3-PLANO DE CONTAS

1. 3-PLANO DE CONTAS CONCEITO Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

2. A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTAS Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

3. a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais de­monstrações contábeis c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda.

4. a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais de­monstrações contábeis c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda.

5. ELEMENTOS Os registros dos fatos seguem o método universalmente aceito chamado de método das Partidas Dobradas. Por este método, cada débito efetuado numa ou mais contas deve corresponder a um crédito em uma ou mais contas, ou melhor, a cada débito corresponde, sempre, um crédito de mesmo valor. Como conseqüência deste método temos que para o registro de um fato contábil são utilizados pelo menos duas contas.

6. Uma conta é um recurso contábil utilizado para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) de mesma natureza. Exemplo: a conta Banco Alfa S/A reúne todos os movimentos, depósitos e retiradas de dinheiro realizados no Banco Alfa S/A. Em contabilidade, contas são denominações contábeis que identificam e controlam elementos contábeis de natureza semelhantes.

7. Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial. As Contas é a representação prática dos elementos patrimoniais. Para cada elemento constitutivo do Patrimônio (Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido). Além das contas patrimoniais existem outras contas que podemos encontrar nos grupos de Receitas, Custos e Despesas, denominadas contas de resultados. 

8. CONTAS PATRIMONIAIS As contas patrimoniais são as que representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido da organização. São as contas que constam do Balanço Patrimonial da entidade, sendo que para as representativas dos bens e direitos, temos o Ativo e para representativas das obrigações, temos o Passivo.

9. CONTAS DE RESULTADO As contas de resultado representam as Receitas, os Custos e as Despesas. A principal característica dessas contas é que, ao final de cada exercício, os saldos são transferidos para uma conta transitória bilateral, a título de Resultado do Exercício, ou seja, são zeradas quando do encerramento do exercício.

10. ESTRUTURA DAS CONTAS

11. NOMENCLATURA DAS CONTAS Como exemplo, temos a conta "Caixa", que registrará o dinheiro em espécie (papel-moeda) disponível na tesouraria da empresa. Trata-se de uma conta do Ativo Circulante, subgrupo Disponibilidades. 3.4 – Elaboração Sugiro que o Plano de Contas contenha, no mínimo, 4 (quatro) níveis: Nível 1: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Custos e Despesas.

12. Nível 2: Ativo: Circulante, Não Circulante / Passivo: Circulante, Não Circulante e Patrimônio Líquido. / Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais / Custos e Despesas Operacionais. Nível 3: Contas que evidenciem os grupos a que se referem, como por exemplo: Nível 1 – Ativo Nível 2 - Ativo Circulante Nível 3 – Banco C/Movimento 

13. Nível 4: Sub-contas que evidenciem o tipo de registro contabilizado, como por exemplo: Nível 1 – Ativo Nível 2 - Ativo Circulante Nível 3 - Banco C/Movimento Nível 4 – Banco A

14. MODELO DE PLANO CONTAS 1 ATIVO1.1 ATIVO CIRCULANTE1.1.1 Caixa1.1.1.01 Caixa Geral1.1.2 Bancos C/Movimento1.1.2.01 Banco Alfa1.1.3 Contas a Receber1.1.3.01 Clientes1.1.3.02 Outras Contas a Receber1.1.3.09(-) Duplicatas Descontadas

15. 1.1.4 Estoques1.1.4.01 Mercadorias1.1.4.02 Produtos Acabados1.1.4.03 Insumos1.1.4.04 Outros 1.2 NÃO CIRCULANTE1.2.1 Contas a Receber1.2.1.01 Clientes1.2.1.02 Outras Contas1.2.2 INVESTIMENTOS1.2.2.01 Participações Societárias

16. 1.2.3 IMOBILIZADO1.2.3.01 Terrenos1.2.3.02 Construções e Benfeitorias1.2.3.03 Máquinas e Ferramentas1.2.3.04 Veículos1.2.3.05 Móveis1.2.3.98 (-) Depreciação Acumulada1.2.3.99 (-) Amortização Acumulada 1.2.4 INTANGÍVEL 1.2.4.01 Marcas 1.2.4.02 Patentes 1.2.4.99 (-) Amortização Acumulada

17. 2 PASSIVO2.1 CIRCULANTE2.1.1 Impostos e Contribuições a Recolher2.1.1.01 Simples a Recolher2.1.1.02 INSS2.1.1.03 FGTS2.1.2 Contas a Pagar2.1.2.01 Fornecedores2.1.2.02 Outras Contas2.1.3 Empréstimos Bancários2.1.3.01 Banco A - Operação X

18. 2.2 NÃO CIRCULANTE2.2.1 Empréstimos Bancários2.2.1.01 Banco A - Operação X2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.3.1 Capital Social2.3.2.01 Capital Social Subscrito2.3.2.02 Capital Social a Realizar2.3.2. Reservas2.3.2.01 Reservas de Capital 2.3.2.02 Reservas de Lucros2.3.3 Prejuízos Acumulados2.3.3.01 Prejuízos Acum. de Exercícios Anteriores2.3.3.02 Prejuízos do Exercício Atual

19. 3 RECEITAS3.1 Receita Líquida3.1.1 Receita Bruta de Vendas3.1.1.01 De Mercadorias3.1.1.02 De Produtos3.1.1.03 De Serviços Prestados3.1.2 Deduções da Receita Bruta3.1.2.01 Devoluções3.1.2.02 Serviços Cancelados 3.2 Outras Receitas Operacionais3.2.1 Vendas de Ativos Não Circulantes3.2.1.01 Receitas de Alienação de Investimentos 3.2.1.02 Receitas de Alienação do Imobilizado

