“Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável”.

1. “Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável”. Edson Lima

2. & INFORMAÇÃO & INFORMAÇÃO TECNOLOGIA TECNOLOGIA O Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para se manterem em compliance*. São 2600 horas por ano para cumprimento às obrigações* A soluções da IOB reduzem esse tempo de trabalho conferindo total segurança, confiança e eficiência à rotina tributária. • Compliance • Produtividade • Gestão de • Riscos * Fonte: Banco Mundial Soluções A IOB Informação gerando Solução Informações Empresariais Mais de 40 anos - Mais de 100 mil Clientes 60 produtos 60 mil newsletters enviadas diariamente Consultoria 1,5 milhão de consultas por ano • Compliance • Produtividade • Gestão de • Riscos 160 mil livros vendidos Mais de 520 cursos realizados Educação Corporativa 12 mil profissionais atendidos em cursos por ano (+ de 6.000 só em SPED) 1.000 colaboradores Soluções

3. Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos UNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA* + de R$ 1,09 TRI em 2009 (35,02% do PIB) Arrecadação diária de tributos foi de R$ 3 BI + de 4 MI Formais + de 2 MI no Super Simples + de 2 MI no Lucro Presumido + de 200 mil no Lucro Real (+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado) SONEGAÇÃO* NORMAS REGULATÓRIAS* + de4 mil normas expedidas de jan a jun/10 Em média 4 alterações legais por hora útil Em 2009 a TIPI sofreu 675 alterações • Índice médio de sonegação no Brasil é de 25% • (Equivalente à cifra de + de R$ 200 BI) • Objetivos: • Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos • Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos 92 Tributos + de 100 tipos de documentos fiscais diferentes + de 170 obrigações acessórias

4. Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos FISCALIZAÇÃO ESTADOS / DF MUNICÍPIOS UNIÃO AIDF Nota Fiscal Modelo 1 e 1A Livro de Entrada, Livro de Saída, Livro de Inventário, Livro de Apuração do ICMS e do IPI e o CIAP Modelo C ou D Livro Modelo 51 e 53 Livros Diário e Razão, BP, DRE LALUR SINTEGRA*, GIA* IN86*, MANAD*, DACON* DES, GISS S P E D NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COMCIAP ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS Usuários Legalmente Autorizados NFS-e, EFD FOLHA, e-Lalur, etc.

5. Nível de segurança das empresas em relação às informações já • transmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED. SPED Pesquisa IOB – Segurança 4ª 5ª EDIÇÕES 14% 12% Acuracidade das Informações 15% 12% Processos 16% 10% Sistemas 16% 13% Cadastros (Mercadorias, Clientes e Fornecedores) AMOSTRAS 357 Empresas 456 Empresas

6. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – “CIAP”

7. Agenda CIAP O que é Ativo Imobilizado? Quais Ativos possibilitam direito ao crédito fiscal? Como se calcula o crédito de ICMS do Ativo Imobilizado? Como se apropria esse crédito? O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital. Quais os riscos na implantação de um projeto de CIAP?

8. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Ativo Imobilizado - Conceito Segundo a Lei das Sociedades Anônimas: “São os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.”

9. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Direito ao Crédito Fiscal Quais Ativos possibilitam direito a crédito fiscal? “Os bens do ativo imobilizado utilizados de forma efetivana comercialização, industrialização ou na prestação de serviços tributados ou, não o sendo, haja expressa previsão legal de manutenção do crédito fiscal”. Observação: Nas aquisições de partes e peças o crédito só será admitido no momento em que o bem produzido for colocado em funcionamento.

10. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Vedação ao Crédito Fiscal Da vedação ao Crédito: • Veículos de transporte pessoal. • Bens para integração ou consumo em processo de industrialização ou na comercialização quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior; • Bens utilizados na área administrativa

11. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS - Apropriação Para realizar o aproveitamento deve-se: • Adquirir Ativo que seja destinado a atividade da empresa; • Dividir o valor do ICMS constante na Nota Fiscal de aquisição a base 1/48 para determinar a parcela ideal; • Verificar mensalmente a correspondência entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período para determinar a porcentagem da parcela ideal que será creditada; • Emitir Nota Fiscal com CFOP 1604 destacando a apropriação (algumas UF’s). • Escriturar o CIAP na EFD.

12. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS – Apropriação - Exemplo: AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Descrição do bem Valor do Bem Valor do ICMS destacado R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 Máquina Industrial R$ 100.000,00 PARCELA IDEAL Valor do ICMS destacado Dividir Valor R$ 250,00 48 R$ 250,00 PARCELA EXATA DE APROPRIAÇÃO 67% Saídas Tributadas ou Beneficiadas “com manutenção do Crédito” R$ 100.000,00 67% 33% Saídas beneficiadas pela Isenção ou Redução Base de Cálculo “sem manutenção do crédito” R$ 50.000,00 Total das Saídas R$ 150.000,00 100% R$ 167,50 Parcela Exata de Apropriação no Período

13. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração dos documentos fiscais de entrada e saída, bem como sua apuração de ICMS e IPI por estabelecimento. Quem está obrigado? Todos os contribuintes do ICMS e do IPI, conforme Convênio ICMS nº 143/2006. Desde quando? Desde janeiro de 2009 considerando listagem derivada do Protocolo ICMS Nº 77/2009 e atualizações posteriores. Bloco G (CIAP) entra em vigor a partir de janeiro de 2011. Penalidades: Pelo atraso – Conforme informações constantes no Regulamento de ICMS de cada Unidade da Federação para atraso ou não entrega de livros fiscais obrigatórios. Pelo conteúdo – Conforme informações na legislação vigente do ICMS e do IPI. O que substitui? Livros de entrada, de saída, de apuração de ICMS e IPI, de inventário, de controle de crédito de ICMS do ativo permanente e informações correspondentes à IN 86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A1 ou A3, assinado pelo representante legal da empresa ou, PJ ou PF com procuração eletrônica e entregue via PVA. Fundamentação Legal Regulamentos do ICMS e IPI, Convênio ICMS nº 143/2006 e Protocolo ICMS Nº 77/2009.

14. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

15. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

16. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

17. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Quais os riscos na implantação do projeto? • LINHAS GERAIS: • Falta de investimento na área de negócios • - Não investir em ferramentas de gestão tributária • - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas • Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação • Implementação de Projetos SPED • - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo • ESPECIFICAMENTE SOBRE O CIAP: • Procedimentos fiscais: • Não identificar a correta destinação do bem do ativo adquirido • Não realizar a apropriação da parcela exata do crédito • Não perceber a diferenciação da escrituração do crédito por UF • Configurações/parametrizações: • - Incorretas ou desatualizadas dos sistemas geradores dos arquivos • - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis • Cadastros: • - Falta de saneamento e de atualização.

18. Escrituração Fiscal da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

19. Sumário Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Definições Gerais. Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição. Da apropriação dos Créditos da Contribuição. A Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS e o seu relacionamento com o DACON, EFD e ECD. Quais os riscos na implantação de um projeto de EFD PIS/COFINS?

20. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Cumulativo: Conforme a Le nº 9.718/1998, enquadram-se neste regime basicamente as empresas tributadas pelo Imposto de Renda com base noLucro Presumido ou Arbitrado. Neste regime o Imposto é cobrado em Cascata. Alíquota de 3% para COFINS e 0,65 para PIS. São contribuintes da Contribuição na modalidade cumulativas as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as ME e as EPP submetidas ao regime do Simples e aquelas sujeitas à modalidade não cumulativa da contribuição ou, ainda, em relação ao PIS-Pasep, aquelas que estão sujeitas a outras modalidades de contribuição.

21. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Não Cumulativo: Conforme as Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, enquadram nesse regime basicamente as empresas com o Imposto de Renda com base no Lucro Real. Neste regime há o aproveitamento do crédito da contribuição relativo à etapa anterior, similar ao ICMS. Alíquota de 7,6% para COFINS e 1,65 para PIS, em geral. São contribuintesnessa modalidade, conforme o enquadramento, as pessoas jurídicas que auferirem receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, exceto das seguintes operações: a) exportação de mercadorias para o exterior; b) prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior cujo pagamento represente ingresso de divisas; c) vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

22. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Enquadramento: Não se encontram sujeitas à modalidade não cumulativa do PIS/COFINS e, portanto, permanecem sujeitas às normas da legislação vigente anteriormente às Leis nos 10.833/2003 e 10.637/2002: II - as pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido ou arbitrado; III - as pessoas jurídicas optantes pelo Simples; V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, e as fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei; VII.1 - sujeitas à substituição tributária das contribuições;

23. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Da apropriação dos Créditos da Contribuição De acordo com o art. 3º da Lei nº 10.637/2002 e 10.833/2003, a Pessoa Jurídica poderá, por exemplo, apurar crédito sobre: • Bens para revenda • Bens utilizados como insumos • Serviços utilizados como insumos • Despesas de energia elétrica • Despesas de aluguéis de prédios • Despesas de armazenagem e fretes na operação de venda • Despesas de contraprestações de arrendamento mercantil • Encargos de depreciação sobre bens do ativo imobilizado • Encargos de amortização de edificações e benfeitorias • Devoluções de vendas sujeitas a não-cumulatividade

24. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Definições O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração das operações sujeitas ao PIS/COFINS, bem como sua apuração. Quem está obrigado? A partir de Jan/2011, as empresas do Lucro Real com acompanh. diferenciado (Portaria nº 2.923/09); A partir de Jul/2011, as demais empresas tributadas com base no Lucro Real; A partir de Jan/2012, empresas do Lucro Presumido ou Arbitrado. Penalidades: Pelo atraso – Multa de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração de atraso; Pelo conteúdo – Multa sobre o valor da operação incorreta, conforme legislação PIS/COFINS. O que substitui? A RFB compromete-se a eliminar as informações exigidas em outras obrigações acessórias, tais como o DACON, mas não cita como e quando. A transmissão da EFD-PIS/COFINS, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na IN86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A3, assinado pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da IN RFB nº 944/09 e entregue via PVA criado para este fim. Fundamentação Legal ADE COFIS nº 31/10, legislação do PIS/COFINS, IN RFB 1.052/10 e 1060/10.

