EXPERIENCIAS E PROJETOS PARA A ESCOLA DO CAMPO PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA

1. EXPERIENCIAS E PROJETOS PARA A ESCOLA DO CAMPO PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA

2. “A educaçãosozinhanãotransforma a sociedade, semelatãopouco a sociedademuda.” Paulo Freire Assentamentos do MST Acampamento da fazenda Queimada, em Remígio - Paraíba. Aula noturna do EJA-Educação de jovens e adultos. Foto/Photo: Carlos Carvalho/Brasil Imagem

3. HISTÓRICO • Programa Nacional de Educação de Jovens integrada com qualificação social e Profissional para agricultores/as familiares – Projovem Campo – Saberes da Terra é uma parceria da SEE com o MEC; • Adesão ao programa se deu em julho de 2008; • Início das atividades no 1º semestre de 2009 • Conforme Resolução CD/FNDE no 21 de 26 de maio de 2008, e à Secretaria de Estado de Educação, enquanto ente executor, caberia:

4. Em 04 de Setembro de 2008 foi instituída a “Comissão Pedagógica” com representantes, entre suplentes e titulares, das seguintes instituições: CAA – Norte de Minas; UNDIME-MG; FETAEMG; EMATER; SEDVAM; AMEFA; UFMG; UFV; SENAR Minas; UNIMONTES e MDA, dando início às suas atividades no dia 12 desse mesmo mês.

5. Designar um coordenador para o Programa; • Criar uma equipe técnico-pedagógica formada por analistas educacionais da Diretoria de Temáticas Especiais – DITE – que elaborou nos moldes do Projeto Base do Programa o pré-projeto pedagógico que foi submetido posteriormente a analise da Comissão Pedagógica. • Instituir Comissão, com representantes de diferentes instancias sociais – públicas, privadas e movimentos sociais – para elaborar e acompanhar a execução do projeto pedagógico no Estado.

6. OBJETIVO • O ProJovem Campo – Saberes da Terra teve como objetivo proporcionar formação integral ao jovem do campo por meio de elevação de escolaridade, tendo em vista a conclusão do Ensino Fundamental com qualificação social e profissional e potencializar a ação dos jovens agricultores para o desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos familiares e suas comunidades por meio de atividades curriculares e pedagógicas, em conformidade com o que estabelecem as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo – Resolução CNE/CEB Nº 1 de 03/04/2002.

7. PÚBLICO ALVO: • Jovens, homens e mulheres, na faixa etária de 18 a 29 anos, agricultores/as familiares que sabiam ler e escrever, e não tinham concluído o Ensino Fundamental.

8. Informaçõestécnicas • Ente Executor: Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG. • ComissãoPedagógica:FETAEMG; EMATER; MST; AMEFA; UFMG; UFV; CEDEFES; SENAR MINAS; CAA – Norte de Minas; UNIMONTES; MDA; CEFET- Januária; UNDIME MG. • FormaçãoDocente: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG emparceria com a UFV e CEFET-Januária.

9. Informaçõesgerais: • Período de Execução: 2 anos • Início: 1º semestre 2009 • Término: 2º semestre 2010 • SRES Envolvidas: 12 • Municipios: 43 • Turmas criadas: 56 • Alunos matriculados: 1471

10. RECURSOS HUMANOS • Atuaram no Programa: - Coordenadores/as de Turma das SREs; • 3 (três) educadores/as porturmaparaatuaremnadocência das áreas de conhecimentosda Base NacionalComum • Educadores/as (Professores e outrosProfissionaisdaárea de agrarias).

11. FormaçãoDocente • A Proposta de formação dos/as educadores/as em exercício efetivo no Programa foi realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. • A formação teve uma carga horária de 360 h, no sistema de alternância; • À UFMG coube a produção do material pedagógico – construção dos cadernos do educando e do educador por eixo temático; • Certificação dos educadores (as);

12. PROJETO EJA – ENSINO MÉDIO“SABERES DE MINAS” • O Projeto Saberes de Minas é um projeto de nível médio na modalidade de Educação de jovens e adultos, integrado à qualificação social e profissional; • É destinado aos Jovens e adultos residentes e/ou trabalhadores no/do campo - com idade mínima de 18 anos , que tenham concluído o EF ou que possuam escolarização no sistema formal de ensino na modalidade EJA.