20. 4 CUSTOS E DESPESAS4.1 Custos dos Produtos Vendidos4.1.1 Custos dos Materiais4.1.1.01 Custos dos Materiais Aplicados4.1.2 Custos da Mão-de-Obra4.1.2.01 Salários4.1.2.02 Encargos Sociais4.2 Custo das Mercadorias Vendidas4.2.1 Custo das Mercadorias4.2.1.01 Custo das Mercadorias Vendidas

21. 4.3 Custo dos Serviços Prestados4.3.1 Custo dos Serviços4.3.1.01 Materiais Aplicados4.3.1.02 Mão-de-Obra4.3.1.03 Encargos Sociais4.4 Despesas Operacionais4.4.1 Despesas Gerais4. 4.1.01 Mão-de-Obra4.4.1.02 Encargos Sociais4.4.1.03 Aluguéis  

22. 4.5 Perdas de Capital4.5.1 Baixa de Bens do Ativo Não Circulante4.5.1.01 Custos de Alienação de Investimentos 4.5.1.02 Custos de Alienação do Imobilizado

23. 4 - ESCRITURAÇÃO É o conjunto de lançamentos contábeis efetuados. A escrituração deverá abranger todas as operações do contribuinte, os resultados apurados em suas atividades no território nacional, bem como os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior (Lei 2.354/54, art. 2, e Lei 9.249/95, art. 25).

24. PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Os livros comerciais e fiscais poderão ser escriturados por sistema de processamento eletrônico de dados, em formulários contínuos, cujas folhas deverão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente.

25. LIVROS CONTÁBEIS A pessoa jurídica é obrigada a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros adequados. Livros: Diário e Razão

26. LIVRO DIÁRIO Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por reprodução, os atos ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica.

27. FORMALIDADES Os livros ou fichas do Diário, deverão conter termos de abertura e de encerramento, e ser submetidos à autenticação no órgão competente do Registro do Comércio, e, quando se tratar de sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

28. LIVRO RAZÃO A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou sub-conta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação. A escrituração deverá ser individualizada, obedecendo a ordem cronológica das operações.

29. CONSERVAÇÃO DE LIVROS E COMPROVANTES A pessoa jurídica é obrigada a conservar em ordem, enquanto não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, os livros, documentos e papéis relativos a sua atividade, ou que se refiram a atos ou operações que modifiquem ou possam vir a modificar sua situação patrimonial (Decreto-lei 486/69, art. 4).

30. Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, documentos ou papéis de interesse da escrituração, a pessoa jurídica fará publicar, em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento, aviso concernente ao fato e deste dará minuciosa informação, dentro de 48 horas, ao órgão competente do Registro do Comércio, remetendo cópia da comunicação ao órgão da Secretaria da Receita Federal de sua jurisdição  (Decreto-lei 486/69, art. 10).

31. DOCUMENTAÇÃO GERADA EM COMPUTADOR O sujeito passivo usuário de sistema de processamento de dados deverá manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão gráfica, quando solicitada  (Lei 9.430/96, art. 38).

32. PRINCÍPIOS, MÉTODOS E CRITÉRIOS A escrituração será completa, em idioma e moeda corrente nacionais, em forma mercantil, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para as margens (Decreto-lei 486/69. art. 2). É permitido o uso de código de números ou de abreviaturas, desde que estes constem de livro próprio, revestido das formalidades estabelecidas em lei (Decreto-lei 486/69, art. 2, § 1°).

33. Os erros cometidos serão corrigidos por meio de lançamento de estorno, transferência ou complementação (Decreto-lei 486/69, art. 2, § 2°). Os registros contábeis que forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro real, quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial, ou forem diferentes dos lançamentos dessa escrituração, serão feitos no LALUR ou em livros auxiliares (Decreto-lei 1.598/77, art. 8, § 2°). 

34. LANÇAMENTO CONTÁBIL Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da empresa), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É realizado em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica. O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS.

35. NOÇÕES DE DÉBITO E CRÉDITO As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL). 

37. LANÇAMENTO É o registro do fato contábil Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento. Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00 1º passo – identificar as contas envolvidas no fato: Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem)

38. 2º passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo(PE); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D). Caixa – conta do Ativo (A) Veículo – conta do Ativo (A) 3º passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa (A) o saldo diminuirá (-); Veículos (A) o saldo aumentará (+);

39. 4º passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO

40. FUNÇÕES DO LANÇAMENTO Função Histórica Consiste em narrar o fato contábil em ordem cronológica. Função Monetária Compreende o registro da expressão monetária dos fatos e seu agrupamento segundo a natureza de cada um. Elementos São 5 (cinco) os elementos de um lançamento: 1. Local e data – local da empresa e dia, mês e ano da ocorrência do registro.2. Conta devedora – é a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar.

41. ELEEMNTOS DO LANÇAMENTO São 5 (cinco) os elementos de um lançamento: Local e data – local da empresa e dia, mês e ano da ocorrência do registro. Conta devedora – é a conta debitada. Vem sempre em primeiro. Conta credora – é a conta creditada, que vem acompanhada da preposição “a”.Histórico – é a narração do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas exprimindo bem a operação. Importância ou quantia – é o valor das operações expresso em unidades monetárias.

42. Obrigado pela atenção! Prof. José Corsino