OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

1. Termo de Referência para contratação de diagnóstico ambiental para subsidiar a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

2. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Contratação de Equipe Técnica especializada para realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando análise integrada dos dados do meio físico e biótico, para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e Rondônia.

4. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do InterflúvioPurus-Madeira Análise integrada das informações do meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos recursos naturais e para sua gestão

5. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO • Analisar os desafios de gestão das UC e apresentar propostas de ações de manejo para a gestão destes desafios. • Caracterizar ambientalmente as UC Federais e sua região de influência. • Identificar a importância ecológica e econômica das UC no contexto regional e local (serviços ambientais, manutenção de estoques, extrativismo de produtos não madeireiros, proteção de ambientes especiais, entre outros). • Indicar áreas de importância ecológica especial e prioritárias para a conservação. • Indicar, quando possível, espécies de valor especial para a conservação • Indicar ameaças atuais e potenciais aos recursos naturais, especialmente de áreas com maior relevância ambiental.

6. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO • Indicar e apontar sítios e/ou espécies que requeiram manejo especial para a sua proteção e/ou que possam ser alvo de manejo sustentável dos recursos naturais nas UC de Uso Sustentável. • Avaliar a integridade dos habitats amostrados e indicar medidas necessárias para recuperação dos ambientes antropizados. • Identificar lacunas de conhecimento e indicar pesquisas prioritárias para a gestão e manejo das UC. • Definir indicadores ambientais para o monitoramento de curto, médio e longo prazo dos impactos decorrentes da implementação da BR-319 e de outros grandes empreendimentos para o conjunto de UC e da realização de Manejo Florestal Sustentável para as Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas. • Identificar potencialidades e atrativos nas UC e entorno visando o turismo e uso público.

7. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • METODOLOGIA • Usará como base de análise o mapeamento das Unidades de Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica, e será direcionado para os desafios de gestão, apresentando resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das Unidades • Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia) • Uso público

8. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • METODOLOGIA • 2 etapas de campo - 22 dias cada. Todas as UC deverão ser amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e dos desafios de gestão • Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção dos sítios amostrais • Definição dos sítios e trilhas de amostragem através da integração dos resultados das Análises das UPN e dos Desafios de Gestão • O ICMBio elaborará a proposta de locais de amostragem, a ser acordada com a Contratada em Oficina prévia à 1ª Etapa de Campo

9. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • METODOLOGIA • A CONTRATADA receberá a Base Cartográfica e SIG para a área do Interflúvio e para cada uma das 11 UC: • Mapa de Localização e Sociopolítico . • Mapa das Áreas Protegidas . • Geologia. • Geomorfologia. • Pedologia. • Hipsometria. • Declividades. • Vegetação. • Bacias Hidrográficas com rede hidrográfica. • Clima – Estacionalidade. • Dinâmica do Desmatamento (PRODES). • Mapeamento dos Focos de Calor. Esses mapas deverão ser atualizados, quando necessário, e incorporados ao Diagnóstico.

10. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • EQUIPE • Para o alcance dos objetivos do Diagnóstico A CONTRATADA deverá apresentar Equipe Técnica de no máximo 17 consultores: • 1 Coordenador Geral do Diagnóstico; • 1 Assessor do coordenador • 6 Coordenadores Temáticos e 6 auxiliares para as seguintes áreas: Meio Físico, Vegetação, Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna e Mastofauna (médio e grande porte) • 1 Coordenador e 1 auxiliar para o Uso Público • 1 Consultor para a atividade de SIG. • O Assessor do Coordenador Geral e o consultor de SIG poderão acumular outras funções na equipe.

11. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • LOGÍSTICA O ICMBio será responsável pelo planejamento, preparação e execução da logística necessária para as duas expedições de campo do Diagnóstico Ambiental, incluindo os custos financeiros das atividades. O planejamento da logística de campo será apresentado e acordado previamente com a CONTRATADA em reunião preparatória para as Etapas de Campo.

12. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: - Infraestrutura geral de acampamento (rústicos, em lona e madeira), caberá A CONTRATADA os itens individuais de acampamento da Equipe Técnica (barracas e/ou redes, colchonete, saco de dormir). - Transporte de toda a Equipe durante as atividades de campo, caberá A CONTRATADA providenciar o deslocamento de sua Equipe Técnica desde o município de origem até o município onde terá início as atividades (Porto Velho/RO, Manaus/AM ou Rio Branco/AC) - Alimentação de toda a equipe em campo, incluindo 3 refeições (café da manhã, almoço e jantar) e lanches para consumo durante as atividades de campo.

13. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: • - Abertura e marcação prévia das trilhas de amostragem, antes do início das Etapas de Campo. • Aquisição do material de consumo necessário para a realização das pesquisas pela Equipe Contratada, exceto itens de uso pessoal e bens permanentes como binóculos, palm tops e máquinas fotográficas. • - Material de primeiros socorros e estratégia de segurança e resgate para as equipes de campo em caso de emergências. • Equipamentos de Proteção Individual: perneiras em couro, protetor solar, repelente e capas de chuva. Botas e roupas adequadas para a realização das atividades em campo são de responsabilidade da Equipe Técnica da CONTRATADA.

14. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • ATIVIDADES • 1: Reunião de Planejamento • 2: Autorização de Pesquisa • 3: Levantamento de Dados Secundários • 4: Oficina de Preparação das Etapas de Campo • 5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados Secundários • 6: 1ª Etapa de Campo • 7: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. • 8: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo

15. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • ATIVIDADES • 9: 2ª Etapa de Campo • 10: Elaboração dos Relatórios Temáticos • 11: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar • 12: Participação em Reunião de Organização da Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas Ampliadas dos Conselhos • 13: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos • 14: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de Conservação • 15: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final

16. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • RESULTADOS Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos desafios de gestão existentes para as UC  Relatórios Temáticos (7)  Relatórios Consolidados por UC (11) Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos

17. Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) • PRODUTOS • 1:Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários • 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. • 3: Relatórios Temáticos • 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar • 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final