O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do Douro Contributo para uma

1. III CONGRESSO IBÉRICO SOBRE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA  O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do Douro Contributo para uma “Nova Cultura” de Gestão da Água • TÓPICOS : • ENQUADRAMENTO • PROGRAMAÇÃO DO INVESTIMENTO • LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA • CONDIÇÕES PARA UMA BOA REALIZAÇÃO DO PLANO João Nogueira Flores Fernando Barbosa Teixeira Sevilha, 13-17 de Novembro de 2002

2.  O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do DouroContributo para uma “Nova Cultura” de Gestão da Água ENQUADRAMENTO III CONGRESSO IBÉRICO SOBRE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA Sevilha, 13-17 de Novembro de 2002 J. Nogueira Flores F. Barbosa Teixeira

3. DÉCADA DE 90 E SITUAÇÃO ACTUAL • Princípios da gestão da água mais abrangentes: Prevenção, Precaução, Co-responsabilização, Elevado nível de protecção, Uso das melhores tecnologias disponíveis, Utilizador - Pagador, Eficiência económica, Subsidariedade, ..) • Novos instrumentos (reforma do sistema em 90-95): • Dec. Lei 45/94 - Enquadra o processo de planeamento dos recursos hídricos • Plano Nacional de Política do Ambiente - 1995 • Importantes desafios: • 3º Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) • Convenção Luso-Espanhola de 1998 • Directiva - Quadro da Água (2000/60/CE) • Direct. 2001/77/CE - Produção de electricidade c/ fontes renováveis • 6º Programa de Acção em matéria de Ambiente (2001-2010)

4. INTEGRAÇÃO DOS SUBSISTEMAS . CONSTRUÍDO ADMINISTRATIVO NATURAL Infraestrutural Hidrológico Financeiro e Fiscal Ambiental Normativo e Institucional Sócio-Económico

5. NÍVEIS DE GESTÃO E SUA ARTICULAÇÃO Principal Autoridade Utilizadores da Água - MAOT: • NACIONAL - INAG • REGIONAL - DRAOT Grandes Utilizadores • LOCAL - Municípios e Peq. Utilizadores • Outros: • Mais de 20 Serviços de vários Ministérios • Sociedade Civil: ONG’s, entidades científicas, associações • COMO ASSEGURAR UMA GESTÃO RACIONAL DA ÁGUA , OBEDECENDO A PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE ? • COM PLANEAMENTO É POSSÍVEL RACIONALIZAR A GESTÃO DA ÁGUA

6. RESULTADOS DO PLANO DE BACIA DO DOURO • ESTUDOS ESPECÍFICOS COM ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL, PARA UM MELHOR CONHECIMENTO A SITUAÇÃO • IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES E DA ANTECIPAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS POTENCIAIS • DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, POR FORMA A PROPORCIONAR UMA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COERENTE, EM DETRIMENTO DE UMA GESTÃO CASUÍSTICA • INSTRUMENTOS PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS: Programa de Medidas e Acções; Normas Regulamentares; Sistema de Informação Geográfica (SIG)

7.  O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do DouroContributo para uma “Nova Cultura” de Gestão da Água PROGRAMAÇÃO DO INVESTIMENTO III CONGRESSO IBÉRICO SOBRE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA Sevilha, 13-17 de Novembro de 2002 J. Nogueira Flores F. Barbosa Teixeira

8. PROGRAMAS DE MEDIDAS

9. 6,2 % P1 - RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA (32,5%) P2 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES E ACTIVIDADES ECONÓMICAS (61,3 %) P1 32,5% P5 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (1,8 %) P6 - ORDENAMENTO E GESTÃO DO P2 61,3% DOMÍNIO HÍDRICO (3,2 %) OUTROS (P3+P4+P7+P8+P9+P10+P11) (1,2 %) INVESTIMENTO POR PROGRAMA

10. T1 - Construção e Reabilitação de Infra- estruturas de Saneamento Básico (74,4 %) T4 0,6 % T5 17,1 % T2 - Construção e Reabilitação de Infra- T3 4,2% estruturas Hidráulicas (3,8 %) T3 - Ordenamento e Valorização do Domínio T2 -3,8 % Hídrico (4,2 %) T1 74,4 % T4 - Protecção e Conservação da Natureza (0,6 %) T5 - Monitorização (17,1 %) NATUREZA DO INVESTIMENTO

11. CURTO PRAZO (94,5 %) MÉDIO PRAZO (2,5 %) 2001 - 2006 94,5 % LONGO PRAZO (3,0 %) FASEAMENTO DO INVESTIMENTO

12. FONTES DE FINANCIAMENTO Horizontes (Anos)

13.  O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do DouroContributo para uma “Nova Cultura” de Gestão da Água LINHAS de ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA III CONGRESSO IBÉRICO SOBRE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA Sevilha, 13-17 de Novembro de 2002 J. Nogueira Flores F. Barbosa Teixeira

14. LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA F - Fundamentais - Redução das cargas poluentes - Superação das carências básicas de infraestruturas - Melhoria da garantia de recursos hídricos utilizáveis - Acréscimo da segurança de pessoas e bens - Preservação e valorização ambientaldo meio hídrico

15. LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA I - Instrumentais I.1 - Reforço integrado dos mecanismos que controlam a gestão dos recursos hídricos I.2 - Reforço da capacidade de intervenção da Administração I.3 - Aumento do conhecimento sobre o sistema Recursos Hídricos I.4 - Reforço da sensibilização e participação da sociedade civil I.5 - Melhoria do Quadro Normativo I.6 - Avaliação sistemática do Plano

16. LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E - Espacial 19 Sub-bacias principais 15 Unidades Homogéneas de Planeamento

17.  O Processo de Planeamento na Bacia Hidrográfica do DouroContributo para uma “Nova Cultura” de Gestão da Água CONDIÇÕES PARA UMA BOA REALIZAÇÃO DO PLANO III CONGRESSO IBÉRICO SOBRE GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA Sevilha, 13-17 de Novembro de 2002 J. Nogueira Flores F. Barbosa Teixeira

18. Condições-Chave: Curto / Médio /Longo Prazo • Reforço da capacidade de actuação da administração: gestão dos R.H. E do plano. Eliminação incumprimentos • Monitorização / Sistema de Informação / Fiscalização • Implementação do regime Económico-financeiro • Implementação da Convenção Luso-Espanhola de 1998 • Ordenamento / origens e meios a preservar • Elevação do nível cultural em R. Hídricos: gestão dos sistemas e informação e participação da sociedade civil

19. Conclusões • Principais méritos do PBH Douro : • Caracterização e análise temática integrada • Diagnostico da situação actual e prospectivo • Instrumentos e uma visão Global e Integrada • Base de planeamento estratégico • Não tem um carácter operacional específico • A sua importância está dependente da capacidade da Administração dar continuidade aos estudos iniciados e às medidas específicas contempladas

20. Conclusões É necessário, tanto em Portugal como em Espanha, evoluir deste tipo de Planos de 1ª geração para Planos de Gestão, em consonância com: • A Directiva –Quadro da Água • A Convenção Luso-Espanhola de 1998 • A Cooperação Luso-Espanhola ao nível da sociedade civil, através de iniciativas envolvendo a investigação científica, a divulgação de conhecimentos e a participação pública, de que o presente Congresso é um exemplo a seguir