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PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL. POTENCIALIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADOS NOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA DE JOVENS DA PERIFERIA URBANA PROGRAMA URB-AL - UNIÃO EUROPÉIA GUARULHOS – 5 a 7 de Dezembro de 2005. PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL.
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PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL POTENCIALIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADOS NOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA DE JOVENS DA PERIFERIA URBANA PROGRAMA URB-AL - UNIÃO EUROPÉIA GUARULHOS – 5 a 7 de Dezembro de 2005
PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP PROVÍNCIA DE TURIM - ITÁLIA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO - PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERGAMINO - ARGENTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO INSTITUTO PÓLIS – SP GUARULHOS – 5 a 7 de Dezembro de 2005
PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL PUC-SP A importância da utilização de sistemas de informação georreferenciados nos projetos de combate à pobreza Jorge Kayano - Instituto Pólis CEDEST- Centro de Estudo das Desigualdades Socioterritoriais
Contextos de alta desigualdade social e complexos mecanismos de exclusão social (Brasil), exigem medidas diferenciais com maior refinamento para maior aproximação ao processo social em curso. • Não basta constatar a existência da exclusão social: é preciso enfrentá-la, criando referências e instrumentos para a sua superação.
Localização da RMSP A Região Metropolitana de São Paulo População do Estado: 37 milhões (2000) Reg. Metropol.: 19,2 milhões (2000) O Município de São Paulo
Medidas intra-urbanas: • Mapa da Exclusão/Inclusão Social de S. Paulo: índices distritais de autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade, com base no padrão de inclusão social • IQVU de Belo Horizonte: índices de áreas de planejamento de qualidade de vida urbana, com peso nos serviços urbanos • Mapa da Pobreza de Curitiba: medidas de bairros com índices de pobreza • Mapa da Exclusão Social de Belo Horizonte: medidas de vulnerabilidade social de áreas de planejamento • Mapa da Vulnerabilidade Social de São Paulo: CEM-Cebrap, por Setores Censitários (8 grupos) • Índice Paulista deVulnerabilidade Social – Fundação Seade – Todos os 645 municípios do Estado, por setores censitários
IEX FINAL 2002 O Mapa da Exclusão/Inclusão Social de SP
Mapa da Vulnerabilidade SocialCEM-Cebrap SAS-PMSP 13.120 Setores Censitários
Relação entre local de residência de adolescentes em conflito com a lei e concentração de famílias com altíssima e alta vulnerabilidade - Cidade de São Paulo LEGENDA Fonte: SAS/Febem
9 de Julho 2 de Maio 5 de Julho Vergueirinho/ Divinéia Maria Cursi Palanque Colonial Conquista Bandeirantes Canaã Leme Vila Bela Vera Cruz KM 28 S. Francisco
A proposta de abordagem • Delimitar setores censitários X “territórios” • Reunir informações existentes / diversidade de fontes • Situar “focos” de vulnerabilidade • Re-conhecer os espaços, os atores e sua dinâmica em visita de “aproximação possível” • Registrar a “ caracterização possível” • Refazer contatos, abordagens e nova caracterização (registro dos avanços?)
1 SETOR CENSITÁRIO DE ALTÍSSIMA VULNERABILIDADE COM DIFERENTES “TERRITÓRIOS’: LOCALIZAÇÃO: Divisa Cidade Tiradentes - Rio Aricanduva/ Estrada do Iguatemi/ Estrada Vovó Carolina/ Est. Do Palanque DISTRITO: IGUATEMI S. Benedito /Chác. Da Vovó /Palanque Observações da Visita: 1- Morro/ Encosta na divisa da SP-SM 2- Agrupamento de barracos na encosta do morro e margens do córrego Aricanduva 3- Piscinão 4- Capela da Igreja Brasileira 5- Fábrica Metalúrgica 6- Comunidade Eclesial de Base (Igreja Católica) 7- Reservatório de água da Chácara Encantada 8- Chácara Encantada 9- Mercado local 10- Casa de Recuperação para Dependentes Químicos 11- Asilo de Idosos, aparentemente desativado 12- Ocupação / casas alvenaria às margens do córrego 13- Nascente do Aricanduva 14- Casa de “Dona Maria do Facão”
Pressupostos para um Desenvolvimento Socialmente Justo e Sustentável, com Inclusão Social a - Aumento no grau de envolvimento da sociedade civil na definição e implementação das ações requeridas b - Conhecimento de experiências e propostas de políticas públicas inovadoras que inspirem a ação local
c - Participação organizada dos diversos segmentos sociais com suas demandas e necessidades, o que supõe um processo contínuo de capacitação de suas lideranças para o exercício pleno da cidadania d - Existência de Governos Locais abertos para iniciativas em conjunto com os diferentes segmentos da sociedade, voltadas para o desenvolvimento com redução das desigualdades
UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL: • A POPULAÇÃO PRECISA TER INFORMAÇÕES CLARAS PARA PODER ANALISAR E TER SUAS PRÓPRIAS OPINIÕES: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA • O DIREITO À INFORMAÇÃO DEVE SER CONSIDERADO BÁSICO. O GOVERNO PODE E DEVE CONTRIBUIR PARA O EXERCÍCIO DESTE DIREITO
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL : 5% • Participação na Receita Disponível - 17% • Em Habitação/Urbanismo - 81% • Educação e Cultura - 30% • Saúde e Saneamento - 24%