A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA

1. A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA Quem muda a Cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ! .

2. A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES MARCOS LEGAIS Nós construímos isso 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA participação na administração pública o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular funções sociais da cidade 1996 - AGENDA HABITAT soluções coletivas 2001 – ESTATUTO DA CIDADE “gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas. Instrumentos do Poder Popular

3. Por que as conferências das cidades são importantes? Por que as conferências das cidades são importantes? • É um espaço de debate e de Pactuação política entre o Poder Publico e a sociedade sobre o desenvolvimento urbano; • Cria formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação; • Elege prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo; • Debate em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e • Possibilita construir mecanismos de participação controle social com a criação de Conselhos e fundos.

4. A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA • 1ª CONFERÊNCIA – 2003: • Criou o Conselho das Cidades • Integração das Políticas Urbanas • 2ª CONFERÊNCIA – 2005: • Políticas Metropolitanas • Gestão Democrática das Políticas • Urbanas • SNHIS • 3ª CONFERÊNCIA – 2007: • Plano Nacional de Habitação • Política Nacional de Saneamento • Mobilidade, Acessibilidade e • Transporte • Conflitos Fundiários Urbanos • 4ª CONFERÊNCIA – 2010 • Conselhos, Planos e Fundos • Estatuto das Cidades – aplicação • Programas e Políticas Urbanas CONSOLIDAR , APROVAR E EFETIVAMENTE IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

5. no Rural TERRAimprodutiva SNDU REFORMA URBANA CARACTERÍSTICA COMUM na Cidade “entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” (Ronnie Barbosa) • INTEGRAÇÃO - superar a cultura de fragmentação da gestão, que separa a política de habitaçãoda política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando o desperdício de recursos, a ineficiência e a reprodução das desigualdades socioespaciaisnas cidades brasileiras. / SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. • CONSÓRCIOS REGIONAIS - definição de diretrizes no desenvolvimento de planos e projetos de políticas cooperadas e integradas. • GESTÃO DEMOCRÁTICA - instituir mecanismos de elaboração e coordenação das ações intergovernamentais em torno das políticas públicas, de forma participativa e com Controle Social. CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (Comitês Técnicos) • A integração de Programas como o PAC e o MINHA CASA MINHA VIDA nos espaços decisórios do CONSELHO DA CIDADE. • Investimentos executados de acordo com o Plano Diretor Urbano.

6. Construindo a Conferência da Reforma Urbana

7. passo-a-passo CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO 6 º DIVULGAR REALIZAR A CONFERÊNCIA REMETER RELATÓRIOS

8. MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Informes gerais • QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? • > Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de 2013. • > Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. • 5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de 2013. • QUEM PARTICIPA ? – A CIDADE, representada por: • PODER PÚBLICO(42.3%) • Prefeituras – Estados e Governo Federal • Câmaras – Assembleias e Congresso Nacional • Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça • SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57.7%) • Organizações Não Governamentais – 4.2% • Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos • Profissionais – 7% • Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e • Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento – 9.9% • Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou saneamento e da construção civil – 9.9% • Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos de Luta • por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (legalmente • Constituídos) – 26.7% D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O

9. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE A Festa da Cidadania • As Conferências Municipais são os espaços privilegiados para a população debater O QUE É MELHOR PARA A SUA CIDADE. • Isso significa que os CONSELHOS ESTADUAIS ou as COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS tem o papel fundamental de orientar os Municípios de que a Conferência não é só o lugar de se ELEGER DELEGADOS À ESTADUAL e sim de se pensar estruturalmente A CIDADE. • A concepção de SEGMENTOS • PLANEJANDO A NOSSA CIDADE: “quem muda a cidade somos nós”

10. INFORMES FINAIS - Realização da Etapa Municipal de 1º de março a 1º de junho de 2013. - A Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. - A Prefeitura é responsável pelo transporte e translado dos delegados eleitos à Conferência Estadual. O Governo Estadual assume hospedagem e alimentação durante a Conferência Estadual. - A Conferência Municipal elegerá o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE(ou correlato).

11. BOA CONFERÊNCIA A TODAS E A TODOS ! MATOS (91) 8061 0119 - matos.uniao@gmail.com CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades Telefone: (61) 2108-1084 E-mail: conselho@cidades.gov.br Site: www.cidades.gov.br SITE 5ª CNC http://www.cidades.gov.br/5conferencia/