COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – COPAV

1. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – COPAV Brasília 27/04/2010

2. MODELO DE PLANEJAMENTO DA RFB • FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO • ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS POR MEIO DA GESTÃO POR PROJETOS

3. FASES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO • O processo de planejamento compreende formulação (Planejar), execução, monitoramento e ajustes; • A RFB avançou na formulação do planejamento; • A estratégia estabelecida está sendo executada, principalmente por meio da realização dos projetos; • O monitoramento/controle do planejamento está incipiente; • Necessidade, portanto, de avançar na sistemática de avaliação.

4. FASES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Análise do ambiente externo Análise interna Definição de objetivos e estratégias Implementação da estratégia Monitoramento e controle Análise da situação atual

5. Painel EstratégicoEstrutura Geral MAPAESTRAT É GICO Miss ã o e Visão Objetivos Resultados es Iniciativas (A çõ Objetivos Indicadores Metas ou Projetos) Objetivos Processos Internos Ações são processos contínuos e projetos servem para alavancar a estratégia O nível de desempenho e taxa de melhoria necessários O que é crítico para o alcance da estratégia? Pessoas e Recursos Objetivos Como será medido?

6. MAPA ESTRATÉGICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2008-2011 Visão “Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional” Missão “Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade” Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país Prover o Estado de recursos Subsidiar a formulação da política tributária e aduaneira Resultados Elevar o cumprimento espontâneo e a aceitação social da tributação Contribuir para o fortalecimento do comércio exterior Prestar atendimento integrado e conclusivo ao contribuinte Ampliar a arrecadação Promover a educação fiscal Elevar a percepção de risco e a presença fiscal Executar o controle aduaneiro com segurança e agilidade Intensificar o atendimento eletrônico Aperfeiçoar o controle do macroprocesso tributário e agilizar a realização do crédito Processos Internos Fortalecer a integração e o relacionamento com parceiros institucionais Subsidiar a formulação da política tributária e aduaneira Conhecer o perfil integral dos contribuintes Aperfeiçoar a comunicação institucional Simplificar e padronizar normas e procedimentos Motivar e comprometer as pessoas Prover soluções integradas e alinhadas às necessidades Adequar a infra-estrutura física e tecnológica Assegurar recursos e otimizar sua aplicação Pessoas e Recursos Desenvolver competências Integrar e valorizar pessoas Adequar o quadro de pessoal e a presença no território nacional

7. MODELO GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA Portfólios de Iniciativas Estratégicas Iniciativas Estratégicas Nível 1 Mapa Estratégico Objetivos Estratégicos Iniciativas Estratégicas Nível 2 – Órgãos Centrais Iniciativas Estratégicas Nível 2 – Superintendências Indicadores Estratégicos com suas Metas Anuais Iniciativas Estratégicas Nível 3 – Unidades Locais Painel de Desempenho

8. INDICADORES ESTRATÉGICOS POR OBJETIVOS BASE: SAGE-RFB

9. RELATÓRIOS SOBRE INDICADORES ESTRATÉGICOS BASE: SAGE-RFB

10. RELATÓRIOS SOBRE INDICADORES ESTRATÉGICOS BASE: SAGE-RFB

11. RELATÓRIOS SOBRE INDICADORES ESTRATÉGICOS BASE: SAGE-RFB

12. INDICADORES ESTRATÉGICOS POR OBJETIVOS Grau de resolutividade na retaguarda de atendimento Tempo médio bruto do despacho aduaneiro de exportação Tempo médio bruto do despacho aduaneiro de importação Grau de evolução real da arrecadação Índice de satisfação com o atendimento Índice de realização da meta global de arrecadação Nível de demanda na abertura da rede de atendimento Tempo médio de espera para atendimento Índice de percepção da contribuição da RFB para o desenvolvimento econômico e social do País Índice de adimplência do crédito tributário Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país Prover o Estado de recursos Elevar o cumprimento espontâneo e a aceitação social da tributação Prestar atendimento integrado e conclusivo ao contribuinte Resultados Contribuir para o fortalecimento do comércio exterior Ampliar a arrecadação BASE: SAGE-RFB

13. INDICADORES ESTRATÉGICOS POR OBJETIVOS Índice de inserções positivas da RFB na mídia Nível de demanda pelos canais de comunicação interna Número de Análises de Perfis de Contribuintes Diferenciados Percepção da RFB pelo público externo Grau de evolução da ocorrência de consultas internas e externas sobre a interpretação da legislação Nível de satisfação do público interno com a comunicação interna da RFB Grau de atendimento às demandas por estudos Número de estudos técnicos Índice de incremento da integração e do relacionamento da RFB com seus parceiros internacionais Índice de implementação das parcerias Índice de simplificação e padronização de procedimentos Aperfeiçoar a comunicação institucional Subsidiar a formulação da política tributária e aduaneira Simplificar e padronizar normas e procedimentos Processos Internos Fortalecer a integração e o relacionamento com parceiros institucionais Conhecer o perfil integral dos contribuintes BASE: SAGE-RFB

