TGP – Direito Processual IV

1. TGP – Direito Processual IV • Visão Geral CPC • Exercício da jurisdição visa à formulação e atuação da norma jurídica concreta. • Associação de tais objetivos a espécies de processo Subdivisão clássica do processo em • Processo de conhecimento • Processo de execução

2. TGP – Direito Processual IV • Atividades de conhecimento e de execução, atualmente, podem se dar dentro do mesmo processo. • Processo sincrético – execução de obrigação de fazer ou não fazer, ou entrega de coisa (arts. 461, 461-A), também das obrigações de pagar – fase de cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R).

3. TGP – Direito Processual IV • Persiste a divisão entre atividades e fases de conhecimento (cognição) e execução, embora possam elas coabitar o mesmo processo. • Disciplina das atividades / fases em seções distintas do CPC. Manutenção da nomenclatura original, apesar das mudanças. • Sucessivas reformas do CPC – adaptação do plano / conceito original.

4. TGP – Direito Processual IV • Visão Geral do CPC • Livro I – Processo de Conhecimento • Livro II – Processo de Execução • Livro III – Processo Cautelar • Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) • Livro V – Disposições finais / transitórias

5. TGP – Direito Processual IV • Visão Geral do CPC • Livro I – Processo de Conhecimento • Livro II – Processo de Execução • Livro III – Processo Cautelar • Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) • Livro V – Disposições finais / transitórias

6. TGP – Direito Processual IV • Visão Geral do CPC • Livro I – Processo de Conhecimento • Livro II – Processo de Execução • Livro III – Processo Cautelar • Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) • Livro V – Disposições finais / transitórias

7. TGP – Direito Processual IV • Visão Geral do CPC • O que é processo? • ...o instrumento para ser obtida a prestação jurisdicional, acolhendo, ou não, a pretensão do autor formulada no pedido, ainda que o réu não conteste. (LIMA, Dicionário CPC) • ...entidade complexa, podendo ser encarado sob o aspecto dos atos que lhe dão corpo e da relação entre eles (procedimento) e igualmente sob o aspecto das relações entre os seus sujeitos (relação processual) (CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO) • → Procedimento

8. TGP – Direito Processual IV • Fase de conhecimento Especiais (Livro IV) Procedimentos Comum (Livro I) Sumário (art. 275) Ordinário (art. 272) Sumaríssimo (Lei 9.099/95)

9. TGP – Direito Processual IV • Fase de conhecimento - procedimentos • Especiais e sumaríssimo, por previsão expressa (art. 271, CPC, e Lei 9.099/95) • Proced. comum: demais causas • Proced. sumário (art. 275) - valor (I) ou matéria (II) • Proced. ordinário: demais causas • A disciplina do procedimento ordinário é mais minuciosa, e aplicável subsidiariamente aos demais (272, p. único), inclusive aos JECs.

10. TGP – Direito Processual IV Fases / atividades do processo Cognição Execução Formulação da regra Atuação / efeitos práticos

11. TGP – Direito Processual IV Fases / atividades do processo Cognição Execução Formulação da regra Atuação / efeitos práticos Atividades/fases são mais distintas no proced. ordinário Nos demais, mais concentrados, a distinção é menos nítida

12. TGP – Direito Processual IV Fase / atividade de Cognição Saneamento Postulatória Probatória Decisória Demanda Resposta Produção Sentença (mérito)

13. TGP – Direito Processual IV Fase / atividade de Cognição Saneamento Postulatória Probatória Decisória Demanda Resposta Produção Sentença (mérito) Predominância das atividades, e não exclusividade

14. TGP – Direito Processual IV Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória

15. TGP – Direito Processual IV Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória Prova documental (art. 283, 396) com a inicial ou resposta Probatória Provas orais (test., dep. parte) vêm em audiência – possível sentença (art. 452, II e III) Distinta → Perícia (arts. 420/439)

16. TGP – Direito Processual IV Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória Prova documental (art. 283, 396) com a inicial ou resposta Probatória Provas orais (test., dep. parte) vêm em audiência – possível sentença (art. 452, II e III) Distinta → Perícia (arts. 420/439) Arts. 458 / 475 Decisória

17. Leitura para a próxima aula • TGP, Capítulo 27, Itens 147 a 157