ATIVO IMOBILIZADO

1. ATIVO IMOBILIZADO Eduarda Medeiros Borges Daniela Brasil do Carmo Joice Machado de Oliveira

2. O Ativo Imobilizado é uma conta patrimonial responsável pelo registro dos bens destinados a manutenção das atividades economicas da entidade. É composta de bens como: máquinas, equipamentos, terrenos, prédios, edificações, veículos e outros. Pertence ao grupo do Ativo não circulante, subgrupo ativo permanente e tem sua natureza devedora. • O registro do ativo imobilizado é regulado pela NBC T 19.1.

3. São classificados ainda, no imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens de natureza tangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em andamento, importações em andamento, etc. • Ressalte-se que as inversões realizadas em bens de caráter permanente, mas não destinadas ao uso nas operações, deverão ser classificadas no grupo de investimentos, enquanto não definida sua destinação. • A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, os ativos intangíveis (como marcas e patentes) não serão mais registrados no Ativo Imobilizado, e sim, no Ativo Intangível.

4. Características : Estes itens são de difícil conversão em dinheiro, ou seja, de baixa liquidez. • O Ativo imobilizado compreende os ativos tangíveis que:   • a) são mantidos por uma entidade para uso na produção ou na comercialização de mercadorias ou serviços, para locação, ou para finalidades administrativas; • b) têm a expectativa de serem utilizados por mais de doze meses; • c) haja a expectativa de auferir benefícios econômicos em decorrência da sua utilização; e • d) possa o custo do ativo ser mensurado com segurança

5. TIPOS • Investimentos: não ligados à atividade-fim da empresa. Ex: Ações Outras Cias., Terrenos • Imobilizado: totalmente correlacionado com a atividade-fim. Ex: prédios, veículos, máquinas. • Diferido: Gastos pré-operacionais. Ex. Abertura da firma, reestruturação da empresa etc. (esse grupo não existe mais a partir da Lei 11941/09) • Intangivel: Ligados a imagem da empresa. Ex. ponto de venda, marcas e patentes, tecnologia e outros.

6. PRONUCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 - ATIVO IMOBILIZADO • O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), submete à Audiência pública o Pronunciamento Técnico CPC 27, intitulado "Ativo Imobilizado".Este Pronunciamento prescreve o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento de uma entidade em seus ativos imobilizados, bem como as mutações nesse ativo.

7. Os principais pontos a serem considerados na contabilização dos ativos imobilizados são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

8. CUSTO CONTÁBIL • Custo é o valor de aquisição ou construção do ativo imobilizado ou o valor atribuído ou de mercado, no caso de doações. • O custo de um bem do imobilizado compreende: • a) preço de compra, inclusive impostos de importação e impostos não-recuperáveis sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos; • b) custos diretamente atribuíveis para instalar e colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido;

9. ATIVO IMOBILIZADO -  TRATAMENTO CONTÁBIL - DEDUÇÃO COMO DESPESA • Como regra, o custo de aquisição de bens do ativo permanente não pode ser deduzido como despesa operacional, ou seja, o respectivo valor deve ser registrado em conta específica, como aplicação de capital.

10. DEDUÇÃO DE DESPESA OU CUSTO • Somente é admitida a dedução direta como despesa ou custo nas seguintes hipóteses (RIR/99 - regulamento do imposto de renda-, art. 301): • a) se o prazo de vida útil do bem adquirido não ultrapassar um ano; ou • b) se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 326,61 (mesmo que o prazo de vida seja superior a um ano).

11. Portanto, nesses casos a aquisição pode ser contabilizada, a critério da pessoa jurídica, em conta de ativo permanente ou diretamente como despesa operacional (conta de resultado).

12. TRATAMENTO CONTÁBIL • O tratamento contábil dispensado ao bem ou direito influenciará o resultado a ser apurado pela empresa, pois se o registro for efetuado no Ativo Permanente, o reconhecimento da despesa ocorrerá ao longo do tempo, via depreciação, amortização ou exaustão. • Por outro lado, se a contabilização for feita diretamente em conta de despesa, o reconhecimento do gasto será imediato.

13. CORREÇÃO MONETÁRIA • Em face da revogação, a partir de 01/01/96, da correção monetária das demonstrações financeiras, a correção do bem registrado no Ativo Permanente e da depreciação acumulada somente se aplica até 31/12/1995, com base na UFIR vigente em 01/01/1996 (R$ 0,8287). • Para os bens adquiridos a partir de 01/01/96 (e respectiva depreciação) não há qualquer correção monetária.

