SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF

1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF Políticas Públicas para o Fomento à Silvicultura com Espécies Nativas 2007

2. O POTENCIAL FLORESTAL DO BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL

3. 851.4 544 244.6 226.0 163.5 158.1 135.2 105.0 78.8 64.1 55.2 milhões de ha SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL Rússia Brasil Canadá EUA China Austrália R.D. do Congo Indonésia Perú Índia México Fonte: FAO 2006

4. 544 78.8 53.1 49.6 49.5 34.6 23.4 16.9 15.5 milhões de ha SUPERFÍCIE FLORESTAL NA AMÉRICA DO SUL Brasil Perú Bolívia B R A S I L Colômbia Venezuela Argentina Paraguai Guyana Chile Fonte: FAO 2006

5. 1. CHINA 45.083 2. ÍNDIA 32.578 3. RÚSSIA 17.340 4. EUA 16.238 5. JAPÃO 10.682 6. CANADÁ 6.511 7. BRASIL 5.205 8. FINLÂNDIA 3.093 9. CHILE 2.017 10. NOVA ZELÂNDIA 1.542 OUTROS 47.019 TOTAL 187.086 Fonte: FAO 2006 SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha) PAÍS FLORESTAS PLANTADAS

6. Programa Nacional de Florestas CRIAÇÃO: Decreto Lei nº 3.420, de 20 de abril de 2000

7. ORGANOGRAMA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MME MAPA MMA MDIC ... SECEX Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF DEPARTAMENTO DE FLORESTAS DIRETORIA Gerência de Reflorestamento Gerência de Manejo Unidades Regionais de Apoio

8. AÇÕES RECENTES • Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal, IN 08/04, Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas • Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde • Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco • Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia • Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais • Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs

9. PLANO NACIONAL DE SILVICULTURA COM ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E SAF

10. Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais --PENSAF-- Plano Nacional de Silvicultura e SAF O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas. Ação Integrada Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Ciência e Tecnologia (MCT); do Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).

11. Plano Nacional de Silvicultura e SAF JUSTIFICATIVAS - desequilíbrio cada vez mais acentuado entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas; - consumidores atuais estão cada vez mais conscientes da necessidade de usar produtos que não estejam comprometidos com modelos exploratórios e predatórios das florestas naturais; - o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas necessárias ao desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais; - disponibilidade de grande quantidade de áreas aptas à expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);

12. Plano Nacional de Silvicultura e SAF JUSTIFICATIVAS - empreendimentos com espécies nativas que possuem acompanhamento científico sistemático demonstram que algumas espécies nativas apresentam produtividade comparáveis a de espécies exóticas; - possibilidade de atender ao produtor rural que almeja ter a sua poupança verde; - inúmeras espécies florestais que apresentam utilidades diversas e que potencialmente podem ser aproveitadas nos sistemas de produção florestal ou agroflorestal; - condições edafo-climáticas favoráveis para o desenvolvimento de espécies florestais.

13. Linhas Temáticas 1) Sistema de Informações - Diagnosticar experiências bem sucedidas, elaborar e publicar manuais com metodologia e resultados dos experimentos; - Disponibilizar informações atualizadas e disponíveís “online” sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais; - Realizar campanhas educativas na rádio, TV e instituições de ensino esclarecendo para a sociedade sobre a importância e o potencial das espécies nativas; - Promover seminários e cursos para estudantes de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) e de nível superior com formação em ciências agronômicas.

14. 2) Ciência e Tecnologia - Investir em pesquisas científicas e tecnológicas necessárias ao atendimento de todas as etapas do sistema de produção das espécies nativas: sementes, mudas, técnicas de cultivo, manejo, colheita, tecnologias para beneficiamento da madeira e obtenção de produtos não madeiráveis; - Fomentar pesquisas e realizar treinamento de pessoal para coleta de sementes e produção de mudas florestais nativas.

15. 3) Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas Estruturar em todos os Biomas: - Áreas para Coleta de Sementes (ACS) com marcação de matrizes; - Laboratórios para análise e desensolvimento de novas tecnologias; - Unidades Regionais de Coleta, Beneficiamento e Armazenamento de Sementes - URCA; - Viveiros florestais com potencial para produção de 1 milhão de mudas nativas; - Material informativo e cursos. OBS: De acordo com a Rede Brasileira de Sementes Florestais, a demanda anual de mudas nativas é de 85 milhões e a produção de 50 milhões (considerando os programas de empresas privadas do setor florestal).