14. INDICADORES ESTRATÉGICOS POR OBJETIVOS Tempo médio de contencioso de primeira instância Tempo de realização ou da finalização da cobrança administrativa do CT lançado de ofício Tempo de realização ou da finalização da cobrança administrativa do CT declarado pelo contribuinte Índice de presença fiscal na fiscalização de tributos internos Número de eventos de sensibilização em educação fiscal com participação da RFB Índice de realização da cobrança Grau de evolução das operações de Inteligência fiscal Grau de evolução das operações de repressão aduaneira Grau de eficácia da seleção e fiscalização no despacho de importação Grau de eficácia da seleção e fiscalização aduaneira de intervenientes no comércio exterior Índice de representatividade do atendimento eletrônico Índice de cobertura da fiscalização aduaneira Promover a educação fiscal Intensificar o atendimento eletrônico Aperfeiçoar o controle do macroprocesso tributário e agilizar a realização do crédito Elevar a percepção de risco e a presença fiscal Processos Internos Executar o controle aduaneiro com segurança e agilidade BASE: SAGE-RFB

15. INDICADORES ESTRATÉGICOS POR OBJETIVOS Índice de execução do crédito orçamentário Grau de adequação da lotação Grau de amplitude da capacitação dos servidores Grau de aprofundamento dos eventos de capacitação Grau de motivação e comprometimento do servidor Nível de adequação das instalações físicas das unidades Nível de adequação de infraestrutura tecnológica Grau de integração e valorização do servidor Índice de custo da administração tributária Índice de percepção do desempenho das soluções integradas Motivar e comprometer as pessoas Integrar e valorizar pessoas Desenvolver competências Adequar o quadro de pessoal e a presença no território nacional Pessoas e Recursos Assegurar recursos e otimizar sua aplicação Adequar a infra-estrutura física e tecnológica Prover soluções integradas e alinhadas às necessidades BASE: SAGE-RFB

16. FLUXO DA AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA Sem necessidade de ação corretiva Continuação do trabalho Desempenho equivale aos padrões Comparação das medidas com os padrões Medição do desempenho Desempenho significativamente diferente dos padrões Começo de nova situação de trabalho Ações corretivas: mudança de planos, organização ou métodos Início do controle e monitoramento

17. FLUXO DA AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA SAGE-RFB Responsáveis: Subsecretários e Coordenadores Responsáveis: Gerentes Automático: Em homologação Responsáveis: Gerentes Iniciativas Estratégicas Determinação dos Semáforos Análise de Desempenho Aprovação da Análise Responsáveis: Subsecretários e Coordenadores Automático: Em homologação Responsáveis: Dipav (a ser automatizado) Responsáveis: Dipav Indicadores Estratégicos Determinação dos Semáforos Análise de Desempenho Aprovação da Análise Responsáveis: Subsecretários e Coordenadores Automático: Em homologação Responsáveis: Dipav Objetivos Estratégicos Determinação dos Semáforos Análise de Desempenho Aprovação da Análise Responsáveis: Copav/Copai Responsável: Copav Mapa Estratégico Análise de Desempenho Aprovação da Análise Responsável: Copav Responsável: Secretário Responsável: Copav REUNIÃO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA Divulgação da Ata Deliberativa Aprovação da Ata Deliberativa Elaboração da Ata Deliberativa Informação das Situações Informação dos Resultados

18. SISTEMA DE APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA - SAGE-RFB • Características: • Sistema informatizado em ambiente “web”, de fácil navegação; • Abrangência nacional, regional e local; • Espaço para o planejamento estratégico e operacional; • Projeto em execução, resultado de parceria entre a Copav, a Cotec e a SRRF08; • Desenvolvimento e implantação em módulos. • Benefícios: • Desenvolvimento da cultura de planejamento; • Visão integrada dos objetivos, iniciativas e indicadores estratégicos; • Suporte aos procedimentos de análise do desempenho da gestão estratégica; • Ferramenta de suporte às Reuniões de Avaliação Estratégica (RAE) Nacionais e Regionais. Acessar

25. SISTEMA DE APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA - SAGE-RFB • Formulário Análises de Desempenho: • Elaboração das análises propriamente dita; • Informação de possíveis riscos e pontos de atenção; • Registro de recomendações; • Sistemática de elaboração, submissão à análise e aprovação superior. • Formulário Atas Deliberativas: • Informação de boas práticas e possíveis soluções para os problemas; • Registro das recomendações e determinações deliberadas; • Sistemática de elaboração, submissão à análise e aprovação superior.

26. Projeto Implantação EPE Início: 19/02/09 Término: 27/11/09 100% Relacionamento EPE 100% Metodologias 100% Consultorias Capacitações 100% Comunicação 100% 100% Suporte Adm. Competências 100% 100% Melhoria Contínua 100% Plano de Ação Anual

27. Modelo de Relacionamento Alta Administração RFB Estratégias Organizacionais Informações Gerenciais (Portfólio) Copav/Copre Escritório de Projetos Estratégicos Apoio Técnico e Metodológico Informações dos Programas e Projetos Escritório de Projetos Setoriais Programas e Projetos Estratégicos

28. Importância do Acompanhamento do Portfólio de Projetos Estratégicos Portfólio de Projetos Estratégicos da RFB Portóflio Suara Portóflio Suari Portóflio Sucor Portóflio Sufis Portóflio Sutri • Construção e acompanhamento dos Portfólios de Projetos das Superintendências, Subsecretarias e RFB: • Alinhamento do Portfófio de Projetos ao Mapa Estratégico da RFB; • Coerência com as informações prestadas ao SAGE; • Importância do uso da Metodologia de Gerenciamento de Projetos da RFB (desenvolvida pela Copav); • Profissionalização da gestão dos projetos para alcance dos objetivos estratégicos

29. Planilha de Acompanhamento do Portfólio de Projetos

30. Desenvolvimento de uma cultura de gestão estratégica e gestão de projetos na RFB Visão Missão Objetivos Estratégicos Projetos e Ações Recursos Organizacionais