Futuro da PAC e jovens agricultores

1. Futuro da PAC e jovens agricultores DG for Agriculture and Rural Development European Commission

2. Estrutura • 1. Reforma da PAC: processo, desafios e objectivos, orientações • 2. Jovens agricultores na PAC actual e pós 2013 • 3. Conclusões

3. Início do debate público Conferencia Pública Propostas Perspectivas financeiras Propostas legislativas e Análise de impacto Comunicação da Comissão Consulta da Análise de Impacto 1. Processo 2011 2010 12 Abril Dez 2010 -Jan 2011 19-20 Julho Junho 18 Novembro 2da metade 2011

4. Desafios EU 2020 Equidade 1. Desafios e objectivos Económicos Ambientais Territoriais

5. Objectivos Desafios EU 2020 Produção alimentar viável Gestão sustentável dos recursos naturais Equidade 1. Desafios e objectivos Económicos Ambientais Territoriais Desenvolvimento territorial equilibrado

6. Segundo pilar • Descentralizado • Orientado • Contratual • Primeiro pilar • Directo • Toda UE • Obrigatório Redistribuição e melhor orientação «Greening» Competitividade 1. Orientações Política Comum para a UE

7. «Greening» • Redistribuição mais convergente entre Estados Membros e entre agricultores é um objectivo político Redistribuição e orientação Competitividade

8. Pagamentos directos médios por superfície potencialmente elegívelPagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

9. Redistribuição e orientação «Greening» Competitividade • Redistribuição mais convergente entre Estados Membros e entre agricultores é um objectivo político • Melhor orientação implica definição de agricultores activos, apoio a pequenos agricultores e níveis máximo de ajudas (“capping”)

10. Redistribuição e orientação «Greening» • Pagamentos verdes (“Greening”) abrangem todo o território da UE • Acção 1ro e 2do pilar combinada trará ganhos ambientais cumulativos • Ajudará agricultores a fazer face às pressões económicas e ambientais crescentes Competitividade • Melhorar a performance ambiental da PAC • “Greening” dos pagamentos directos • Alterações climáticas e ambiente • Medidas simples, generalizadas, não contratuais e anuais • ex. Pastagens permanentes, cobertura permanente, rotação, pousio ambiental • Ambiente, alterações climáticas e inovação como tremas orientadores para o Desenvolvimento Rural

11. Redistribuição e orientação «Greening» Competitividade • PAC deverá ajudar os agricultores a continuar a melhorar a sua posição no • Orientação ao mercado continuará, mas mecanismos de mercado importantes: • Rede de segurança e novas medidas para melhor gestão das crises • Desenvolvimento Rural deverá ajudar os agricultores a modernizar-se e a reestruturar as explorações • Cadeia alimentar deverá ser melhorada

12. Transmissão de preços lenta, limitada e assimétrica ao longo da cadeia alimentar FOOD PRICE CRISIS PRODUCER LAG DÉJÀ VU? RETAIL LAG Agricultural commodity prices Food consumer prices Food producer prices Overall inflation (HICP) Source: European Commission – DG Economic and Financial Affairs, based on Eurostat data

13. Redistribuição e orientação «Greening» Competitividade • PAC deverá ajudar os agricultores a continuar a melhorar a sua posição no • Orientação ao mercado continuará, mas mecanismos de mercado importantes: • Rede de segurança e novas medidas para melhor gestão das crises • Desenvolvimento Rural deverá ajudar os agricultores a modernizar-se e a reestruturar as explorações • Cadeia alimentar deverá ser melhorada • Inovação será uma chave para competitividade: • Ajudará agricultores a aumentar produtividade com uso mais eficiente dos recursos • Inovação no desenvolvimento rural – aconselhamento e medidas • Parcerias de inovação

14. 1. Comunicação de novembro Baseados numa estrutura de dois pilares Mais orientados aos objectivos Pagamentos directos Medidas de mercado Desenvolvimento rural • Redistribuição • Melhor orientação • Reformulação: • Pagamentos directos mais “verdes” • Limitação dos pagamentos • Apoio aos pequenos agricultores • Areas com limitaçoes naturais especificas • Orientação de mercado • Racionalização e simplificação • Melhor funcionamento da cadeia alimentar • Ambiente, alterações climáticas e inovação como temas principais • Maior coerência com outras políticas da UE • Maior eficácia dos mecanismos de execução • Gestão de riscos • Novos critérios de distribuição

15. 2. Jovens e a PAC Estrutura de idades na UE

16. Actualmente medida principal é a ajuda à instalação Despesa annual por EM da medida de ajuda à instalação (112) em 2007, 2008 and 2009 • Medida programada em 24 Estados Membros e em 70 PDRs 16

17. …mas outras medidas importantes para jovens agricultores Modernização de explorações agrícolas Ajuda 10% mais alta para jovens agricultores Formação, acções de informação e serviços de aconselhamento agrícola Cooperação no desenvolvimento de novos produtos, processos e tecnologias na agricultura e na cadeia alimentar Diversificação turismo, serviços ambientais, etc.… Serviços para economia e população rural e apoio para criação e desenvolvimento de micro-empresas Leader GAL incluem representantes de jovens agricultores 17

18. Jovens agricultores no pós 2013 Papel e importância dos jovens agricultores é amplamente reconhecido Vital para o futuro da agricultura contribuem para lançar inovação e eficiência no uso dos recursos essenciais para objectivos da estratégia EU2020 Jovens agricultores deveriam ter acesso a todos os instrumentos de apoio específicos e adequados aos jovens Medidas para jovens poderiam ser concentradas em pacotes ou combinadas Abordagens de cooperação e colectivas deverão ser encorajadas 18

19. Exemplos de medidas a considerar • Ajuda à instalação de jovens agricultores • Formação • Formação profissional, concelhia agrícola, demonstração de novas tecnologias, Programas de intercâmbio – ex. Erasmus • Cooperação • Técnológica • Económica: circuitos curtos, partilha de recursos • Ambiental: acções colectivas • Desenvolvimento de negócio • Com focus especial em jovens agricultores • Gestão de risco • Novo conjunto de medidas • Leader • Alargar a acção conjunta com outros fundos

20. 3. Conclusões • Debate em curso com vista a adopção de propostas legislativas no final do ano • No final do exercício PAC terá mais equidade, será mais verde e terá um reforço na competitividade e inovação • Papel dos jovens agricultores reconhecido e deverá ser traduzido em medidas de descriminação positiva

21. Obrigado

22. Para mais informações • A PAC após 2013 http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm • Comunicação sobre o futuro da PAC http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/ index_en.htm • Consulta pública http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/ index_en.htm

23. Thank you