14. Questões • 1- A Cia. Solar adquire um novo equipamento industrial, o que permitirá que a empresa tenha um ganho de produção considerável, devido à alta tecnologia do equipamento. A empresa incorreu numa serie de gastos incluem-se os incorridos com o treinamento do pessoal para operação do novo equipamento.Esses gastos deverão ser: • ( a ) contabilizados em lucros acumulados para não comprometer o resultado do período; • ( b ) reconhecidos como um item separado do imobilizado para amortizar pelo mesmo prazo do equipamento; • ( c ) incorporados ao valor dos estoques que serão produzidos com o uso da maquina; • ( d ) reconhecidos como despesas no momento e m que ocorrem; • ( e ) nenhuma das alternativas anteriores.

15. 2 – Dos gastos a seguir incorridos com a aquisição e a instalação de um item do imobilizado,todos devem compor o custo do imobilizado,exceto: ( a ) estimativas de desmontar,remover e restaurar a área em que o ativo está localizado, conforme contrato que estabelece os direitos e deveres da empresa com a exploração da atividade; ( b ) gastos com o lançamento de campanha promocional do produto a ser produzido com o equipamento; ( c ) salários,férias e vale – transporte dos funcionários envolvidos com o ativo ; ( d ) honorários do profissional que orientou a compra; ( e ) impostos de importação não recuperáveis.

16. 3 – As revisões das estimativas iniciais da empresa com a obrigação de desmontar, remover e restaurar o local em que o imobilizado está localizado deverão alterar o respectivo passivo tendo como contrapartida: • ( a ) lucros acumulados, se o ativo é mensurado ao custo, por se referir a ajuste de exercício anterior; • (b ) reserva de reavaliação, se for um aumento do valor estimado, independente mente do modelo utilizado pela empresa ( custo ou reavalização ); • ( c ) resultados, se a empresa adotar o método de reavaliação e a não ser que exista saldo da reserva de reavaliação referente ao mesmo ativo, quando então o débito deverá ser nesta conta; • ( d ) não é permitida a contabilização da revisão das estimativas iniciais de tal passivo; • ( e ) não é permitida a contabilização de tais obrigações como um passivo por se enquadrar no conceito de passivo contigente.

17. 4 – A Cia. Estrela do Mar, que se dedica à realização de cruzeiros marítimos contratados por agências de viagens, para enfrentar a concorrência do setor, adquiriu um novo navio, com 3 piscinas, 5 restaurantes e 90 cabines. O custo do navio foi de $ 22 milhões, sendo que nesse valor está incluído o valor de $ 7 milhões do motor e $ 10 milhões das cabinas.O navio tem uma vida útil que é menor que a sua vida econômica. A empresa identifica como partes principais do navio o motor e as cabinas, com uma vida útil estimada, respectivamente, de 8 e 5 anos, e contabilizará a depreciação usando o método linear.Ela deverá considerar os seguintes : • ( a ) 20 anos para todos os itens, já que o prazo de vida útil maior deverá prevalecer na depreciação; • ( b ) 5 anos para todos os itens, considerando que o princípio deverá prevalecer na depreciação; • ( c ) 9,4 anos; considerando a média ponderada da vida útil dos 3 itens; • ( d ) o período de vida econômica dos ativos e não o período de vida útil; • ( e ) 20 anos para o navio, 8 anos para o motor e 5 anos par as cabinas.

18. 5 – Com relação à reavaliação de ativos é de correto afirmar que : • ( a ) a baixa da reserva reavaliação deverá ser contabilizada contra a conta de lucros acumulados; • ( b ) a empresa pode reavaliar somente em dos seus imóveis classificados nessa classe de ativos; • ( c ) o critério de mensuração preferencial o IASB na reavaliação é o valor de reposição depreciado;

19. ( d ) uma reavaliação negativa deverá ser contabilizada como uma conta negativa mo patrimônio líquido, separada de qualquer saldo de reserva de reavaliação anteriormente contabilizada nesse grupo; • ( e ) o saldo de depreciação acumulada deverá sempre ser eliminado no momento da contabilização da reavaliação.

20. FONTE: • FEDERACON/RS • SISCONTABIL • PORTAL DA CONTABILIDADE.