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Beneficiário Executor. Gestão Sectorial. Coordenação Nacional DGDR. Comissão Europeia. Documentos de Estratégia Nacional. Documentos de Estratégia Sectorial. Quadros de Referência do Fundo de Coesão nos PO Transportes e Ambiente do QCA III. Definição da estratégia.
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Beneficiário Executor Gestão Sectorial Coordenação Nacional DGDR Comissão Europeia Documentos de Estratégia Nacional Documentos de Estratégia Sectorial Quadros de Referência do Fundo de Coesão nos PO Transportes e Ambiente do QCA III Definição da estratégia Instrução Sectorial Instrução Nacional Instrução Comunitária Apresentação da Candidatura : (formulário e documentos anexos) MNE (com conhecimento ao Gestor Gestor DGDR DG Regio Unidade D EAT Parecer para envio à DGDR DGDR/CFC Parecer para envio à CE Instrução de candidaturas pedidos de reprogramações Parecer dos serviços CE Adopção da Decisão/incl. reprogramação Pedido Reprogramação Tutela Aprovação de envio à DGDR Tutela Aprovação de envio à CE DGDR Gestor Sectorial Aprovação de decisões (incl. Reprogramações) Verificação e conhecimento ao beneficiário Verificação e conhecimento ao Gestor MNE Verificação e envio à CE (com conhecimento ao gestor) Verificação e envio à DGDR DGDR – Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional CFC – Coordenação do Fundo de Coesão na DGDR EAT – Estrutura de Apoio Técnico Sectorial