Júlio César Moreira Diretor de Patentes

1. Júlio César Moreira Diretor de Patentes Liane Elizabeth Lage Vice-Diretora de Patentes março de 2013

2. CENÁRIO 2022

3. Brasil como economia industrial integrada aos principais pólos geradores e consumidores de tecnologia. • Empresas brasileiras serão partícipes de importantes cadeias globais de pesquisa,desenvolvimento e inovação. • Produtos brasileiros tecnicamente diferenciados e com marcas reconhecidas globalmente.

4. Visão 2022 • INPI é amplamente reconhecido pela sociedade brasileira por sua relevância para a inovação e pela excelência dos seus serviços. • INPI é uma das instituições de maior influência no sistema global de PI. • Brasil é reconhecido como ambiente de negócios de elevada credibilidade no campo da propriedade intelectual .

5. Visão 2022 • INPI colabora com outras grandes instituições de concessão de direitos de PI e presta serviços de busca e exame de patentes para instituições de porte menor. • INPI é atuante na defesa das patentes e demais direitos de PI de brasileiros no mundo inteiro

6. Impacto do backlog para o país • Aumento dos custos de transação nas atividades de inovação • Insegurança jurídica • Enfraquecimento do sistema brasileiro de PI • Deterioração da imagem do sistema brasileiro de PI e da percepção do ambiente de negócios brasileiro

7. Crescimento da demandapor patentes no país • Crescimento 6-10% ao ano nos últimos 10 anos • Expectativa de aumento de taxa de crescimento da demanda na medida em que se equaciona o backlog, pois a demora nas decisões desestimula os depósitos de pedidos.

8. ESTRATÉGIA INPI 2013-2015

9. Estratégia do INPI para soluçãodo backlog de patentes • Duas linhas de ação simultâneas: • Mitigação imediata do impacto negativo do backlog; • Solução estrutural do problema do backlog em todas as áreas tecnológicas.

10. Mitigação imediata do impacto do backlog • Oferta de manifestação preliminar para os pedidos originados no Brasil: a partir de março de 2013, em no máximo 18 meses a partir do pedido de manifestação preliminar.

11. Mitigação imediata do impacto do backlog • Aceleração do exame em campos prioritários: • Modelos de utilidade (40% do total de pedidos de brasileiros); • Patentes verdes ; • Fármacos e equipamentos farmacêuticos, quando de interesse Prioritário do SUS, relacionados a AIDS, Câncer e Doenças Negligenciadas.

12. Solução estrutural do problema do backlog de patentes • Revisão dos procedimentos de recepção e exame formal. • Entrada em meio digital e digitalização dos pedidos que deram entrada em papel. • Automação dos procedimentos administrativos e do fluxo de exame. • Organização das filas de exame segundo a natureza dos pedidos, em cada campo tecnológico.

13. Solução estrutural do problema do backlog de patentes • Procedimentos diferenciados para cada fila de exame. • Diretrizes gerais de exame claras e detalhadas e diretrizes específicas para os campo de maior complexidade. • Trabalho colaborativo com outras instituições (PROSUR, CNPq, instituições oficiais de PI de outros países).

14. Pareceres técnicos de patentes e suas respectivas cartas patentes já são disponibilizados pela internet, em tempo real. • Implantação do sistema e-Patentes/Depósito de depósito eletrônico de patentes (Mar/2013). • Complementação dos demais formulários de patentes. • Em andamento a digitalização dos processos de patentes. • Fluxo INPI-ANVISA estabelecido. • Exames prioritários virtuais. • Dossiê de pedidos de patentes disponíveis no e-vista

15. Automação dos Procedimentos

16. Criação das filas e reorganização do exame em cada campo tecnológico • Modelos de Utilidade • Patentes de invenção originadas no Brasil ou aqui depositadas diretamente • Patentes depositadas no Brasil via PCT • Pedidos internacionais originados no Brasil que apontam o INPI como autoridade de busca e exame internacional • Filas de exame colaborativo

17. Implementação total do • Cláusulas Tipo • Máquina de tradução ESP/ING/PORT • Otimização de Desempenho • Home Office

18. Racionalização do trabalho e melhoria no treinamento • Comitê de Recursos, Nulidades e Ações Judiciais • Comitê de exame ISA/IPEA • Unidade de exame em Modelos de Utilidade

19. Produção x Produtividade

20. Posicionamento Estratégico Orientado • Análise e captação estratégica de parceiros • Autonomia administrativa e financeira • 100% integrado ao sistema Internacional de PI • Satélites nos estados • Documentação integral disponível na rede • e-PEC como ferramenta unificada de exame • Projeto de promoção do patenteamento no Brasil das empresas inovadoras

24. * decisão significa deferimentos, indeferimentos e arquivamentos de pedidos de patentes