14ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 10 de abril de 2012

1. 14ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 10 de abril de 2012

2. Pauta

3. Secretaria Técnica 5W2H – Ações por Comitê

4. Comitê Inovação e Tecnologia

7. Comitê Comércio Exterior 10.04.12

14. Comitê Temático Compras Governamentais Status em 05/04/2012

15. 5W2H – Plano de Trabalho, macro-ações e atividades correlatas • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123 • Atividades: 3;6 e 7 • Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases • Atividades: 1 e 2 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação • Atividades: 4 e 5

16. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

17. Politicas Publicas de Compras Governamentais Situação Nacional das Legislações

18. Politicas Publicas de Compras Governamentais Situação Nacional das Legislações (Cont.)

19. COMPRAS GOVERNAMENTAIS NOS ESTADOS RR AP PA MA CE AM RN PB PI PE AC AL TO RO SE BA MT DF Estado possui legislação e programa incentivo às compras governamentais de MPE GO MG ES MS SP RJ Estado possui legislação mas não possui programa incentivo às compras governamentais de MPE PR SC RS Estado não possui legislação e nem programa incentivo às compras governamentais de MPE Fonte: Sebrae, 2012

20. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases

21. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

22. Considerações MPE´s para o site dos Correios Cartilha do Fornecedor: Página 4“Definições”: Sugestão Inserir a definição de “fornecedor micro e pequena empresa” da lei complementar 123 Página 5“Como Contratar com a ECT” Sugestão 1) Reescrever o item visando inserir o tratamento diferenciado para MPE´s de acordo com a Lei Complementar 123/2006, destacando seus pontos principais Página 5“Compromissos da ECT” Sugestão Inserir item: “promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, por meio do tratamento diferenciado aos fornecedores micro e pequena empresa”

23. Comitê Desoneração e Desburocratização Brasília/DF, 12 de abril de 2012

24. Plano de Trabalho 2012 • Ação – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO DAS MPE À JUSTIÇA. (ACT), MDIC E MJ

25. Plano de Trabalho 2012 • Ação - FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA (CONTEMPLANDO ASPECTOS TRABALHISTAS, AMBIENTAIS, METROLÓGICOS).

26. Plano de Trabalho 2012 • Ação -CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MPES (RESOLUÇÃO CFC Nº 1.255/2009)

27. Plano de Trabalho 2012 • Ação - ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A LEI GERAL (Port. 1.510 e Port. 373 TEM Ponto Eletrônico).

28. Plano de Trabalho 2012 • Ação – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93

29. Plano de Trabalho 2012 • Ação – REVOGAÇÃO DO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL QUE “DISCRIMINA OS CÔNJUGES CASADOS EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, IMPEDINDO-OS DE CONSTITUIR SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE SI”-

30. Plano de Trabalho 2012 • Ação – INTEGRAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO DNRC PELO INPI E JUNTAS COMERCIAIS

31. Plano de Trabalho 2012 • Ação – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PENHORA ONLINE – PROJETO DE LEI Nº 3401/08

32. Comitê Temático Investimento e Financiamento Status em 10/04/2012

33. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.

34. Plano de Trabalho 2012 • Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.

35. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3 - Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as MPEs.

36. Plano de Trabalho 2012 • Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs. • .

37. Plano de Trabalho 2012 • Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPEs. • .

38. Plano de Trabalho 2012 • Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras Governamentais.

39. Plano de Trabalho 2012 • Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.

40. Plano de Trabalho 2012 • Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.

41. Plano de Trabalho 2012 • Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.

42. Plano de Trabalho 2012 • Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs.

43. Plano de Trabalho 2012 • Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs.

44. Plano de Trabalho 2012 • Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito. • .

45. Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e Capacitação Status em 10/04/2012

46. Plano de Trabalho 2012 • Ação1 – Estruturar Rede de Disseminação de Informação para as MPEs

47. Plano de Trabalho 2012 • Ação 2- Participar no Plano Nacional de Capacitação-PNCA

48. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3- Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários

49. Plano de Trabalho 2012 • Ação4- Promover a geração de informações para orientar a formulação de ações e de políticas de apoio às MPE- IPEA

50. Plano de Trabalho 2012 • Ação5- Promover a implementação de programa piloto de capacitação e formação de consultores para MPEs- CFA