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Diretrizes para o Plano de Contas Nacional

Diretrizes para o Plano de Contas Nacional. Tesouro Nacional. Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis. 2008. “Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca. Para Reflexão. Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas.

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Diretrizes para o Plano de Contas Nacional

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Presentation Transcript

  1. Diretrizes para o Plano de Contas Nacional Tesouro Nacional Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis 2008

  2. “Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca Para Reflexão

  3. Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Aceite a diversidade. Questione e seja curioso Especule sem compromisso Como ser Mais Criativo

  4. Proposta de Plano de Contas Nacional

  5. Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 “Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”  “Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

  6. A Exigência da LRF... • O momento de reconhecimento da despesa por competência também foi adotado pela LRF, no inciso II, do art. 50 e o § 2º do artigo 18, reforçando entendimento patrimonialista sobre a utilização da ocorrência do fato gerador como o momento determinante para o registro da despesa. • “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: .......... • II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;” • Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

  7. Orçamentárias Financeiras Patrimonial A Nova Contabilidade Agregando Valor...... Cumprimento Integral da Lei

  8. Reflexões sobre o Plano de Contas Nacional – Última Reunião do GT • A Contabilidade Aplicada ao Setor Público controla o patrimônio e suas variações, bem como o orçamento. • O patrimônio tem conceito e regime próprio, assim como o orçamento. • Dois institutos com conceitos e regimes próprios não devem ser representados pela mesma estrutura. • Hoje uma única conta contábil representa os conceitos patrimoniais e orçamentários, gerando confusão. • Os conceitos do atual plano de contas devem ser preservados, mas destacadas em contas diferentes para permitir a adequada informação.

  9. Diretrizes para as Contas de Resultado • A classificação contábil não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária por natureza. • Qual o nosso público? • Quais informações queremos representar? • O Plano de Contas Nacional deve ser instrumento capaz de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

  10. Resultado no Plano de Contas do Reino Unido 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguel 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias

  11. Resultado no Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais

  12. Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes 2.1.1 – Consumo Final do Governo 2.1.2 – Pagamento de Juros 2.1.3 – Subsídios 2.1.4 – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente 1.1.1 – Receita Patrimonial 1.1.2 – Receita Tributária 1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas

  13. Resultado no Plano de Contas do GFSM 2 Despesa 2.1 Pessoal 2.1.1 Remunerações e Salários 2.1.2 Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas 1.4.1 Receita Patrimonial 1.4.2 Receita de Bens e Serviços 1.4.3 Multas e Penalidades 1.4.4 Outras Transferências Voluntárias 1.4.5 Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente

  14. Principais Operações Governamentais que Aumentam o PL • Típicas de Governo • Típicas do Setor Privado • Variações Econômicas Ativas • Operações Financeiras • Transferências

  15. Principais Operações Governamentais que Diminuem o PL • Pessoal • Benefícios Sociais • Variações Econômicas Passivas • Operações Financeiras • Transferências

  16. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.1 Despesa de Pessoal e Encargos 3.2 Despesas de Benefícios Sociais 3.2.1 Despesas com Benefícios Previdenciários 3.2.2 Despesas com Benefícios Assistenciais 3.3 Despesas de Uso de Bens e Serviços 3.3.X Consumo do Capital Fixo (Depreciação, Exaustão,...) 3.4 Despesas Financeiras 3.5 Despesas de Transferências 3.5.1 Receitas de Transferências Intra-Governamentais 3.5.2 Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras 3.5.X Doações 3.5.X Subvenções 3.9 Outras Despesas 3.9.X Despesas Tributárias

  17. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.1 Receitas Tributárias 4.1.1 Impostos 4.1.2 Taxas 4.1.3 Contribuições de Melhoria 4.2 Receitas de Contribuições 4.2.1 Contribuições Previdenciárias 4.2.2 Contribuições Sociais (exceto previdenciárias) 4.2.3 Contribuições Econômicas 4.3 Receitas de Serviços e Exploração de Bens 4.3.1 Receitas Imobiliárias 4.3.2 Receitas de Dividendos e Participações 4.3.3 Receitas de Concessões e Permissões 4.3.4 Receita Agropecuária 4.3.5 Receita Industrial 4.3.6 Receita de Serviços 4.3.7 Receitas de Compensações Financeiras 4.4 Receitas Financeiras 4.4.1 Receitas Financeiras de Valores Mobiliários 4.4.2 Receitas de Juros e Remuneração de Depósitos 4.5 Receitas de Transferências 4.5.1 Receitas de Transferências Intra-Governamentais 4.5.2 Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras 4.9 Outras Receitas

