Diretoria de Comércio Exterior

1. Operacionalização do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009

2. SML - Introdução Resolução nº 3608 de 11/09/2008 e Circular Bacen nº 3.406, de 26/09/2008 • Dispõe sobre o SML no âmbito Brasil/Argentina • Permite aos importadores e exportadores nos dois países receber e pagar pelas transações comerciais em suas respectivas moedas

3. SML - Introdução • Mais uma alternativa de pagamentos e recebimentos dos importadores e exportadores brasileiros • Pode-se escolher entre o SML e as operações de câmbio regulamentadas pelo RMCCI • Responsáveis pela execução: BCB, BCRA e as IFs participantes do sistema

4. Panorama Atual Argentina Exportador Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesosargentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares

5. Panorama Atual Argentina Exportador Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesosargentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

6. Panorama Atual Argentina Exportador Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesosargentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

7. Panorama Proposto Argentina Exportador Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesosargentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Sistema de Pagamentos em Moedas Locais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

8. Fluxo Simplificado O ciclo do SML sempre iniciado pelo importador Importador brasileiro IF do importador brasileiro SML IF do exportador argentino Exportador argentino R$ R$ P$ P$ Importador argentino IF do importador argentino SML IF do exportador brasileiro Exportador brasileiro P$ P$ R$ R$

9. Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação

10. Fluxo - Importação • Negociar pagamento em Peso Argentino • Pagamento à vista (não admite Finimp) • Dados - obter junto ao exportador argentino: • ENT - código da IF argentina • CBU - clave bancária uniforme • CUIT - código único de identificación tributária ou CUIL (código único de indentificación laboral) Negociação Documentação Confirmação

11. Fluxo - Importação • Entregar documentação até 13h30 • Não existem mudanças na documentação de comex • Exceção: • Declaração de Importação (DI) em Pesos Argentinos • Fornecer dados do exportador argentino e valor da operação • Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a debitar da c/c os valores das importações Negociação Documentação Confirmação

12. Fluxo - Importação Negociação • BB (Gecex) analisa documentação • Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Documentação Confirmação

13. SML - Mensagens • SML0001 - IF requisita Transferência para operação de importação • SML0002 - IF requisita Cancelamento de transferência para operação de importação • SML0003 – SML informa lançamento a crédito efetivado • SML0004 - IF requisita Transferência para devolução de operação de exportação

14. Fluxo - Importação • BB (Gecex) analisa documentação • Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) • Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% • Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo Negociação Documentação Confirmação

15. Taxa SML • calculada em conformidade com o estabelecido no Regulamento Operacional do SML, firmado entre BCB e BRCA • seu valor é a razão entre: • a taxa média de fechamento da PTAX (cotação do real em relação ao dólar) para compra e para venda • a taxa de Referência (cotação do peso argentino em relação ao dólar, divulgada pelo BRCA) • é divulgada no site do BCB diariamente

16. Taxa SML • BB estabeleceu como taxa de operação SML de importação a taxa SML do dia do fechamento da operação • como é divulgada após as 17 horas pelo BCB, é efetuada anotação de débito na c/c do cliente utilizando-se a taxa SML do dia anterior + 5% • o valor da anotação de débito será substituído pelo débito efetivo após a divulgação da taxa SML às 17 horas

17. Fluxo - Importação Negociação • BB (Gecex) analisa documentação • Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) • Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% • Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo Documentação Confirmação Para o importador: fim da operação em D0

18. Fluxo - Importação • Exportador Argentino: • recebe recursos em Pesos em D2, considerando dias simultaneamente úteis no Brasil e Argentina OBS: caso haja feriado em algum dos dois países a operação não será finalizada em D2 • Cancelamento: • somente em D0 até as 15 horas • Mensagem SML2

19. Grade Horária do SML SML - Ciclo Operacional Simplificado D0 D1 D2 SML0001 SML0002 SML0003 STR – Débito de IF do importador Recebimento de Operações pelas IFs Divulgação da Taxa SML STR – crédito à IF do exportador Até 18h30 8h00 15h00 8h00 12h00 SML 0004 - D+n

20. Fluxo - Exportação Negociação Documentação Confirmação

21. Fluxo - Exportação Negociação • Negociar recebimento em Reais • Informar nº do banco, agência, c/c e CNPJ/CPF para o importador argentino • Não admite financiamento ACC/ACE • Pode-se utilizar financiamentos no mercado interno para antecipação de recebíveis, em reais Documentação Confirmação

22. Fluxo - Exportação Negociação • Entregar documentos da exportação • Não existem mudanças na documentação de comex • Exceção: • Registro de Exportação (RE) em reais • Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a creditar na c/c os valores das exportações Documentação Confirmação

23. Fluxo - Exportação Negociação • BB (Gecex) analisa documentação • Mensagem SML3 - crédito do valor da exportação • Depósito na c/c • Operação tem início em D2 Documentação Confirmação A rápida liberação dos recursos depende da apresentação correta e antecipada dos documentos por parte do cliente

24. Fluxo - Exportação • recebimento dos recursos (mensagem SML3) ocorre após às 8h de D2 • caso haja problema na mensagem SML3 (por exemplo: valor errado ou falta de documentação que ampare a operação) deve haver devolução do valor integral • mensagem SML4 - devolução da operação • não tem como saber se o cliente argentino fez o pagamento

25. Considerações Finais • operações em dólares ou outras moedas não estão amparadas na legislação do SML • até USD 3.000,00 - dispensa apresentação de documentos que comprovem a exp/imp • aceita qualquer modalidade de pagamento (antecipado, remessa direta, etc.) • não existem garantias para as operações negociadas no SML (tanto para importação ou exportação)

26. Considerações Finais • aplica-se somente às operações relativas ao comércio de bens, incluídos os serviços e as despesas relacionadas, previstos na condição de venda pactuada, tais como frete e seguros • despesas bancárias podem ser pagas se constarem das condições de venda pactuada

27. Considerações Finais • não há restrição para nenhum NCM em relação ao tipo de bem a ser transacionado • não existem limites para o valor das operações, tanto para importação como para exportação • BB não aceita pagamentos em espécie (no caixa) ou cheque, somente com crédito e débito em conta corrente

28. Oliveira, J.C. Diretoria de Comércio Exterior Gecex São Paulo I Rua São Bento, 465 São Paulo SP age2841@bb.com.br 3491-3939 3491-3949 www.bb.com.br