CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL

CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL

Criação e Evolução da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no MERCOSUR (REAF) Espaço de Diálogo Político Organizações representativas da Agricultura Familiar camponesa e indígena do MERCOSUL Ampliado seus governos através dos Ministérios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

I- Processo de criação da REAF, 2004/2006 • Os Primeiros passos • Seminário sobre Agricultura Familiar e Negociações Internacionais ano 2003, em Brasília • Carta de Montevidéu; da COPROFAM ao Conselho do MERCOSUL, dezembro de 2003 • Proposta do Governo do Brasil ao GMC e CMC em Buenos Aires, Junho de 2004. • Criação da REAF por resolução do MERCOSUR PPTB Julho/Dezembro de 2004 - 1ª. Sessão REAF Foz de Iguaçu, Brasil Se alcançou a conformar o espaço de Diálogo Político entre Governos e Organizações representativas da agricultura familiar camponesa do MERCOSUL Ampliado, para a harmonização e desenho de políticas diferenciadas que permitam reduzir assimetrias e não excluam o setor da AFC dos eventuais benefícios da integração regional

II - Objetivos fundamentais da REAF • Fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar camponesa no MERCOSUL • Promover e facilitar o comércio dos produtos da AFC da Região Resolução GMC No. 11/04

III – O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR • Um espaço de diálogo político • Um âmbito de participação e proposta É um órgão do Grupo Mercado Comum, que o assessora sobre temas específicos de sua competência Sessões plenárias da REAF: participação de Delegados dos Governos e das Organizações Sociais; que juntos conformam a delegação oficial de cada estado parte associado do MERCOSUL

III – O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR • Seções Nacionais:por cada um dos estados parte e associados, nas quais se reúnem as delegações dos governos e das organizações sociais, às vezes que se considere necessário, durante o semestre, para o tratamento da Agenda REAF e por sua vez aprofundar o diálogo político à interna de cada país, em relação às políticas diferenciadas nacionais • Grupos Temáticos: delegados oficiais e das organizações sociais que abordam temas da agenda especializada, procurando chegar a recomendações e/ou o desenho de instrumentos concretos de política pública a nível nacional ou regional

IV– O diálogo político como estratégia • Mobilização Social • Diálogo e propostas • Participação com conteúdo • Informação • Representatividade • Fortalecimento das organizações Esta construção requer um esforço sistemático de análises, debate, comunicação e difusão dos temas e resultados, até as bases, até a opinião pública e até os governos, em um diálogo equilibrado

V – Os conteúdos do diálogo político • Favorecer o processo de consolidação e aprofundamento do MERCOSUL, promovendo a incorporação à agenda político – diplomática do bloco, a questão das políticas diferenciadas para a agricultura familiar e camponesa, as políticas sociais e a coesão territorial • Criar as condições para que a negociação entre os Estados Parte incorpore a harmonização de instrumentos de política social e a convergência com as políticas econômicas e os acordos comerciais O ponto de partida não é o comércio; é o desenvolvimento com eqüidade

VI – Características da Agricultura Familiar Da compreensão real da contribuição da Agricultura Familiar no plano: Do Conhecimento e Intercâmbio sobre os Instrumentos de Política Pública que se Aplicam: • Desenho • - Aplicação e Gestão • - Medição de Impacto • - Coordenação e Convergência • Definir Objetivos Comunes o Compartidos • - Consolidar un Escenario de Negociación • Internacional Específico y con Tratamiento • Diferenciado Se Poderá:

Como é o processo e a metodologia de análise, intercâmbio, debate e formulação de recomendações no âmbito da REAF VII– processo e a metodologia de análise Seminários Oficinas de preparação Sessões da REAF regional Recomendações ao GMC e Governos

VIII – A construção da Agenda da REAF • A Agenda da REAF deveria refletir com claridade as necessidades, demandas, aspirações e propostas da sociedade civil a nível de base, através de suas organizações representativas • Os agricultores e agricultoras familiares se expressam através de suas organizações de base, até as de segundo e terceiro grau, e destas para a Seção Nacional, recolhe, analisa e harmoniza propostas em diálogo com o setor público Sem prejuízo do anterior, o diálogo político deveria levar a encontrar consensos e acordos - o êxito de uns não pode ser a ruína de outros -

IX – Os temas da Agenda UMA AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL, COM RESULTADOS • Acesso à terra e reforma agrária • Igualdade de gênero • Cobertura de risco climático – Sistemas de • Seguro para a AFC • 4. Facilitação de comércio de produtos da AFC • 5. Políticas ativas para a juventude rural • 6. Cooperação horizontal, entre os países membros da REAF • (organizações representativas da AFC e governos) • 7. Crédito Rural para a Agricultura Familiar

IX – Os temas da Agenda 1 – Acesso à Terra eReforma Agrária: Criação de Rede de Instituições que trabalham com política agrária. Acompanhamento do seguimento do tema na FAO (a partir da conferência de Porto Alegre) 2 - Gênero: Formulação de Programa Regional para Mulheres na Agricultura Familiar e participação em todos os outros temas para garantir a transversalidade da temática 3 - Seguro Agrícola: Projeto piloto em elaboração, com prioridade para Paraguai. Fórum de discussão de políticas de seguro. Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar)

IX – Os temas da Agenda 4 – Facilitação do Comércio: Identificação de origem dos produtos da agricultura familiar (Definição de agricultor/agricultura familiar em andamento em todos os países). Levantamento do balanço de segurança alimentar do bloco e definição de estratégias de complementaridade produtiva. Cooperação em programa de compras públicas (a exemplo do PAA) 5 – Políticas ativas para a juventude rural: Desenvolvimento de programas de formação para a juventude rural, tratando os temas de educação, esporte, lazer, trabalho e a sucessão no campo 6 - Cooperação técnica: Troca de experiência em política diferenciada para agricultura familiar (missões técnicas) e elaboração de projetos coletivos de cooperação (MS/União Européia, com Espanha em Seguro Agrícola, projeto de políticas para mulheres na agricultura familiar, etc.) 7 - Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar.

Muito Obrigado Luiz Vicente Facco facco@contag.org.br

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