Festa da Geografia Mirandela, 21-23 de Maio de 2010

1. Festa da GeografiaMirandela, 21-23 de Maio de 2010 Imigração e exclusão: territórios de oportunidade e de risco nas metrópoles contemporâneas.Reflexões a partir do caso de Lisboa Maria Lucinda FonsecaCEG - CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS,Núcleo de Investigação MIGRARE – Migrações, Espaços e SociedadesINSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (IGOT)UNIVERSIDADE DE LISBOAwww.ceg.ul.pt/migrare

2. Estrutura da apresentação • Introdução • Cidades multi-étnicas: imigração, diversidade e exclusão nas metrópoles contemporâneas • O caso de Lisboa • Contexto • Segregação residencial socio-étnica: o efeito do bairro no processo de integração • Implicações para as políticas sociais urbanas e o planeamento urbano: dos grupos-alvo às áreas-alvo • Notas conclusivas

3. Contexto: Dinâmicas recentes de transformação sócio-espacial das cidades • Sociedades mais diversificadas do ponto de vista étnico e cultural • Aumento das desigualdades nos rendimentos • emergência de novas formas de pobreza e exclusão social associadas ao desemprego, envelhecimento da população, imigrantes e minorias étnicas • Mudanças no padrão espacial das actividades económicas e das áreas residenciais: segregação residencial de base étnica • A cidade é muito mais fragmentada Estas transformações originam conflitos que têm de ser geridos à escala urbano-metropolitana.

4. Imigração e diversidade nas metrópoles contemporâneas

5. População nacional e estrangeira nalguns países e cidades da UE em 2001 (%) Fonte: Urban Audit.

6. Sociedades mais diversas ….. População estrangeira na Grande Londres, 2001 Em Londres há habitantes de cerca de 180 países Fonte: Fonseca, 2008 (dados do Recens. Pop. do Reino Unido, 2001

8. População residente na cidade de Nova Iorque, nascida no estrangeiro, 2000 (%) Fonte: Fonseca, 2008

9. Dimensões estruturantes da integração dos imigrantes nas cidades Sist. político local e preconceitos da soc. acolhim. Conjuntura económica Inserção dos imigrantes e minorias étnicas Caract. dos grupos étnicos instalados Estrutura urbana

10. Imigração e reestruturação sócio-espacial das cidades Os imigrantes como agentes da mudança Espaços Residência Público+equipamentos Comércio Simbólico Processos Produção Apropriação Representação Segregação A cidade comocondicionante da inserção dos imigrantes nas cidades de destino • Conjuntura económica (mercado de trabalho) • Características dos grupos étnicos já instalados • Sistema político local e preconceitos da sociedade receptora • Estrutura urbana

11. Imigrantes e minorias étnicas de origem imigrante, são dos grupos mais vulneráveis às situações de marginalidade e exclusão social • Maior risco de desemprego • Profissões de maior risco para a saúde, mais desvalorizadas socialmente e menores salários • Condições de habitação deficientes • Vítimas de vários tipos de discriminação • ……

12. Segregação residencial e exclusão (I) • A segregação do espaço urbano é um fenómeno universal, tão antigo como a própria cidade. • O aumento da diversidade geográfica e social dos fluxos migratórios para as grandes cidades europeias e mundiais e os processos de reestruturação económica e urbana, nos anos oitenta e noventa do séc. XX, contribuíram para reforçar a fragmentação e a segregação sócio-étnica das áreas urbanas. • A segregação é um processo que reflecte a relação entre as desigualdades espaciais e sociais. • A segregação é influenciada por processos globais, nacionais e locais e por factores estruturais e individuais.

13. Segregação residencial e exclusão (II) • A concentração dos imigrantes e minorias étnicas pobres em bairros problemáticos resulta fundamentalmente da sua incapacidade económica para aceder a outros segmentos do mercado de habitação, embora também tenham alguma relevância os processos de auto-segregação resultantes dos mecanismos de networking • Os padrões espaciais de residência dos imigrantes são diferentes em cada cidade • Essas diferenças reflectem a importância dos contextos locais (história, forma urbana, maior ou menor concentração residencial, qualidade do ambiente urbano, diversidade dos imigrantes, estrutura económica, social e política. • É por isso que o lugar (espaço e sociedade) e a gestão e a governânciaurbana podem fazer a diferença

14. Segregação e integração • A discussão dos efeitos da segregação residencial no processo de integração dos imigrantes constitui, desde há muito tempo, um tema controverso para académicos e políticos • A investigação desenvolvida sobre esta matéria tem demonstrado que a segregação é um fenómeno ambivalente, que gera efeitos negativos e positivos. • O balanço dessa relação depende muito das especificidades de cada caso, nomeadamente no que se refere aos modelos de Estado Providência e à estrutura do mercado de habitação. • Os efeitos da concentração dos imigrantes de um grupo particular, variam de cidade para cidade e de grupo para grupo, dependendo, em larga medida, da forma como cada bairro interage com outras áreas da cidade e os seus moradores se relacionam entre si e com pessoas externas ao bairro, do mesmo e de outros grupos étnicos e sociais.

