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Secretaria de Comércio e Serviços

Secretaria de Comércio e Serviços. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. AUTARQUIZAÇÃO. DO DNRC. OUTUBRO/2010. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Histórico das Atividades.

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Presentation Transcript

  1. Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

  2. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior AUTARQUIZAÇÃO DO DNRC OUTUBRO/2010

  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Histórico das Atividades • Proposta da ANPREJ - minuta de projeto de lei e exposição de motivos • Parecer do DNRC - transformação em autarquia simples (Instituto) • Parecer da CONJUR - necessidade de alterações de forma • Parecer da CGMI - necessidade de alterações de forma 2

  4. Proposta - justificativa - macroprocessos, produtos e serviços - resultados e indicadores Aviso Ministerial Exposição de Motivos Projeto de Lei Nota técnica da área competente Parecer da área jurídica Estimativa do impacto orçamentário-financeiro Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Documentação exigida pelo MPOG(Decreto nº 6.944/09)

  5. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG • Reunião com o Departamento de Articulação e Inovação - Origem e forma de criação do DNRC - Conceito e competências do DNRC - REDESIM - SINREM - Juntas Comerciais - MEI - CGSIM 4

  6. Reunião com o Departamento de Modernização a) Proposta de Criação do INREM: - importância da simplificação; - recursos alocados no orçamento; - impacto para ME; - aumento da demanda ; - estrutura atual e necessidade futura; - ações que estão sendo realizadas; - contextualizar o setor; - maior autonomia para melhor atuação no setor; Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)

  7. Reunião com o Depto. de Modernização (cont.) b) documento contendo os macroprocessos, produtos, resultados e justificativas. c) os macroprocessos dão origem às competências que deverão ser descritas; d) documento com a estrutura de cargos e cálculo de custos da nova estrutura. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)

  8. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior MUITO OBRIGADA! Mônica Amorim Meira DNRC Coordenadoria de Atos Jurídicos Assessora monica.meira@mdic.gov.br Telefone - (61) 2027 8927 Fax - (61) 2027 8932

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