Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

1. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público SEMANA DO TESOURO NOVEMBRO/2009

2. Instrumento do Contador Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor Público ? Padronização Busca de Linguagem Padronizada PCASP LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Transparência Melhora da Comunicação

3. Objetivos Específicos atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivos do PCASP • Objetivo Geral • do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. • observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; • adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

4. Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) • Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; • Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; • A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; • Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; • Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios;

5. Estrutura do PCASP Componentes do Plano de Contas PCASP Informações Gerenciais

6. Estrutura do PCASP Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

7. Componentes do Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

8. Plano de Contas da União ATIVO PASSIVO ATIVO PL PASSIVO COMPENSADO COMPENSADO PL Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Aumentativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Diminutivo do Exercício Resultado Aumentativo do Exercício Controles Diversos Compensado Compensado Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

9. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL PL Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles Orçamentários Controles Orçamentários Controles Devedores Controles Credores Atos Potenciais Atos Potenciais Administração Financeira Administração Financeira Dívida Ativa Dívida Ativa Riscos Fiscais Riscos Fiscais Custos Custos Outros Controles Outros Controles

10. Estrutura do Plano de Contas 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - .... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Custos

11. 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária / Regime (“misto”) 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos

12. Lógica do Registro Contábil 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Execução 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Custos

13. Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido Contas Patrimoniais Composição Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Resultado Patrimonial Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Atos Potenciais Controle Custos Contas de Controle

14. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.1.2 Créditos de Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 1.1.4 Investimentos Temporários 1.1.5 Estoques 1.1.6 VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo 2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo 2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo  ... Estrutura das Contas • 1° nível – classe • 2° nível – grupo • 3° nível - subgrupo Classe Grupo Subgrupo

15. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 1.1.2 Créditos de Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 1.1.4 Investimentos Temporários .... 1.2 – Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimento 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo 2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo  ... 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo 2.2.2 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo Prazo .... 2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 2.5.1 Patrimônio/Capital Social 2.5.2 Reservas de Capital 2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.5.4 Reservas de Lucros 2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria Relação de Contas

16. Relação de Contas 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários 3.3 Benefícios Assistenciais 3.4 Financeiras 3.5 Transferências 3.6 Tributárias e Contributivas 3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.8 Desvalorização e Perda de Ativos 3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Tributárias e Contribuições 4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Transferências 4.7 Exploração de Bens e Serviços 4.8 Valorização e Ganho de Ativos 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

17. Relação de Contas 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 5.1.1 PPA Aprovado 5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita 5.2.2 Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 5.3.1 Inscrição RP Não Processado 5.3.2 Inscrição de RP Processado 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1 Execução do PPA 6.1.2 Projeto da Aprovação do PLOA 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita 6.2.2 Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar 6.3.1 Execução de RP não processado 6.3.1.1 RP não Processado a liquidar 6.3.1.2 RP não-processado em liquidação 6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar 6.3.1.4 RP não Processado pago ... 6.3.2 Execução de RP processado 6.3.2.1 RP processado a pagar 6.3.2.2 RP processado pago ...

18. Relação de Contas 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais 7.1.1 Atos potenciais do ativo 7.1.2 Atos potenciais do passivo 7.2 Administração Financeira 7.2.1 Programação Financeira 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais 8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo 8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo 8.2 Execução da Administração Financeira 8.2.1 Execução da Programação Financeira 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles

19. Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

20. Tipos de Atributos

21. Sistemas Contábeis na Contabilidade Geral • A contabilidade, que tem como objetivo prover informações para o seus diversos usuários, constitui-se um sistema de informações que pode ser estruturada em subsistemas de acordo com a necessidade da informação, como por exemplo: • Subsistema de contabilidade societária e fiscal; • Subsistema de controle patrimonial ; • Subsistema de valorização de inventários ou custo contábil ; • Subsistema de gestão de impostos ; • Subsistema de custos; • Fonte: Sistemas de Informações Contábeis: Fundamentos e Análise (CLOVIS LUIS PADOVEZE)

22. Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública • NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS: • O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. • A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público.

