PDGA Venda Nova do Imigrante 2013

1. Programa de Desenvolvimento dos Gestores Ambientais PDGA Venda Nova do Imigrante2013

2. Projeto de Formação e Mobilização Social para Implantação da Coleta Seletiva com Inclusão Social no município de Alegre – ES “Organização Social Sustentável” Prefeitura Municipal de Alegre – ES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

3. Justificativa • O município de Alegre possui população nativa de 30.768 habitantes e ainda conta com população flutuante de aproximadamente 5.000 pessoas que na sua maioria são estudantes de ensino técnico e superior. • O desenvolvimento urbano, no município tem aumentado de maneira vertiginosa tornando se uma fonte direta de impacto ao meio, principalmente através da produção excessiva de resíduos sólidos, que é de aproximadamente + ou - 1kg/dia por habitante que contabilizados totalizam em média 30.000 kg de lixo diariamente. Desses, 4.410 kg, apenas, são atualmente, separados e vendidos por serem materiais recicláveis pelo grupo de catadores. • Assim, percebemos que se faz necessário a implantação de ações educativas, informativas, normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que devem acontecer de maneira articulada, interligadas e comprometidas entre si, visando o saneamento da questão. • Não deixando de destacar a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos

4. Objetivo Geral • Desencadear processos de mobilização social, em especial, dos catadores/ trabalhadores de materiais reaproveitáveis através de ações que promovam educação/formação dos indivíduos para atuarem como agentes multiplicadores e ou gestores objetivando a implantação do processo de gerenciamento integrado dos resíduos

5. Objetivos Gerais • Formação de multiplicadores e agentes sociais através de capacitação, treinamento de pessoal para atividades de mobilização e sensibilização da sociedade para a implantação do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos com a inclusão dos catadores de materiais reaproveitáveis. • Capacitação e organização dos “catadores/trabalhadores de materiais reaproveitáveis” para a formação e gestão da associação e ou cooperativa de trabalhadores em recursos sólidos. • Campanhas de educação ambiental para o consumo, uso e descarte responsável e sustentável dos bens de consumo e ou materiais reaproveitáveis: palestras, seminários, oficinas, distribuição de materiais educativos de forma orientada de maneira formal e não formal.

6. Metodologia • “Macroeducação Ambiental” que prevê o estabelecimento de relações sociais entre todos baseado no envolvimento efetivo e na cooperação; e a construção de um domínio lingüístico que permita a comunicação e a interdisciplinaridade, facilitando o caminho das ações se divide nas fases de: Planejamento e Organização, Capacitação/Formação, Mobilização Social,Avaliação e monitoramento e se destina a todos os segmentos da sociedade setor produtivo, setor educacional, setor publico e privado,

7. Fases • Planejamento e Organização: Escala de planejamento municipal, enfatizando ações setoriais com níveis de integração a serem concretizados em torno do projeto de desenvolvimento sustentável do município. • Capacitação/Formação: Capacitação e Sensibilização/Conscientização Ambiental de Forma Integrada dentro de uma proposta de capacitação descentralizada e voltada a atender a realidade local e agentes do presente e do futuro. • Mobilização Social: Estratégias/ações integradas e interativas de comunicação envolvendo a produção e distribuição de materiais educacionais, campanhas de educação ambiental e o uso de mídias de largo alcance – EDUCOMUNICAÇÂO AMBIENTAL.

8. Fases • Avaliação e Monitoramento: Revisão periódica do planejamento, aprimorando o processo em curso e ainda identificar as causas dos problemas enfrentados , a revisão dos mesmos ( metas e estratégias propostas). • Indicadores: • Critério econômico- financeiro: melhoria do poder aquisitivo dos catadores/trabalhadores, valor do material coletado, valor de comercialização do material; • II – Critério ambiental: soluções adotadas para a recuperação e ou manutenção dos recursos naturais (água, ar, solo, flora e fauna) do município. • II – Critério social: famílias trabalhando no lixão, nº de alunos matriculados e freqüentando a escola, Geração de trabalho e renda, ascensão social, inclusão dos trabalhadores em programas sociais, grau de satisfação e envolvimento e satisfação dos catadores. • II – Critério político gerencial: celebração de convenio de cooperação técnica, estabelecimento de parcerias, acordos compensatórios.

9. Capacidade Técnica e Gerencial • Gestão Ambiental: Processo de Implantação da Unidade de triagem devidamente licenciada (termino das obras e licitação para aquisição dos equipamentos) e Proposta de Um Plano de Ação para Resíduos considerando o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. • Educação Ambiental : Inserção no projeto de gerenciamento de resíduos sólidos em parceria com as Unidades Educacionais. Elaboração do Programa de Educação Ambiental de Alegre – PEEA, Projetos de recolhimento de Pilhas e Baterias ( em curso).