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Plano de Aplicação Plurianual

Plano de Aplicação Plurianual. - SAG -. Fundamentos - PAP. Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade ( expressos nos Planos de Bacia );

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Plano de Aplicação Plurianual

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Presentation Transcript

  1. Plano de Aplicação Plurianual - SAG -

  2. Fundamentos - PAP • Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia); • Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade; • Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos; • Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;

  3. Fundamentos - PAP • Melhoria do desempenho gerencial da ED; • Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios. • Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos; • Explicitação da distribuição regional de metas e gastos; • Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.

  4. Objetivos Específicos - PAP • Dimensão Territorial (Estratégia de Execução das ações e programas dentro do Território); • Macro objetivos e Desafios; • Diretrizes. • Estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas. • Ações e programas previstos no Plano de Aplicação elaborados em consonância com o Plano de Bacia. • Guiar as ações da Entidade Delegatária; • Estimar a receita e fixar as despesas para cada um dos exercícios do PAP; • Materializar os desejos (Usuários, Sociedade Civil e Poder Público);

  5. Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH - Construção -

  6. Diretrizes • Baseado nos Planos de Recursos Hídricos; • Quantidade reduzida de Ações  Programas passíveis de investimento; • Recursos financeiros reduzidos; • Recurso Incontigenciável; • Fluxo racional; • Forte controle e interação social na definição das prioridades; • Normatização. ...

  7. Identificação das ações e programas ...

  8. Identificação das ações e programas ...

  9. Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia. Materialização dos desejos

  10. Premissas • Conhecimento pleno do fluxo de contratação; • Pactuação; • Peça única; • Existência de fluxo racional; • Adesão ao Plano de Bacia; • Quantificação de recursos x valor despesas • Elementos mínimos ao processo. ...

  11. CBH Comitê de Bacia aprova Proposta orçamentária anual Comitê de Bacia aprova Hierarquização Edital chamamento Público Execução pela Lei 8.666 e regra de Contrato de Repasse Lista hierarquização Contratação Candidatos ED Agente Financeiro Projeto X Tomador X Agente Técnico Ordem de serviço Acompanha execução

  12. Comitê de Bacia aprova Plano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015 Ex. P.11 – R$40milhões - 2012/15 Edital chamamento Público P.11 2012/15 Lista hierarquização 100% pela Resolução 552 Editais Contratação Emp.Projetista 2012/15 Candidatos ED Projeto Cand. C Elabora Edital Empresa projetista Edital Contratação Emp. Gerenciadora ... 2012/15 Empresa Projetista Projeto Cand. X Projeto Cand. S Projeto Cand. ... Ordem de serviço Empresa Gerenciadora Fiscalizadora Acompanha execução

  13. Quantificação das despesas x receitas

  14. Ciclo orçamentário Plano de Bacia Revisão Plano de Aplicação Plurianual Avaliação Controle Interno ANA Execução orçamentária Controle Externo Prestação de Contas

  15. Plano de Aplicação Plurianual- Conteúdo mínimo - ...

  16. Conteúdo mínimo - PAP • Objetivos; • Recursos disponíveis (origem) • Definição dos programas e ações priorizados, frisando: • Escopo; • Nível de prioridade; • Valores por exercício; • Condições específica da execução. ...

  17. Conteúdo mínimo - PAP • Definição do fluxo de hierarquização. • Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado. • Critérios de hierarquização por programa. • Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas) ...

  18. Obrigado.

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