25. ECD Bloco I EFD PIS COFINS Bloco A Bloco C Bloco D EFD Bloco C Bloco D Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Relacionamento com o DACON, EFD e ECD

26. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Estrutura

27. Apuração do PIS COFINS (centralizada) Identificação e referência das filiais Identificação e referências da matriz Movimentação Fiscal apenas de PIS COFINS Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Exemplo de Arquivo txt

28. Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Quais os riscos na implantação do projeto? • LINHAS GERAIS: • Falta de investimento na área de negócios • - Não investir em ferramentas de gestão tributária • - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas • Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação • Implementação de Projetos SPED • - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo • ESPECIFICAMENTE SOBRE A EFD PIS/COFINS: • Procedimentos fiscais: • Não identificar todos os documentos fiscais geradores do crédito, • conforme artigo 11 da IN RFB nº 1.015/2010; • Não certificar a qualidade dos saldos iniciais dos créditos • Criação/Configurações/parametrizações de Sistemas: • - Evidenciar a escrituração por estabelecimento e apuração por matriz • - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis

29. Escrituração Fiscal Digital do CIAP e PIS/COFINS O que fazer? • Conscientização Organizacional:Mudança cultural evidenciando o risco corporativo, não departamental, de entregar informações sem a devida certificação; • Acompanhamento Legal:Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); • Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; • Saneamento e monitoramento dos cadastros: • Necessário atualização constante do NCM nas mercadorias, por exemplo; • Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: • Auditar informações antes do envio ao SPED; • Gestão estratégica do risco fiscal - compliance

30. Prover um serviço de alta qualidade, amparado pela expertise da IOB, para uma aderência segura e sustentável das empresas ao SPED, garantindo sua integridade tributária na elaboração, geração e apresentação por meio digital das informações fiscais e contábeis. Universo de atuação • Nota Fiscal Eletrônica • Escrituração Fiscal Digital – COM CIAP • Escrituração Contábil Digital • Escrituração Fiscal Digital Do PIS/COFINS • Registro De Controle E Produção De Estoques • Livro De Apuração Do Lucro Real Eletrônico • Escrituração Digital Da Folha De Pagamento IOB CERTIFICAÇÃO SPED Proposta de Valor

31. IOB CERTIFICAÇÃO SPED Etapas para implementação sustentável do SPED Proposta de valor Fase Atividades Resp. • Compreensão total do negócio - entrevistas técnicas; • Definição e coleta da documentação necessária para o projeto; • Análise da operação quanto ao compliance fiscal e estudo de risco; • Mapeamento de leiaute conforme negócio do cliente; • Apontamentos dos desvios em processos (tributários / sistêmicos); • Elaboração de plano de ação apontando as adequações necessárias. IOB I - Diagnóstico CLIENTE IOB II - Adequação • Execução, por parte da empresa, na base, das adequações apontadas • com acompanhamento e orientação dos especialistas da IOB. • Geração do Arquivo em Formato .txt seguindo os critérios definidos nas • etapas anteriores. III – Geração I CLIENTE • Validação sistêmica da estrutura do arquivo gerado; • Verificação de conformidade do conteúdo do arquivo gerado com a • documentação coletada pela IOB no início do projeto; • Elaboração de plano de ação para ajustes iniciais; • Apoio da IOB nas correções da base solicitadas no Plano de Ação inicial. IV – Certificação Inicial IOB V – Geração II • Geração do Arquivo final com as informações corrigidas na base. CLIENTE • Relatório final de certificação apontando todas as inconsistências • encontradas, as correções realizadas, considerações da IOB quanto ao • risco e recomendações finais de melhorias. VI – Certificação Final IOB

32. IOB SPED Fluxo de Ofertas

33. Certificação das Notas Fiscais Eletrônicas Auditoria eletrônica avançada Mapeamento tributário e de cadastros Implementação segura e sustentável Performance e segurança tributária IOB SPED Fluxo de Ofertas COMPLIANCE E BLINDAGEM FISCAL

34. EDSON LIMA Gerente de Produtos IOB Soluções (11) 2188 7435 edson.lima@iob.com.br OBRIGADO! Fale com aIOB e tenha toda essa estrutura trabalhando com você. AGENDE UMA REUNIÃO 2188 7211 (São Paulo)ou 0800 724 7900 (outras localidades) www.iob.com.br www.iobsolucoes.com.br www.iobmitrius.com.br www.iobprimeo.com.br