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Controle Total das Atividades Portuárias ACESSO TERRESTRE Cadeia Logística Inteligente PORTO Gestão de Estadias de Navios ACESSO AQUAVIÁRIO VTMIS Sistema de Gestão de Tráfego de Navio Permitem a SINCRONIZAÇÃO da Movimentação de Carga e Descarga FLUXO CONTÍNUO

25. GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS PORTO SEM PAPEL Valor R$ Cronograma Investimento TOTAL - Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro - Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos - 114 milhões 22 milhões 92 milhões 04/12/2009 a 17/04/2013 04/12/2009 a 01/09/2011 30/07/2011 a 17/04/2013 novembro/2011 Salvador e Aratu -

26. SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS Processa informações Informa

27. SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP • Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente) • Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas • Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas • Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências • Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos custos • Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete

28. REDUÇÃO DE PAPEIS Exemplo de documentação exigida para uma estadia de um navio

29. SITUAÇÃO COM PSP GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS JANELA ÚNICA DUV DUV

30. SITUAÇÃO COM PSP GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS DUV Anuência Fornecida

31. SITUAÇÃO COM O PSP • Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias) • Informações mais precisas e completas, permitindo um melhor planejamento das ações dos anuentes • Diminuição dos custos com pessoal • Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando menor tempo de estadia dos navios nos portos • Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete • Maior transparência dos processos portuários 3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 (Santos – 1.709; Rio – 1.403 e Vitória – 289)

32. www.portosempapel.gov.br

33. Cronograma de Implantação Portos Públicos Marítimos (35) Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de PECÉM Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AP RR AM MA CE PA RN PI PB PE AC AL PI SE RD BA MT DF GO Total Investimento R$ 114 milhões MG ES MS SP RJ PR Implementações Concluídas SC Implementação em andamento Conclusão (Operação Plena) prevista para 2012 RS Implementação com previsão de Início e Conclusão (Operação Plena) para 2012 Implementação com previsão de Início em 2012 e Conclusão (Operação Plena) para 2013

34. Salas Operacionais Porto de Santos Porto do Rio de Janeiro

35. INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO

36. VTMIS CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES VTMIS (Vessel Traffic Management Information Systems) Controle da parte deÁGUA FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu Valor R$ Cronograma Investimento TOTAL – 146.3 milhões 15/12/2011 a 15/12/2013

37. Benefícios • Controle da movimentação das embarcações nas áreas de atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia de Evolução • Segurança da Navegação • Otimização das Operações Portuárias • Melhor gerenciamento das prioridades de atracações • Informações precisas de marés, através de boias inteligentes – Sistema integrante do VTMIS • Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia Marítima melhor vigilância

38. Cadeia Logística Portuária Inteligente Controle da parte deTERRA Projeto Valor R$ Cronograma Valor R$ Investimento TOTAL - 115 milhões Investimento TOTAL - 115 milhões Nov/2011 a Dez/2014 Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Suape (PE).

39. Ponto de Controle Origem da Carga Porto Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a programação dos recursos para agilizar as operações Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse

40. Tecnologias RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação Contêiner / Veículos OCR Reconhecimento Ótico de Caracteres Leitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres

41. Benefícios • Agilização das operações portuárias • Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas • Redução das filas de veículos nos portos • Melhoria da relação Porto x Cidade • Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco • Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio

42. Meio Ambiente Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS LicenciamentoAmbiental de ObrasPortuárias Integração Porto-Cidade

43. PRGAP: Objetivo Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de operação e manutenção às normas ambientais vigentes Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP. Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e terminais portuários. Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP

44. Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói) Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu) Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho) Companhia Docas de São Paulo

45. Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS Desenvolvimento de Estudos, Estruturação de Rede de Pesquisa e Execução do Programa Investimento R$ 118.000.000 ,00

46. Ogerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ainda se apresenta incipiente Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº 12.305/2010 Justificativas

47. Levantamento da situação atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros Elaboração e execução de projetos relativos à geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos portos marítimos nacionais Resultados

48. Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Projeto Básico PortosDefinidos 22 Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de RIO GRANDE

49. Rede de Saberes Técnicos e Científicos

50. Gestão Portuária Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP Gestão Portuária por Resultados - GPPR Certificação de Qualidade – Marca de Garantia