AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VASAPP)

1. AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VASAPP) “PERPECTIVAS DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL” Setor Saúde de São Paulo SETEMBRO/2003 gtambiental@cvs.saude.sp.gov.br

2. ÁREAS DO SETOR SAÚDE ENVOLVIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DA VASAPP - SP SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGVAM / BR FUNASA / REGIONAL DE SP SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR CVS • - SAMA – meio ambiente • GTOX - toxicovigilância • DVST – saúde do trabalhador • DITEP – produtos • VISAs – DIRs e Municípios

3. DO CAMPO DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LEI 8080/90 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Art. 6 – Parágrafo 1 – entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL L1/Título 2/Art. 1 – II - promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, garantindo condições de saúde, segurança e bem estar público.

4. DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO SETOR SAÚDE (VISA e VE) LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL L1/Título 2/Art. 1 – III – articulação intra e interinstitucional, através do trabalho integrado e articulado entre os diversos órgãos que atuam ou se relacionam com a área da saúde.

5. FASES DO ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO INTERSETORIAL NAS DISTINTAS ETAPAS DO MANEJO DE RISCO PREVENÇÃO PREPARAÇÃO ACOMPANHAMENTO RESPOSTA

6. PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS COMUNIDADE INDÚSTRIA MEIO AMBIENTE DEFESA CIVIL SETOR SAÚDE POLÍCIA BOMBEIROS

7. AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE Gerar planos do setor saúde para a resposta e determinação de funções dentro dos planos Normatizar os elementos básicos a considerar em planos de preparação, prevenção, resposta e acompanhamento da saúde p/ facilitar atuação do Estado e município.

8. AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE Avaliar as necessidades de informação para monitoramento de expostos e prevenção de risco à saúde da população Fortalecer os centros de informação toxicológica e o Sistema Estadual de Toxicovigilância- visando a maior consistência dos dados e previsão de suporte laboratorial Acompanhamento dos efeitos secundários na saúde da população, gerados por acidentes com produtos perigosos

9. CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SETOR SAÚDE DE SÃO PAULO SOBRE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS 2001/ 2002 - CURSO: Prevenção, preparação e resposta a Desastres com Produtos Perigosos – atenção à saúde pública (CVS) JUNHO/2002 – SEMINÁRIO NACIONAL: Estruturação do Sistema de Informação em Vig. Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados (CVS/CVE) AGOSTO e SETEMBRO/2002 - I e II CURSO: A Convenção OIT 174 para o Setor Saúde - CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES - (CVS / CVE / 21 Regionais de Saúde / 1 Município - Suzano) OUTUBRO/02 e SETEMBRO/03 - I e II Seminário sobre Prevenção de Grandes Acidentes Industriais para o Sistema Nacional de Defesa Civil - FUNDACENTRO

10. GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS – desde Agosto/02 • ENTIDADES PARTICIPANTES: • - SETOR SAÚDE – FUNASA - SP / CVS _ SAMA – DVST – GTOX - DVST / • CVE _ DOMA – PLANTÃO / VISAs _ Regional e Municipal • - POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA • CORPO DE BOMBEIROS • DEFESA CIVIL • CETESB • FUNDACENTRO • 7 REUNIÕES - Planejamento do I Seminário Estadual sobre Sistema de Informação de VAS dos Acidentes com Produtos Perigosos: • apresentações sobre campo de atuação das entidades envolvidas • discussão da proposta nacional de SI em VASAPP

11. ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS • PROPOSTAS PARA O ANO 2003 • 1. Consolidar o Programa no Estado de São Paulo, com ênfase na capacitação técnica das VISA/DIRs • e na integração interinstitucional. • 2. Buscar maior integração interinstitucional através da Participação nas reuniões mensais da Comissão de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, em conjunto com a DITEP.

12. ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS • PRINCIPAIS AÇÕES PROGRAMADAS - 2003 • 1. Oficina de trabalho para orientação das VISAs- R quanto à participação nas Subcomissões de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos • 2. Publicação de Portaria CVS para oficializar o Grupo de Trabalho VASAPP (retomar as Reuniões do GT VASAPP) • 3. Publicação de orientação técnica sobre procedimentos de VISA em situações de apreensão de cargas irregulares de alimentos transportados juntamente com produtos perigosos • 4. II Seminário Estadual VASAPP - dezembro

14. (em projeto)