23. Subsistemas Contábeis na Contabilidade Pública

24. Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

25. Sistemas Contábeis – CPC 14 • Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: • (a) caixa; • (b) título patrimonial de outra entidade; • (c) direito contratual; • (d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. • Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: • (a) obrigação contratual: • (i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou • (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou • (b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade.

26. Ativo e Passivo Financeiro Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64

27. Ativo e Passivo Financeiro Atributo Indicador de parcelas do cálculo do Superávit Financeiro • Conclusão:

28. Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

29. Lógica do Registro Contábil • Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro do mesmo subsistema

30. Lógica do Registro Contábil Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Controle Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Custos Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Compensação Programação financeira e outros controles de administração do caixa Adm. Financeira

31. Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido D D D C C C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Informações de Natureza Típica de Controle

32. Natureza dos Saldos no PCASP Lógica do Registro Contábil 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - .... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Custos

33. Controle “Em liquidação” PCASP Controle “Em Liquidação”

34. Controle “Em liquidação” BÁSICOS • Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986  a origem e o objeto do que se deve pagar; Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.  a importância exata a pagar;  a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto 93.872/86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS  o contrato, ajuste ou acordo respectivo;  a nota de empenho  os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

35. D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C 2.1.2 Obrigações em circulação (F) D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F) C 1.1.1 Disponível (F) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo na liquidação Execução da despesa Reconhecimento do passivo Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Empenho Pagamento Liquidação Dotação Pagamento

36. D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 3.3 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C 2.1.2 Obrigações em circulação (F) D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F) C 1.1.1 Disponível (F) D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo antes da liquidação Execução da despesa Reconhecimento do passivo Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Empenho Pagamento Em Liquidação Liquidação Dotação Pagamento

37. D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 2.1.2 Obrigações em circulação (P) C 2.1.2 Obrigações em circulação (F) D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F) C 1.1.1 Disponível (F) D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Uso de Bens e serviços C 2.1.2 Obrigações em circulação (P) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Execução da despesa Reconhecimento do passivo (permanente) Reconhecimento do passivo (financeiro) Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Em Liquidação Liquidação Pagamento Empenho Pagamento

38. Previsão da Receita Orçamentária 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Despesas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Receitas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

39. Fixação da Despesa Orçamentária 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

40. Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P) ... 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante D 4 – Variação Patrimonial Aumentativa ... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos ... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

41. Arrecadação de Tributos Reconhecido no Lançamento 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

42. Arrecadação de Tributos Reconhecido no Fato Gerador D 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 4 – Variação Patrimonial Aumentativa ... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos ... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

43. Realização de Operação de Crédito 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ... 2 – Passivo ... 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito ... D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

44. Contratação de Serviços – Registro do Contrato 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 - Tributárias 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 7.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar C D

45. Contratação de Serviços - Empenho 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida D C

46. Contratação de Serviços – Liquidação=Nota Fiscal 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Demais Obrigações de Curto Prazo(F) Fornecedores de Curto Prazo C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços D 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados D C

47. Contratação de Serviços – Pagamento 2 – Passivo 2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo Fornecedores de Curto Prazo 1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos C D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada D C

48. Aquisição de Veículos - Empenho 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ... 3.9 – Outras VPD 4 – Variação Patrimonial Aumentiva ... 4.9 – Outras VPA 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida D C

49. Aquisição de Veículos – Liquidação=Nota Fiscal 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo(F) Obrigações D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados D C

50. Qual o papel do profissional de contabilidade ? “O que nos diferencia é o que fazemos com o conhecimento, como o aplicamos e com que rapidez o assimilamos.” Wolfgang Grulke Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT rosilene.souza@fazenda.gov.br