GARANTIA MÚTUA

1. GARANTIA MÚTUA UMA NOVA ALTERNATIVA NO ACESSO AO FINANCIAMENTO PARA AS PME NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 07-05-2008 Madeira Tecnopólo

2. Índice • NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013. • ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013. • APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013.

3. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013 • Passagem do Objectivo 1 – Convergência Para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego • Alteração das elegibilidades. • Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados Membros, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União; • Redução do envelope financeiro • Nova arquitectura operacional do QREN; • O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER.

4. As perspectivas financeiras reflectem a aposta num projecto politico. QREN PDES A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) • Promover a qualificação dos portugueses • Promover o crescimento sustentado Gotemburgo (Ambiente) • Garantir a coesão social • Assegurar a qualificação do território e das cidades • Aumentar a eficiência da governação Constitui o projecto politico do próximo período de programação.

5. Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas e integradas, privilegiando o triângulo: competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / qualificação de recursos humanos Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional

6. É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial • Telecomunicações e outras infra estruturas digitais; • Parques Empresariais; • Novas acessibilidades; • Universidade, Pólo Tecnológico, CIN. Mais inovação = Mais crescimento/Mais crescimento = Mais emprego

7. MADEIRA TECNOPOLO AREAM Empresas IDE-RAM Empresas Empresas Empresas PRODUÇÃO CONHECIMENTO CINM E promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas

8. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013. Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013. Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao Investimento, Funcionamento e ao Financiamento, potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial, privilegiando as seguintes áreas de actuação:

9. Parcerias Público-Privadas • Empreendedorismo • Inovação Empresarial • Desenvolvimento Tecnológico • Sociedade do Conhecimento • Tecnologias de Informação e Comunicação • Qualidade, Ambiente e Energia • Expansão empresarial para novos mercado visando a internacionalização • Captação de Investimento Estruturante • Revitalização Empresarial • Compensação dos Sobrecustos (RUP’s) Criação de um Gabinete “Investimento Estruturante” Participação das Associações Empresarias e das Autarquias, como facilitadoras do investimento.

10. PROGRAMA INTERVIR + O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio co-financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira. EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

11. APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013 • Instrumentos de apoio ao Investimento – Sistemas de Incentivos à Actividade Produtiva da RAM; • Instrumentos de apoio ao Funcionamento; • Instrumentos de apoio ao Financiamento.

12. Ao Investimento – Sistemas de Incentivos • Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira – EMPREENDINOV Portaria nº 31/2008, de 31 de Março. • Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional - novos empreendedores e criação de novas empresas; • Micro e pequenas empresas (pessoas singulares); • Sector secundário e terciário; • Duração máxima de 1 ano; • Adequadamente financiados por capitais próprios: 10%; • Afectação do projecto por um período mínimo de 3 anos; • Despesa elegível entre os 15.000 € e os 200.000 €;

13. Enquadramento Minimis • Taxa Base de 50% • Incentivo Não Reembolsável (50% Despesas Elegíveis Projecto) • Em complemento poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua; • Microcrédito. • VP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C • Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional. • Critério B - Características empreendedoras e de liderança. • Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto Inv.

14. Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas da Região Autónoma da Madeira – SIRE Portaria nº 34/2008, de 7 de Abril. Objectivo - contribuir para o desenvolvimento sustentado da competitividade da RAM, através do reforço da capacidade técnica e tecnológica e da modernização das estruturas físicas, de um reordenamento territorial mais adequado e de uma melhor integração no espaço urbano. Tipologia de Projectos: • Projectos Especiais; • Projectos de Revitalização dos Parques Empresariais; • Projectos Integrados.

15. Projectos Especiais • Contribuir para a qualificação e diversificação da oferta existente; • Micro e pequenas empresas; • Industria, Energia, Ambiente, Construção, Comércio, Transportes e Armazenagem, Informação e Comunicação, Serviços; • Duração máxima de 18 meses; • Situação economica-financeira equilibrada – AF ≥ 20%; • Adequadamente financiados por capitais próprios: 25%; • Afectação do projecto por um período mínimo de 5 anos; • Despesa elegível entre os 15.000 € e os 200.000 €; • Taxa Base de 35% + 5% Majoração;

16. Enquadramento Minimis • Incentivo Não reembolsável – Inv. Elegível em F.D.Competitividade; • Incentivo Reembolsável – Inv. Essencial à Actividade; • Em complemento poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua; • Microcrédito. • VP = 0,35A + 0,40 B + 0,10 C + 0,15D • Critério A – Relevância do Projecto para a Politica Económica. • Critério B – Grau de realização em F. Dinâmicos Competitividade. • Critério C – Contributo do projecto para a qualificação e valorização dos recursos humanos. • Critério D – Consolidação financeira.

17. Projectos Revitalização dos Parques Empresariais • Promover a criação de pólos de atracção de investimento constituindo o motor de desenvolvimento das áreas em que actuam; • Micro e pequenas empresas; • Sector secundário e terciário; • Duração máxima de 18 meses; • Situação económico-financeira equilibrada – AF ≥ 15%; • Adequadamente financiados por capitais próprios: 20%; • Afectação do projecto por um período mínimo de 5 anos; • Despesa elegível entre os 75.000 € e os 500.000 €; • Taxa Base de 45%;

18. Enquadramento Minimis • Incentivo Não reembolsável – Inv. Elegível em F.D.Competitividade; • Incentivo Reembolsável – Inv. Essencial à Actividade; • Em complemento poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua; • Microcrédito. • VP = 0,35A + 0,40 B + 0,10 C + 0,15D • Critério A – Relevância do empresa para a Politica Económica. • Critério B – Grau de realização em F. Dinâmicos Competitividade. • Critério C – Criação de Postos de Trabalho. • Critério D – Consolidação financeira.