  18. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.1 Despesa de Pessoal e Encargos 04 - Contratações por tempo determinado / 07 – Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência / 08 – Outros Benefícios Assistenciais /11- Vencimentos e Vantagens Fixas / 12 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar / 13 – Obrigações Patronais / 16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil / 17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar / 19 - Auxílio Fardamento / 34 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização/ 46 – Auxílio-Alimentação/49 – Auxílio-Transporte/91– Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas/ 96 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

  19. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.2 Despesas com Benefícios Previdenciários e Sociais 01 - Aposentadorias e Reformas / 03 - Pensões / 05 – Outros Benefícios Previdenciários / 06 – Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso / 09 – Salário-Família / 10 – Outros Benefícios de Natureza Social/ 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes / 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores /91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  20. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.3 Despesas com Bens e Serviços 14 – Diárias – Civil / 15 – Diárias – Militar / 30 - Material de Consumo/ 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras/ 32 - Material de Distribuição Gratuita / 33 - Passagens e Despesas com Locomoção/ 35 – Serviços de Consultoria/ 36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física/ 37 – Locação de Mão-de-obra/ 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ /91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/95 – Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

  21. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.5 Despesas Financeiras e Tributárias 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato/ 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato/ 23 - Juro, Deságio e Descontos da Dívida Mobiliária / 24- Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária/ 25 - Encargos sobre ARO/ 47 – Obrigações Tributárias e Contributivas//91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  22. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.6 Despesas com Transferências e Subvenções 41 – Contribuições/ 42 – Auxílios/ 43 – Subvenções Sociais/ 45 – Equalização de Preços e Taxas/48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas/ 81 – Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas

  23. 3. Despesa 3.8 Custo do Capital Fixo Depreciação, Amortização, Exaustão. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas

  24. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 3. Despesa 3.9 Outras Despesas 26 - Obrigações Decorrentes de Políticas Monetárias/ 27 - Encargos pela Honra e Avais, Garantias, Seguros e Similares/ 73 – Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada/74 – Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada/75 – Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita//91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/93 – Indenizações e Restituições

  25. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.1 Receita de Tributos e Contribuições 111 – Impostos/ 112 – Taxas/ 113 - Contribuições de Melhoria/ 121 - Contribuição Social (exceto 121029, 121030 e 121032 - Contribuições Previdenciárias)/ 122 - Conribuição Econômica/ 1911 - Multas e Juros de Mora dos Tributos/ 1912 - Multas e Juros de Mora das Contribuições (exceto 191229 e 191230 - Previdenciária)/ 1913 - Multa e Juros de Mora da Div. Ativa Tributária/ 1914 - Multa e Juros de Mora da Div.Ativa das Contribuições (exceto 191404 – RGPS)/ 1931 - Receita da Dívida Ativa Tributária/ 193202 até 07 - Receita da Dívida Ativa de Contribuições/ 199001 - Receita de Parcelamento

  26. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.2 Receita de Contribuições Previdências 121029 - Contribuição p/ RPPS/ 121030 - Contribuição p/ RGPS/ 121032 - Contribuições Rurais/ 191229 - Multa e Juros de Mora RPPS/ 191230 - Multa e Juros de Mora RGPS/ 191404 Multa e Juros de Mora Div.Ativa das Contribuições RGPS/ 193201- Dívida Ativa RGPS

  27. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.3 Receita de Bens e Serviços 14 - Receitas Agropecuárias/ 15 - Receitas Industriais/ 1.6 - Receita de Serviços/ 1932 - Div.Ativa (parte bens e serviços).

  28. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.4 Receita Patrimonial 131 - Receitas Imobiliárias/ 132 - Receitas Mobiliárias (exceto 1325, 1326, 1327, 1328 – Remunerações)/ 133 - Receitas de Concessões e Permissões/ 134 - Receita de Compensações Financeiras (royalties)/ 1932 - Div.Ativa (parte patrimonial)

  29. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.5 Receitas Financeiras 1325 - Remuneração de Depósitos Bancários/ 1326- Remuneração de Depósitos Especiais/ 1327 -Remuneração de Saldos não Desembolsados/ 1328 - Remuneração Investimentos RPPS/ 254 - Remuneração CTU

  30. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.6 Receitas com Transferências e Subvenções 17 - Transferências Correntes/2.4 - Transferências de Capital

