A educação em direitos humanos: a inserção no ensino superior

2. A educação em direitos humanos: a inserção no ensino superior José Baptista de Mello Neto

3. O Que são os Direitos Humanos? São aqueles direitos comuns a todos os seres humanos sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral.

4. Direitos Humanos • Direitos humanos são direitos que possuímos pelo simples fato de que somos humanos. • Direitos guardam relação com nossas necessidades básicas. • Subsistência, proteção, afeto, compreensão, participação, lazer, criação, identidade e liberdade, são exemplos de necessidades básicas.

5. As necessidades básicas justificam a atribuição de direitos morais exatamente na medida em que se fundamentam na igualdade universal das pessoas. Afinal, os seres humanos não são auto-suficientes, mas necessitam de ajuda para a consecução de uma vida digna e autônoma. Os seres humanos não podem exercer ações livres, perseguir fins ou optar por um determinado curso de atuação se determinadas pré-condições não são respeitadas.

6. Contudo, esses direitos não são apenas demandas por justiça. Eles são também o reconhecimento de que algo nos é devido. Direitos não são favores, súplicas ou gentilezas. Se existe um direito é porque há um débito e uma obrigação correlata.

7. Educação Cidadania Construções Sociais Garantia da vida em comunidade

8. Educar em/para os Direitos Humanos ÉTICA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA SÃO INSTÂNCIAS QUE DEVEM ESTAR SEMPRE ASSOCIADAS

9. Ética e Cidadania na Educação • Educação para a moral  Educação para a cidadania • Escola  transmissão de valores, regras, obrigações, deveres. • Escola  deve forjar o Ser do presente e preparar o mundo para acolher o Ser do futuro. • Orientar a vida das pessoas em sociedade. • Disseminar as noções de bem, mal, justo, injusto.

10. À Educação cabe combater: • a perda de referenciais éticos; • o individualismo anárquico; social; cultural; • a segregação: religiosa; de gênero; de orientação sexual; econômica. • a cultura do medo; • o enfraquecimento dos laços de sociabilidade;

11. À Educação cabe combater: • o desapego aos princípios de justiça; • a corrupção e a apologia da criminalidade; • a discriminação a grupos e minorias; • a herança histórica do autoritarismo; • as relações sociais baseadas no mandonismo, no machismo, no sexismo; • a banalização da violência;

12. À Educação cabe combater: • a coisificação (reificação) do Ser Humano; • a desumanização das pessoas; • as injustiças e desigualdades sócio-econômicas; • a anomia e a subversão dos valores democráticos • a negação da dignidade humana

13. A Escola deve promover uma Educação em Direitos Humanos • Processo educativo  Processo socializador; • Instituir e difundir práticas culturais que reconheçam e defendam a dignidade da pessoa humana; • Defender e promover a humanidade do Ser; • Promover a tolerância entre diferentes e a solidariedade entre desiguais; • Instruir as pessoas para a busca do bem comum; • Criar os meios para fortalecer a moral da responsabilidade solidária.

14. Afinal, em uma equação simples: Respeito à diversidade + Tolerância entre diferentes + Solidariedade entre desiguais + Inclusão social = DIGNIDADE HUMANA

15. O Papel da Educação em/para os Direitos Humanos • Formação de sujeitos livres e responsáveis • Transmissão do repertório material e simbólico (cultural) necessário à reprodução da espécie • Fornecer o aparato cognitivo e emocional ao indivíduo em face dos desafios do mundo. • Defender e promover a cidadania e os direitos humanos.

16. O Papel da Educação em/para os Direitos Humanos • Fornecer ao pessoa-cidadã-estudante a capacidade de pensar de forma correta, livre e autônoma. • Promover a reflexão crítica e o despertar sensorial do/a discente para convivência com @ outr@. • Criar meios que possam valorizar a cultura da paz e arrefecer a violência em suas múltiplas formas de expressão.

17. Por fim, uma Educação em e para os Direitos Humanos deve: Oferecer um arcabouço teórico-metodológico que norteie práticas de tolerância, de diálogo, respeito à diversidade e ao bem comum, de solidariedade e de paz, a fim de realçar os valores necessários à conquista, defesa e preservação da Dignidade Humana.

18. AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA • fomentar atividades nessa área/desenvolver ações de cultura/educação/ informação/orientação, como forma de reconhecimento da diversidade e promoção da cidadania; • depende de um esforço conjunto de diversos atores/sujeitos sociais → estados/ sociedade civil organizada/movimentos ativistas/ONG’s;

19. AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA • o que se tem verificado ao longo do tempo são omissões (denúncias); • violação dos direitos humanos, perpetrada através da inferiorização d@ outr@ em virtude das diferenças, ocorre notadamente através da omissão/abstenção/conivência/im-punidade/ausências/silêncios;

20. Quando a irrupção do braço armado da violência se alterna com manifestações aparentemente desarmadas de chacota e desdém, não estariam as segundas criando o ambiente propício para que a primeira irrompa? Silva (2007).

21. O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO EM FACE DAS DIVERSIDADES • Quebrar paradigmas e superar tabus é uma das missões de educador@s comprometid@s com o atendimento de demandas da sociedade na qual el@s se inserem, transformando essa mesma sociedade, dotando-a de conhecimento para a promoção do respeito às diferenças. • Essas diferenças não podem continuar sendo usadas como instrumento para perpetuar tratamentos desiguais e discriminatórios. • A existência das mais variadas formas de diversidade deve ser vista e trabalhada como própria da condição humana. Não fôssemos diversos, ainda estaríamos nas árvores.

22. O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO EM FACE DAS DIVERSIDADES • É preciso reconhecer que tod@s somos exatamente iguais naquilo que melhor caracteriza a nossa humanidade: o raciocínio. • E é por meio do raciocínio, ou da capacidade de raciocinar, que nos tornamos diferentes, diversos. • Diferenças e/ou Diversidades são próprias da humanidade do ser, mas não podem e não devem ser compreendidas enquanto desigualdade e/ou meio para desigualar os seres humanos.

23. “O importante não é o que fizeram de nós, mas o que nós próprios faremos com aquilo que fizeram de nós”Jean Paul Sartre

24. PELA ATENÇÃO DISPENSADA, OBRIGADO. José Baptista de Mello Neto Contatos: 83 9981-3997 / 8790-3997 E-mails: jbaptista_neto@uol.com.br / jbaptista_neto@hotmail.com