15. 2. O caso de Lisboa Contexto • Em 2001, a Área Metropolitana de Lisboa concentrava 55% dos estrangeiros residentes no país; • Nos anos noventa do século passado registou-se um forte crescimento da imigração: • 1991 – 1,8% da população • 2001 - 4,7%; • Novas vagas migratórias a partir de finais dos anos noventa: Brasil; Europa de Leste (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia e outros…);

16. Estrangeiros documentados, residentes na Região de Lisboa, 2006 (%) Foreign Population: LMA: 232149 Portugal: 434887

17. Integração social dos imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa • Uma situação de desvantagem múltipla (maior risco de exclusão social) • Desemprego • Precarização do emprego • Piores condições de habitação • Segregação urbana • Maior insucesso escolar (ainda que diferenciado, entre os principais grupos de imigrantes) • Estigmatização/Discriminação

18. Padrões Residenciais dos imigrantes • O desenvolvimento tardio da imigração para Lisboa reflecte-se na suburbanização das áreas residenciais dos imigrantes. • Ondas migratórias sucessivas acompanharam a expansão da área metropolitana. Brasileiros e Europeus de Leste têm um padrão residencial mais disperso do que os imigrantes dos PALOP e residem em áreas mais afastadas do centro da metrópole • Há tendência para os imigrantes se agruparem de acordo com a sua origem geográfica e proximidade sóciocultural • Mecanismos de auto-segregação

19. Indians, Chinese and Pakistanis PALOP EU 15 European countries other than EU15 Brazilians Source: census data, 2001

20. Padrões Residenciais: efeitos da segregação • Sobre-representação da população de origem étnica africana nos bairros degradados e nos bairros de habitação social, localizados nas periferias urbanas Factor de marginalidade social (espaço residencial marca de exclusão) • Reprodução das formas de pobreza e exclusão social dos habitantes e dos estigmas associados a essas áreas • Barreiras no acesso ao emprego, discriminação (escola, instituições públicas..), limitação das relações sociais.

21. Estrutura étnica e marginalidade social, 2001 (Privação, conflito, segregação)

22. Segregação residencial dos imigrantes e integração • A estrutura socioeconómica e étnica dos bairros afecta os processos de integração dos imigrantes: • a concentração tem vantagens na fase inicial do ciclo migratório, mas com o tempo, esses benefícios podem transformar-se em desvantagens.

23. Efeitos negativos da concentração geográfica dos imigrantes e minorias étnicas • Escolas segregadas – falta de estímulos positivos; • Isolamento geográfico: dificuldade de acesso ao lugar de trabalho; • Concentração: limita os estímulos à mobilidade social ascendente, sobretudo das pessoas com baixo nível de instrução e qualificação profissional; • Conflitos sociais e criminalidade: « etnicização » da pobreza e da violência; • Degradação do ambiente urbano

24. Contudo, a concentração também tem efeitos positivos... • Redes sociais informais de apoio e solidariedade entre pessoas do mesmo grupo étnico, são fundamentais em meios hostis à presença de imigrantes; • Oportunidades para a criação de empresas e instituições de base étnica e serviços de apoio á comunidade.... .. • A segregação tem efeitos ambivalentes

25. Respostas políticas • Como é que as cidades devem actuar para responder a estes problemas?

26. Políticas urbanas para combater a exclusão social em Portugal • Em Portugal, as novas políticas urbanas são, em grande medida, resultantes da reformulação das políticas da União Europeia • O governo central tem ainda um papel preponderante na sua definição e gestão, embora haja alguns sinais de mudança

27. Em linhas gerais, as novas políticas urbanas … • tendem a privilegiar cada vez mais a dimensão territorial; • baseiam-se cada vez mais no reforço das instituições locais, sobretudo de âmbito municipal; • procuram dinamizar a participação das populações nos processos de tomada de decisão; • a pouco e pouco, as políticas sectoriais têm vindo a ser substituídas por abordagens multi-sectoriais.

28. Notas conclusivas 1. Causas da exclusão • Processos macro-estruturais (sociais, económicos e políticos) • Estratégias individuais (comportamentos e atitudes individuais) 2. A importância do lugar (contexto sócio-espacial - espaço + comunidade) • Todos os processos sociais têm uma componente espacial • As causas da exclusão social e da fragmentação social só podem ser entendidas quando analisados os processos e as interdependências entre diferentes escalas geográficas • As mudanças estruturais (nível macro) influenciam os processos sociais (nível mícro)

29. Implicações para as políticas sociais urbanas: desenvolvimento de iniciativas de base territorial • Qualificar o espaço público; • Criar um sentido de pertença (identificação com o lugar) para melhorar as relações inter-étnicas ao nível de bairro • Promover a capacitação das comunidades; • Desenvolver formas de governança multi-nível e promover o desenvolvimento de parcerias • Envolver os imigrantes no desenho das políticas e programas de inclusão social • Combater a estigmatização dos bairros, reconstruindo a sua representação social • Etc…

30. O poder local tem um papel essencial nos processos de integração e inclusão social (porque lida directamente com os problemas quotidianos dessas populações) Um abordagem bottom-up, sustentada pelo empowerment da sociedade civil ao nível local, é essencial para prevenir os mecanismos de exclusão social. A qualificação dos bairros degradados de ser ancorada numa escala de intervenção territorial mais ampla que contemple o planeamento a longo prazo

31. Outras estratégias a ter em conta: • Melhorar a integração através do aumento da educação/competências de todos os indivíduos • Combater todas as formas de discriminação e desigualdade no acesso aos bens e serviços essenciais As políticas sociais devem atacar estes problemas de forma eficaz.

32. Muito obrigada pela vossa atenção!