16. 4) Assistência Técnica e Extensão Rural - Capacitar extensionistas e agentes multiplicadores em silvicultura com espécies nativas e SAF; - Promover cursos de produção de sementes e mudas, recuperação de àreas degradadas, crédito rural, fruticultura, sistemas agroflorestais e agroindústria para técnicos e produtores rurais; - Prestar ATER qualificada a produtores rurais e assentados de reforma agrária, com ênfase nos tratos culturais, crédito e comercialização; - Realizar seminários de intercâmbio com as instituições de ATER conveniadas e parceiras.

17. 5) Crédito - Levantar as demandas potenciais por crédito para a implantação de projetos de silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais; - Adequar o BB Florestal, Pronaf florestal, Propflora e os Fundos Constitucionais para a silvicultura com espécies nativas; - Fomentar parcerias entre iniciativas privadas e agentes financiadores – Ex: BB CONVIR; - Criar linhas de financiamento para produção de sementes e mudas de espécies nativas – Programa MAPA; - Incentivar a reposição florestal com o uso de nativas.

18. 6) Mercado e Comércio de Produtos Florestais - Identificar cadeias produtivas de produtos madeireiros e não madeireiros com foco no potencial regional de demanda e oferta, pontos de comercialização, infra-estrutura de armazenamento e transporte; - Promover a organização e o desenvolvimento da cadeia produtiva (produção, beneficiamento, industrialização, marketing e certificação); - Identificar e sistematizar os produtos florestais num catálogo eletrônico disponível na internet, com imagens dos produtos, métodos de produção, matérias primas empregadas, serviços de entrega, preços e endereço completo dos fornecedores e das comunidades envolvidas.

19. 7) Regulamentação - Apoiar a adequação do setor de sementes e mudas conforme a legislação vigente (Lei nº 10.711/03); - Ativar Comissões de Sementes e Mudas nos Estados; - Promover a introdução de disciplinas sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos currículos de ensino médio e superior dos cursos vinculados às ciências agronômicas; - Elaborar cartilhas com a legislação pertinente à prática da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais para o produtor rural (MP 2166-67, IN 08/04, Lei nº 10.711/03). Foco na Reserva Legal e APP.

20. 8) Monitoramento e Controle - Formalizar um Conselho Gestor com definição de regimento interno, periodicidade e temas a serem discutidos para a condução do PENSAF - Governo Federal (MEC, MDIC, MAPA, MDA, INCRA, MMA); Governos Estaduais; Órgãos Estaduais de Meio Ambiente; IBAMA e representantes da Sociedade Civil; - Monitorar as Instituições executoras e controlar as metas físicas (atividades previstas/realizadas) e o orçamento dos projetos aprovados para a implantação das diretrizes.

21. Exemplo de Detalhamento Linha Temática 4- Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais Diretriz:Prestar serviços de ATER em silvicultura e sistemas agroflorestais para assentados de reforma agrária, pequenos e médios produtores rurais Ações a serem contratadas: - Capacitar 2.000 extensionistas e agentes multiplicadores (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 3 milhões); - Promover 25 cursos (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 1,5 milhões); - Prestar ATER a 5.000 produtores rurais para o desenvolvimento de atividades florestais e agroflorestais, adequação ambiental e acesso às linhas de crédito (período: 1º - 10º ano; recursos estimados: R$ 10 milhões); - Realizar 5 eventos de intercâmbio entre as instituições prestadoras do serviço de capacitação e de assistência técnica para troca de experiências, tecnologias e informações (período: 5º - 10º ano; recursos estimados: R$ 0,5 milhão).

22. Linhas Temáticas do PENSAF (em R$) 1. Sistemas de Informações 6.100.000,00 2. Ciência e Tecnologia 16.200.000,00 3. Insumos: Sementes e mudas 15.300.000,00 4. Assistência Técnica e Extensão Rural 14.750.000,00 5. Crédito 7.500.000,00 6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 13.000.000,00 7. Legislação 13.500.000,00 8. Monitoramento e controle do PENSAF 1.000.000,00 TOTAL PERÍODO 10 ANOS : R$ 8,7 / ano (4 ministérios) 87.350.000,00