Produtividade, Crescimento e Reformas: Algumas Histórias e uma Proposta de Princípios

1. Produtividade, Crescimento e Reformas: Algumas Histórias e uma Proposta de Princípios Marcos de Barros Lisboa Vice Presidente do Insper Com base em trabalhos com Samuel Pessoa, IBRE, e Zeina Abdel Latif, Sócia da Gibraltar Consulting

2. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO Lisboa e Pessoa (2013)

3. EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

4. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO Evolução da produtividade do trabalho

5. AGRONEGÓCIO Desenvolvimento tecnológico e adaptação de culturas ao cerrado; Abertura comercial a partir dos anos 90: acesso a insumos e bens de capital mais produtivos; Maior competição levou a consolidações, ganhos de escala e de produtividade. Produção cresceu 295% na mesma área plantada, 30% a mais de capital e 8% a menos de trabalho.

6. INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE Reformas institucionais permitiram o desenvolvimento de novas modalidades de crédito com menores taxas de juros, controlado pelo risco. Alienação fiduciária, consignado, LCA, LCI, PGBL, Lei de Falências, abertura do mercado de Resseguros... Ganhos institucionais permitiram maior geração de crédito com mesma estrutura de captação e menor destruição de capital (inadimplência). Mercado de capitais e melhorias tributárias induziram formalização, consolidação e ganhos de produtividade em diversos setores de serviços.

7. INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE Por outro lado, ocorreram diversas pioras institucionais que tem levado à perda de produtividade em diversos setores. Falta de mandato claro para agências regulatórias e regras para desenvolvimento dos mercados, insegurança jurídica e sobreposição de atribuições tornam processo de investimento mais incerto, complexo e custoso. Elevado custo de produção e insegurança sobre processos e regras resultam na baixa qualidade e oferta de diversos serviços e da infraestrutura, com custos crescentes para toda a atividade produtiva. Proteção para alguns resulta em perdas para outros setores ou menor renda para as famílias.

8. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EFETIVAS Fonte: Castilho, Ruiz e Melo (s.d.)

9. DUAS VISÕES EM DEBATE Nacional desenvolvimentismo: setor público coordenando as decisões de investimento privado por meio de incentivos e proteções a grupos escolhidos. Desenvolvimento requer estímulos discricionários ao investimento e a escolha de vencedores. Proteções e estímulos à produção doméstica sem análise dos benefícios e custos sociais pode levar ao menor crescimento da produtividade e do produto potencial. Distorções setoriais e o risco da “busca por renda”: o custo da economia política da persistência de políticas. (Lisboa e Latif, 2013).

10. DUAS VISÕES EM DEBATE Abordagem mais liberal enfatiza mais regras e menos discrionaridade, mais concorrência e menos proteção. Diferença na produtividade dos países parece decorrer principalmente do desenho institucional e da proteção a empresas e setores menos produtivos. Ênfase no no papel normativo do setor público e no estímulo a ganhos de eficiência e desenvolvimento de melhores tecnologias. Políticas de estímulo à produtividade e a processos mais organizados e com regras previamente estabelecidas para resolução de conflitos.

11. UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL Regras devem ser homogêneas e comuns para a grande maioria. Estrutura tributária, por exemplo, deve, como princípio, ser neutra sobre as decisões das empresas de onde investir e do quanto crescer. Investimento em infraestrutura deve ser precedido de atribuição clara do mandato das agências regulatórias e dos mecanismos de resolução de conflitos, incluindo indenizações e princípios para a gestão dos setores regulados. Agenda de simplificação, transparência e democratização dos processos, da aduana ao investimento em infraestrutura urbana, passando pelos grandes projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura. Exceções devem ser exceções. Metas claras para políticas públicas discricionária e avaliação independente dos resultados. Agência independente deve definir acesso a informações e possuir capacidade de avaliar eficácia das políticas públicas.

12. UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL Toda a concessão de privilégios e benefícios deve ser deliberada pelo legislativo na discussão orçamentária, incluindo empréstimos subsidiados, sistema S e gestão do FGTS. Não devem existir privilégios adquiridos. Proteções devem ser temporárias e os setores expostos à concorrência. Grandes reformas são desejáveis e inevitáveis. Porém, requerem difícil consenso o que, em geral, apenas ocorre em grandes crises. Existe, no entanto, relevante e ampla agenda de reformas localizadas para aperfeiçoar e democratizar ambiente de negócios. A meritocracia nos mercados e na política pública. Privilégios devem ser restritos e avaliados à luz do dia. Benefícios difusos e privilégios concentrados: a dificuldade apontada por Olson. Resgate da transparência e sustentabilidade fiscal para reduzir comprometimento do futuro e reduzir a pressão desnecessária sobre a política monetária.