PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

1. COMPONENTE:GESTÃO INTEGRADA DE ATIVOS AMBIENTAIS PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA ESTADO DE SÃO PAULO BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ – CABECEIRAS PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

2. ÁREA DO PROJETO : SEIS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

3. OBJETIVO GERAL DO PROJETO Melhorar a qualidade e garantir a quantidade da água na bacia hidrográfica do Alto Tietê- Cabeceiras, visando seu uso prioritário para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO 1) Promover o desenvolvimento da agricultura sustentável; 2) Promover a gestão regional e integrada dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Biritiba Mirim da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê- Cabeceiras.

4. GERENCIAMENTO REGIONAL, INTEGRADO E PARTICIPATIVO- agenda 21 PLANO DIRETOR REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA SOLUÇÕES CONJUNTAS E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRIS EXECUÇÃO DAS AÇÕES TÉCNICAS DE FORMA INTEGRADA ( VISTORIAS ÁREAS E PARECERES CONJUNTOS, OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ) INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E RENDA ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES Modelo de Gestão Adotado

5. COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ARTICULAÇÃO OS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAIS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMA/ SERT TERMO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SETORIAIS EM ANDAMENTO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E ONGS ARTICULAÇÃO DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS Modelo de Gestão Adotado

6. MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO INSTITUIÇÃO DE COMITÊ REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA INSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONDEMAS ACESSO DA COMUNIDADE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS( AGENTES COMUNITÀRIOS DE SAÚDE, SISTEMAS DE LIMPEZA URBANAS) CAPACITAÇÃO DOS CATADORES PARA GERIR EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS Modelo de Gestão Adotado

7. MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DOS RESÍDUOS DOMICILIARES IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS RESULTA EM OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS Modelo de Gestão Adotado

8. RACIONALIDADE PARA OTIMIZAR AS AÇÕES E REDUÇÃO DOS CUSTOS COLETA DIFERENCIADA PARA RSU, RESULTANDO EM TRES FONTES PARA POSTERIOR TRATAMENTO: DOMICLIARES – COM COLETA SELETIVA EM BAIRROS; DOMICLIARES – SEM A COLETA SELETIVA; GRANDES GERADORES – FEIRAS, SUPERMERCADOS; PODAS EM GERAL: PRODUÇÃO DE COMPOSTO DE ALTA QUALIDADE; COLETA DIFERENCIADA PARA RCC SOLUÇÃO CONJUNTA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL IMPLANTAÇÃO Da COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA : REDE DE COOPERATIVAS - PLANOS DE NEGÓCIOS – OTIMIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS Modelo de Gestão Adotado

9. MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL • Celebrar consórcio público intermunicipal nos moldes da Lei Federal 11.107/2005; • 2. Ratificar o consórcio público, por meio de • protocolo de intenções, mediante lei específica municipal; • 3. Constituir uma associação pública, de acordo com as • regras legais a qual terá personalidade jurídica de direito • público, podendo realizar concessões de serviços • públicos, licitações,contratações, entre outros atos • necessários para a implantação do projeto;

10. 4. Celebrar um contrato de rateio, para que os entes consorciados possam entregar recursos ao consórcio público; 5. convocar assembléia geral para eleger o representante legal do consórcio, que deverá ser Chefe do Poder Executivo de um dos Municípios partícipes; MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

11. MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL • PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO COMPARTILHADA FAZ-SE • NECESSÁRIO IMPLEMENTAR UMA GESTÃO INTERMUNICIPAL, • SENDO QUE A MODALIDADE ESCOLHIDA FOI A DE CONSÓRCIO • INTERMUNICIPAL : DEVE-SE DESENVOLVER UMA SÉRIE DE • PROCEDIMENTOS PARA A SUA VIABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE.

12. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PNMA II PLANO DIRETOR REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃOSUB - LESTEDA REGIÃOMETROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSTRUIDO EM CONJUNTO COM OS PGIRS

13. PLANOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS PARA SEIS MUNICÍPIOS

14. Seis Municípios Contemplados: Salesópolis, Biritiba Mirim, Suzano, Mogi Das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos, Poá, sendo os Seus Territórios em áreas de proteção de Mananciais: respectivamente, 98%, 89%,73%, 49% e 40% • Horizonte de Planejamento para estimativa de geração de resíduos : 15 anos. 3. Tipos de Resíduos Contemplados: domiciliares, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, serviços de saúde e de construção civil. 4. Período de Levantamento de Dados Atuais : 2003.

15. DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA RMSP –SUB-LESTE Metodologia • Diagnóstico da Situação Atual e Prognóstico da Projeção Populacional e das Demandas • Processos Tecnológicos e Identificação de Áreas • Cenários Preconizados para as Atividades Relacionadas aos Resíduos Sólidos • Conclusões

16. II. Diagnóstico da Situação Atual e Prognóstico da Projeção Populacional e das Demandas Caracterização da Região Coleta de Dados Diagnóstico da Situação Atual de Limpeza Pública Prognóstico da Evolução Populacional e da Geração de Resíduos