13. ESTRUTURA DO PROJETO Baseado na legislação vigente: - O Projeto tem a organização dos tempos e espaços de aprendizagem, com a pedagogia da alternância como pressuposto metodológico. - Organização de tempos e espaços formativos sintonizados com a realidade do campo e do cotidiano dos jovens trabalhadores, para a definição de estratégias político-pedagógicas e a flexibilização do calendário escolar como alternativas indispensáveis para assegurar a permanência dos jovens com sucesso na escola, compreendendo uma organização dos tempos e espaços formativos em: Tempo escola e Tempo Comunidade.

14. PROPOSTA PEDAGOGICA • O Projeto Saberes de Minas se caracteriza por desenvolver um processo de ensino-aprendizagem contínuo em que o aluno percorre o trajeto comunidade-escola-comunidade.

15. IMPLANTAÇÃO • SRES ENVOLVIDAS: 7 (Teófilo Otoni, Almenara, Diamantina, Janaúba, Januária, Araçuaí e Curvelo) • MUNICIPIOS ENVOLVIDOS: 18 • ESCOLAS ENVOLVIDAS: 19 • TURMAS CRIADAS: 22

16. DESAFIOS ENFRENTADOS: • Transporte de alunos – Parceria com Prefeituras; • Transporte dos educadores (as); • Aulas compartilhadas, • Aulas para planejamento • Evazão sazonal dos alunos; • Manutenção da designação dos educadores (as) já capacitados;

17. EXPERIENCIAS ADQUIRIDAS: • Aproximação da equipe da SEE com as escolas do campo e seus educadores (as); • Construção junto com os educadores (as) da proposta pedagógica do Projeto na implantação nas escolas;

18. RESOLUÇÃO SEE Nº 2.197, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.Dispõe sobre a organização e of uncionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de MinasGerais e dá outras providências • SEÇÃO IVDA EDUCAÇÃO DO CAMPO Art. 51 A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislaçãobrasileira, incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e daagricultura, e se estende, também, aos espaços pesqueiros, caiçaras,ribeirinhos, quilombolas e extrativistas, entre outros. Art. 52 As Escolas que oferecem a educação para a população rural devemproceder às adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cadaregião, observando os seguintes aspectos essenciais à organização da açãopedagógica:I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidadese aos interesses dos estudantes da zona rural; • II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar àsfases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. Art. 53 As Escolas Estaduais do campo podem adotar a metodologia daPedagogia da Alternância, nos anos finais do Ensino Fundamental, EnsinoMédio e na Modalidade de Jovens e Adultos.§ 1º As Escolas do Campo que optarem por essa metodologia devemencaminhar seu Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, matrizcurricular e calendário escolar devidamente aprovados pela comunidade escolar e parecer da SRE com indicativo da viabilidade de sua organização,para análise da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, até omês de maio do ano anterior àquele em que se propõe a sua implementação§ 2º Na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, deve ser considerado quea escala de férias dos professores e dos demais servidores das Escolas doCampo deve se organizar preservando o funcionamento escolar, conforme aproposta apresentada no calendário específico, observando a impossibilidadede designação de servidores no mês de janeiro.§ 3º Para as Escolas do Campo que adotarem a metodologia da Pedagogia da Alternância, consideram-se, também, dias letivos aqueles do tempo laboral oude atividade na comunidade, em que os alunos desenvolvem ações orientadaspor seus professores.

19. “Esta formação está fazendo a gente tirar aquela idéia de conteúdo, estamos vendo que não é isso, é saber, é construção, é entender que não é de baixo para cima, é uma mediação onde o nosso educando possui conhecimento, não dá para desprezar isso, é lançar um novo olhar sobre a educação. É a educação que Paulo Freire já defendia de uma certa emancipação do individuo e que a gente ainda não consegue fazer, mas já estamos encontrando alguns caminhos aqui na formação.” (Professora Emengarda)

20. “Se as coisas são inatingíveis...ora! Não é motivo para não querê-las...Que tristes os caminhos, se não fôra a mágica presença das estrelas.” Mário Quintana

21. CONTATOS: SUPERINTENDENCIA DE MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO DIRETORIA DE TEMÁTICAS ESPECIAIS alcione.silva@educacao.mg.gov.br Obrigada!