19. Projectos Integrados • Promover uma integração urbanística; • Micro e pequenas empresas, Estruturas. Associativas, Câmaras Municipais e Sociedades Desenvolvimento; • Actividades: Comércio (CAE: 45 a 47, exclusão 452 e 45402), Turismo (CAE: 551, 552, 561 e 563), Serviços (CAE: 9313, 9601, 9602 e 9604); • Duração máxima de 18 meses; • Situação económico-financeira equilibrada – AF ≥ 15%; • Adequadamente financiados por capitais próprios: 15%; • Afectação do projecto por um período mínimo de 5 anos; • Despesa elegível entre os 15.000 € e os 200.000 €; • Taxa Base de 45%;

20. Enquadramento Minimis • Incentivo Não reembolsável – Inv. Elegível em F.D.Competitividade; • Incentivo Reembolsável – Inv. Essencial à Actividade; • Em complemento poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua; • Microcrédito. • VP = 0,4A + 0,45 B + 0,15 C • Critério A – Revitalização do estabelecimento. • Critério B – Grau de realização em F. Dinâmicos Competitividade. • Critério C – Consolidação financeira.

21. Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - QUALIFICAR + • Promover a modernização empresarial, apostando em intervenções integradas e inovadoras, numa perspectiva de mercado global; • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica; • Industria, Energia, Ambiente, Construção, Comércio, Transportes e Armazenagem, Informação e Comunicação, Serviços; • Tipo e natureza de Projectos: • Investimentos Essenciais à Actividade; • Inv. Factores D. Competitividade, privilegiando as seguintes áreas de actuação:

22. - Tecnologias de Informação e Comunicação; - Investigação & Desenvolvimento Tecnológico; - Eficiência energética; - Certificação da qualidade, segurança e gestão ambiental; - Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a Internacionalização; • Duração máxima de 2 anos; • Situação económico-financeira equilibrada – AF ≥ 25%; • Adequadamente financiados por capitais próprios: 25%; • Afectação do projecto por um período mínimo de 5 anos; • Despesa elegível mínima de 200.000 €; • Taxa Base de 35% + Majorações – Incentivo Máximo: 500.000 €;

23. Auxílios Estatais com Finalidade Regional • Incentivo Não reembolsável – Inv. Elegível em F.D.Competitividade; • Incentivo Reembolsável – Inv. Essencial à Actividade; • Em complemento poderão os projectos beneficiar de uma co-intervenção: • Capital de Risco; • Garantia Mútua; • VP = 0,30A + 0,40B + 0,30C • Critério A – Impacto dos Factores Dinâmicos na competitividade da empresa • Critério B – Mérito do Projecto • Critério C – Qualificação da situação financeira da empresa

24. Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira • Promover a excelência como destino turístico prosseguindo o objectivo de desenvolvimento sustentável, nas suas vertentes económica, social e ambiental, assumindo uma estratégia de actuação que permita responder á sofisticação da procura e a um número crescente de ofertas concorrenciais, fomentando de forma ambiciosa e inovadora a consolidação e o desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos: Sol e Mar, Touring cultural e paisagístico, Turismo de negócios, turismo de natureza, Turismo náutico, Saúde e Bem-Estar, Golfe e Resorts Integrados.

25. Apresentação das Candidaturas As candidaturas são formalizadas através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM www.ideram.pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www.gov-madeira.pt. Enquanto não estiverem reunidas as condições para o envio das candidaturas através do Portal do Governo, para efeitos de formalização de candidatura ao sistema de incentivos a mesma deverá ser enviada para o mail: ideram@ideram.pt.

26. EIXO V Ao Funcionamento: • Sistema de Incentivos às Empresas para Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade da Região Autónoma da Madeira; • Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao Investimento: • Incentivo Reembolsável – Incidirá sobre o Investimento Essencial à Actividade. • Incentivo Não Reembolsável – Incidirá sobre o Investimento em Factores Dinâmicos da Competitividade: • Aumento das vendas; • Questão fiscal salvaguardada.

27. EIXO V Despesas de Investimento. Despesas de Funcionamento: • I. Compensação dos custos adicionais relacionados com as desvantagens específicas das regiões ultraperiféricas: • Custo de transporte; • Custo de acesso ás bases de conhecimento; … • II. Financiamento complementar aos Sistemas de Incentivos ao Investimento: • Corresponderá a 10% do volume de negócios • Dependerá da realização em Factores Dinâmicos da Competitividade EIXO I EIXO II

28. Ao Financiamento: • Capital de Risco; • Micro Crédito; • Garantia Mútua: • È um produto financeiro disponibilizado pelas SGM, dirigido a Micro e PME´s, consistindo na emissão de garantias “on first demand”; • Surge como mecanismo facilitador de acesso ao crédito, para projectos inovadores e empreendedores em que ospromotres têm dificuldades em obter os financiamentos necessários ao desenvolvimento da sua actividade;

29. Para o efeito o IDE-RAM procedeu ao reforço do Fundo Contragarantia Mútuo, no montante de 1 milhão de euros (50% FEDER, 50% Orçamento Regional), o qual contribuirá para: • Diversificação da base produtiva regional; • Potenciar o up-grade do tecido empresarial; • Favorecer projectos nas áreas do empreendedorismo e inovação empresarial. • Candidatura ao POPRAM III aprovada a 31/01/2008; • Igualmente o IDE-RAM celebrou um Protocolo de cooperação com a Lisgarante e abriu no passado dia 2 de Abril a Agência de Garantia Mútua na RAM, localizada no Centro de Formalidades de Empresas (CFE).

30. OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@netmadeira.com Web:http://www.ideram.pt