  31. Proposta do Resultado do novo Plano de Contas Correspondência com classificação orçamentária 4. Receita 4.9 Outras Receitas 1915 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas/ 1918 - Multa e Juros de Mora de Outras Receitas/ 1919 - Multas de Outras Origens/ 1921 – Indenizações/ 1922 – Restituições/ 199002 - Ônus de Sucumbência/ 1990 - Receitas Diversas (demais)/ 253 - Resultado do Bacen

  32. Proposta de Nova Estrutura do Compensado 1.9 – ATIVO COMPENSADO 1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 1.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA 1.9.7 – RECEITA ORÇAMENTÁRIA (Antiga 4) 1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO 2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA 2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 2.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA 2.9.7 – DESPESA ORÇAMENTÁRIA (Antiga 3) 2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

  33. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado 1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita 1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa 1.9.9 – Compensações Ativas Diversas 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exercícios Futuros 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Passivo Compensado 2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita 2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa 1.9.9 – Compensações Passivas Diversas Proposta de Estrutura do Plano de Contas Nacional Patrimonial Orçamentária Compensação 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) 3.1 - Despesas de Pessoal e Encargos 3.2 – Despesas Benefícios Previdenciários 3.3 – Despesas de Bens e Serviços 3.5 – Despesas Financeiras e Tributárias 3.6 – Despesas Transferências e Subvenções 3.8 – Custo do Capital Fixo 3.9 – Outras Despesas 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial) 4.1 - Receitas de Tributos e Contribuições 4.2 - Receitas Contribuições Previdenciárias 4.3 –Receitas de Bens e Serviços 4.4 – Receitas Patrimoniais 4.5 – Receitas Financeiras 4.6 – Receitas Transferências e Subvenções 4.9 – Outras Receitas Resultado Patrimonial

  34. Subsistema de Contas SUBSISTEMA FINANCEIRO Registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período; SUBSISTEMA PATRIMONIAL Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. SUBSISTEMA DE CUSTO Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

  35. 1 - ATIVO ... 1.9 - COMPENSADO ... 2 – PASSIVO ... 2.9 – COMPENSADO ... Execução da Receita - Previsão (D) 1.9.1- RECEITA A REALIZAR (C) 2.9.1 – PREVISÃO INICIAL DA RECEITA SO SO 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

  36. 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO ... 1.9 – COMPENSADO 2 - PASSIVO 2.1 - CIRCULANTE 2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 - COMPENSADO Execução da Receita - Lançamento (D) RECEITA A RECEBER SP 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) 4.1 – RECEITA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SP (C)

  37. 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.1.1 – DISPONÍVEL 1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO RECEITA A RECEBER 1.9 – COMPENSADO 2 - PASSIVO 2.1 - CIRCULANTE 2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 - COMPENSADO Execução da Receita - Recolhimento (D) CONTA ÚNICA SF 1.9.1- RECEITA A REALIZAR (C) 1.9.1- RECEITA REALIZADA SP (C) SO (D) 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

  38. 1 - ATIVO ... 1.9 – COMPENSADO ... 2 - PASSIVO ... 2.9 – COMPENSADO ... Execução da Despesa - Previsão (D) (C) 1.9.2 – CRÉD.INICIAL 2.9.2 – CRÉD DISPONÍVEL (SO) (SO) 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

  39. 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO 1.4 - PERMANENTE 1.9 - COMPENSADO 2 - PASSIVO ... 2.9 – COMPENSADO ... Execução da Despesa - Empenho (D) 2.9.2 – CRÉD. DISPONÍVEL (C) 2.9.2 - CRÉD. EMP. A LIQ. (SO) 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

  40. 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO 1.4 - PERMANENTE 1.9 - COMPENSADO 2 - PASSIVO ... 2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 2.9 – COMPENSADO ... Execução da Despesa - Liquidação (C) (SP) FORNECEDORES (D) 2.9.2 – CRÉD. EMP. A LIQ. 2.9.2 – CRÉD. LIQUIDADO (C) (SO) 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 3.3 - DESPESAS DE BENS E SERVIÇOS 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) (D) OUTROS SERVIÇOS (SP)

  41. 1 - Ativo ... 1.4 – Permanente ... 1.9 - Compensado 2 - Passivo 2.1 – Circulante ... 2.9 - Compensado Exemplo de Despesa de Capital (SP) (SF) (C) FORNECEDORES (D) BENS MÓVEIS (D) 2.9.2.1.3.01.00 – CRÉD. EMP. A LIQ. 2.9.2.1.3.02.01 – CRÉD. LIQUIDADO (C) DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 298 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)

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