Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas II Encontro de Gestão da DIRAD

1. Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ Ministério da Saúde CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA Coordenação Geral de Sistemas DLSG/SLTI/MP Rio de Janeiro 28-10-07

2. Objetivo Apresentar, sob uma perspectiva cronológica, a evolução da infra-estrutura criada para as compras e contratações governamentais durante a presente década, e o que se espera realizar nos próximos anos.

3. Motivação do Projeto Recentemente num evento do MEC: “... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados.” acrescento: ...com mais transparência e interoperablidade

4. Resultados já obtidos • Reduções significativas dos preços por meio de Compras Eletrônicas => economia de alguns bilhões • Aumento da transparência • Maior agilidade nas compras e contratações, melhorando a execução orçamentária • Redução do custo de licitar (quanto ?) • Redução moderada nos níveis de estoque pelo uso de Registros de Preços • Atendimento parcial ao ciclo de abastecimento COMO ?

5. Retrospecto Decada de 90: SIASG; Comprasnet 2000 – 2002: Pregão Presencial 2002 – 2005: “Pregação” do Pregão Eletrônico Uso inicial de Registro de Preço - SRP 2005 – 2007: Consolidação do Pregão Eletrônico e SRP”

6. Evoluções recentes Tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte Disputa por lotes Intenção de Registro de Preços – IRP (ainda em piloto)

7. Referenciais Soluções Comparadas • Outros Países • Catálogo de compra • Relacionamento com fornecedores • Agência de Compras • Obras • ONU • Células especializadas • Brasil • BEC • Central de Compras (POA)

8. Limites Dos Processos • Tempo consumido • Conhecimento do Mercado • Transparência Humanos • Disponibilidade • Capacitação • Gestão do conhecimento distribuído Legais • Alterações 8.666

9. Limites Tecnológicos • Quantidade de pregões simultâneos • Informações gerenciais • Qualidade da interface • Tecnologia obsoleta, com altos custos e prazos de manutenção e produção

10. Alterações 8.666 (PL 7.709 Câmara) • PL com Urgência Constitucional • Instauração de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para apreciar a matéria • Apensados outros projetos mais antigos que tratam de mesma matéria • Apresentadas 126 emendas • Aprovação na Comissão Especial em 25.04.07 • Aprovação no Plenário da Câmara em 02.05.07 • Encaminhado ao Senado PLC 32/2007

11. Alterações 8.666 (PLC 32 Senado) • Trâmite simultâneo nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática • Apresentadas 69 emendas • Aprovação do Parecer do Senador Jarbas Vasconcelos na CCJ em 30.05.07 • Aprovação do Parecer do Senador Romeu Tuma na CCT em 12.06.07 • Envio para Plenário. Retirada da urgência e envio para Comissão de Assuntos Econômicos. • Aguardando votação CAE e posterior envio para Plenário

12. Principais tópicos 8.666 • Obrigatoriedade da utilização do pregão para licitações do tipo menor preço • Inclusão da modalidade pregão para contratação nas licitações internacionais • Possibilidade de uso de sistemas eletrônicos em todas as modalidades de licitação • Introdução do conceito sítio eletrônico oficial da Administração Pública

13. Principais tópicos 8.666 • Publicidade: Diários Oficiais; jornais de grande circulação; sítios eletrônicos oficiais • Validade e autenticidade de documentos disponibilizados por meios eletrônicos • Instituição do Cadastro Nacional de Registros de Preços a ser disponibilizado às unidades administrativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

14. Principais tópicos 8.666 • Acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, administrado pela União, para Estados, Distrito Federal e Municípios • Possibilidade de inversão das fases em todas as modalidades de licitação • Inclusão da fase saneadora • Adoção de critérios ambientais nas contratações públicas

15. Principais tópicos 8.666

16. Principais tópicos 8.666

17. Principais tópicos 8.666 • Inclusão de dispositivo que impossibilite de participar em licitações públicas pessoas jurídicas cujos proprietários e diretores tenham praticado atos contrários à ordem pública e sejam declarados suspensos de licitar e contratar e/ou inidôneos, ainda que provenientes de outra pessoa jurídica • Documentação econômico-financeira poderá ser substituída por garantia de 100% do valor orçado

18. Dimensões a explorar Dimensões a explorar • Qualidade • Preços de referência • Padronização • Interoperabilidade entre órgãos • SCM – Supply Chain Management • Planejamento • Controle de Estoque

19. Soluções • Mudança de Plataforma Tecnológica • Ampliação do escopo do sistema • Parcerias e contratações para o desenvolvimento do novo sistema • Parcerias com órgãos especializados elaboração de modelos adequados (IBGE – IPEA) • Treinamentos • Aumento da integração com outros sistemas

20. Projetos • Mapeamento dos pocessos • Novos módulos (SIDEC-SISPP-SISRP) • Sessão Pública na Internet – todas as modalidades • Novo SICAF • Novo Sistema de Catalogação (SGDC-P) • Novo Datawarehouse • Planejamento e Controle de Estoques • Portal de Convênios • Licitação Permanente (proposta)

21. Projetos Pré-compra Compra Pós-compra Pregão Cotação Material Pedido Contratação Serviço Estoque e Patrimônio Sessão Pública Instrução do Processo Publicação Resultado Empenho Fornecedores Edital Mapeamento e Redesenho Existente Nova versão Novo

22. Conclusão O governo tem um Norte. É questão de persistência, persistência, persistência, ....

23. Carlos Henrique de Azevedo MoreiraDLSG/SLTI/MPcarlos.moreira@planejamento.gov.br Fim

24. Sumário Objetivo Motivação do Projeto Resultados já obtidos Retrospecto Evoluções recentes Limites Referenciais Dimensões a explorar Soluções Projetos Conclusão