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RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA. Responsabilidade pelo risco. PRESSUPOSTOS. CONDUTA ILÍCITA NEXO CAUSAL DANO. A CULPA É IRRELEVANTE. MOTIVOS PROVA DIABÓLICA RISCO DO PRÓPRIO LESADO SUPORTAR O ÔNUS. A TEORIA DO RISCO. Parágrafo único do art. 927

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RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA

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Presentation Transcript

  1. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA Responsabilidade pelo risco

  2. PRESSUPOSTOS • CONDUTA ILÍCITA • NEXO CAUSAL • DANO

  3. A CULPA É IRRELEVANTE MOTIVOS • PROVA DIABÓLICA • RISCO DO PRÓPRIO LESADO SUPORTAR O ÔNUS

  4. A TEORIA DO RISCO Parágrafo único do art. 927 DEVER JURÍDICO ORIGINÁRIO DE SEGURANÇA

  5. MODALIDADES DE RISCO • RISCO-PROVEITO • RISCO PROFISSIONAL • RISCO EXCEPCIONAL • RISCO CRIADO • RISCO INTEGRAL

  6. O ABUSO DE DIREITO ART. 187 REQUISITOS • ABUSO MANIFESTO • FIM ECONÔMICO • FIM SOCIAL • BOA-FÉ • BONS COSTUMES

  7. ATIVIDADES DE RISCO • ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA • RISCO INERENTE À ATIVIDADE OU ADQUIRIDO PELO SEU EXERCÍCIO

  8. RISCO INERENTE AO PRODUTO PRODUTO PERIGOSO POR SUA NATUREZA DEVE SER • PREVISÍVEL • NORMAL

  9. CONCLUSÕES • TEORIA DO RISCO CRIADO • FATO GERADOR A RESPONSABILIDADE POR DEFEITO DO SERVIÇO • CC = CLÁUSULA GERAL; CDC = LEI ESPECÍFICA • PROFISSIONAIS LIBERAIS RESPONDEM POR CULPA

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