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INDICADORES DE DESEMPENHO CORSAN PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS NOS 200 MUNICIPIOS CONVENIADOS COM A AGERGS EM 2010 Eng. Clemente Rolan Soares Eng Flavio José Piccinini Diretor de Qualidade dos Serviços Porto Alegre, 11 de abril de 2012.
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INDICADORES DE DESEMPENHO CORSAN PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS NOS 200 MUNICIPIOS CONVENIADOS COM A AGERGS EM 2010 Eng. Clemente Rolan Soares Eng Flavio José Piccinini Diretor de Qualidade dos Serviços Porto Alegre, 11 de abril de 2012
Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS • 1995 – Lei dos ServiçosPúblicos (Lei nº 8.985/1995) • 1998 – Apontamentos do Tribunal de ContassobreIrregularidades dos Contratos • 2001/2002 – PrimeiraTentativa de Elaboração de Minuta de ContratoAdequada à LegislaçãoVigente FAMURS/CORSAN/AGERGS • 2003 a 2005 – Grupo de Trabalho FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP • 2005 – Lei dos ConsórciosPúblicos (11.107/05) • 2006 – Proposta de Contrato de ProgramaaprovadopeloConselho Superior da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendoIndicadores de Desempenho.
Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS • 2007 – Marco Regulatório do SaneamentoBásico (Lei nº 11.445/07) • 2007 – FirmadososPrimeirosConvênios com osMunicípiospara a regulação dos Contratos de Programa. • 2010 – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec. 7.217/2010) • 2012 - 225 Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de Contratos de Programafirmados com a CORSAN
Base de dados e critérios para definição de indicadores Até o final do primeiro trimestre de cada ano a CORSAN deve prestar contas aos municípios e à AGERGS, por meio de relatórios anuais de medição dos valores dos 15 indicadores de cada município relativos ao seu desempenho.
Indicadores de Desempenho - AGERGS • Indicadores de Universalização dos Serviços (NUA – NUE) • Indicadores de Continuidade dos Serviços (TAC – DEC – NRP) • Indicadores Econômico-financeiros (ROP –DCP) • Indicadores de Produtividade de Pessoal (IPP1 –IPP2 – IPP3) • Indicadores de Qualidade dos serviços e dos Produtos (ISC -IQA); • Indicadores de Qualidade Comercial (QF – IPF– IH- ICOB) Fonte: Schwarzbach, M. Análise dos Indicadores de Desempenho CORSAN – Ano 2009. Diretoria de Qualidade, AGERGS. 2010. Disponível em http://www.agergs.rs.gov.br/site/imagens/editor/images/Análise%20dos%20Indicadores%20de%20Desempenho%20-%20AGERGS.doc
Valores médios dos indicadores Brasil (SNIS 2008) x Corsan (2010) (*) Até o ano de 2007 a CORSAN mantinha menos de 50 contratos para prestação de serviços de esgotos nos 340 municípios atendidos.
Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA) • PA = População abastecida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de água, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. • PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.
Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto - NUE PS = População servida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de esgoto, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.
Indicadores de Continuidade dos Serviços TAC – Tempo Médio de Atendimento ao Cliente quando da Falta de Água: n = Número total de interrupções de água no período ti = Tempo decorrido para correção do fato gerador da falta de água para a i-ésima interrupção do abastecimento.
Indicadores de Continuidade dos Serviços DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias Eco. Atingidas (i) = Número de economias abrangidas pela i-ésima falha no sistema de fornecimento de água no conjunto e no período. T (i) = Tempo decorrido entre a detecção da i-ésima falha e o efetivo reparo da falha. n = Número total de interrupção no fornecimento de água do conjunto no período. Eco. Total = Número total de economias do conjunto considerado.
Indicadores de Continuidade dos Serviços NRP – Índice de Reclamações Procedentes por Falta de Água por 1000 Economias NRP = Número de reclamações procedentes no mês no conjunto NE = Número de economias do conjunto.
ROP (S/DEPREC.) – Razão Operacional sem Depreciação DESP (s/deprec.) = Despesa operacional total excluída a depreciação. ROL = Receita operacional líquida.
DCP – Despesas com Pessoal Próprio DP = Despesa com pessoal próprio ROL = Receita operacional líquida
IPP1 – Índice de Produtividade de Pessoal - 1 AF = Água faturada pela empresa em m3 NE = Número total de empregados da empresa
IPP2 – Índice de Produtividade de Pessoal - 2 EA = Número de ligações de água. EE = Número de ligações de esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.
IPP3 – Índice de Produtividade de Pessoal - 3 EA = Número de economias com água. EE = Número de economias com esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.
ISC – Índice de Satisfação dos Clientes Onde: PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa PT = População total da amostragem PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa PT = População total da amostragem
IQA – Índice de Qualidade de Água Distribuída N = Nota média do parâmetro no período; p = Peso atribuído ao i-ésimo parâmetro; Os parâmetros considerados e os respectivos pesos são: coliformes totais (peso - 0,30); cloro livre residual (peso - 0,20); turbidez (peso - 0,15); fluoretos (peso - 0,15) cor (peso - 0,10) e ph (peso - 0,10).
QF – Qualidade de Faturamento CS = Contas substituídas por falhas de faturamento CE = Número de contas emitidas no mês
IPF – Índice de Perda de Faturamento VP = Volume produzido (m3) VF = Volume faturado (m3)
IH – Índice de Hidrometração EM = Número total de economias de água com medição do conjunto. ET = Número total de economias de água do conjunto.
ICOB – Índice de Eficiência da Cobrança AA = Arrecadação acumulada dos últimos doze meses (a partir do mês n) FA = Faturamento acumulado dos últimos doze meses (a partir do mês n-1)
Distribuição de Freqüências de NUA 2010 Obs.: Não informado o NUA de Santa Margarida do Sul
Os indicadores TAC, DEC e NRP não foram apurados para o ano 2010
O ISC sera apurado anualmente pela AGERGS com a contratação de empresa de pesquisa de opinião pública. TR para Edital em desenvolvimento