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Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas . Lívia Machado Sistema FIRJAN. 20 de março de 2014. A Importância do Registro Comercial. → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas → Aumento da renda formal → Aumento da Arrecadação → Viabiliza acesso ao crédito.
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Sistema FIRJANRegistro Comercial e Boas Práticas Lívia Machado Sistema FIRJAN 20 de março de 2014
A Importância do Registro Comercial → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas → Aumento da renda formal → Aumento da Arrecadação → Viabiliza acesso ao crédito
Desafios: Superar a Ineficiência Burocrática
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível encontrar sistemas integradores para registro comercial? 16 estados
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível solicitar todos os licenciamentos através do sistema integrador? São Paulo
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde mais é possível solicitar ao menos o licenciamento predial? Alagoas
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível obter o alvará da prefeitura através do sistema integrador? 1 Alagoas Mato Grosso Rio de Janeiro 2 Somente em algumas cidades! 6
Registro Comercial no Brasil Transparência Fortalece a confiança da sociedade, que percebe o processo de registro comercial como algo simples e amigável. Portal do Empreendedor: grande avanço Orientações para registro comercial de todos os tipos de personalidades jurídicas: MEI a SA Também é necessário fortalecer a transparência dos processos de licenciamento Carta de Serviços ao Cidadão: avanço ANVISA e MF
Registro Comercial no Brasil Informatização Fundamental para facilitar a execução do processo. REGIN: grande avanço no Rio de Janeiro Viabiliza a execução de todos os procedimentos do registro comercial Todavia, requer integração! Também é necessário fortalecer a informatização dos processos de licenciamento Os sistemas atualmente utilizados para acompanhamento processual não informam com clareza o trâmite e os prazos
Registro Comercial no Brasil Integração Gera eficiência, impedindo que a burocracia do papel migre para o ambiente virtual. REDESIM: grande avanço. Sistema Integrador Nacional: boa visão de futuro. Há desafios a serem superados: Das 92 prefeituras, 53 efetivamente utilizam o REGIN para o registro comercial. Nenhum órgão licenciador está integrado ao sistema.
Ações do Sistema FIRJAN “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil” “Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: ações para reduzir a burocracia” Apoio com recursos humanos, técnicos e materiais à reestruturação do INEA: Em 3 anos, o número de licenciamentos ambientais mais que dobrou.
Obrigada! Lívia Machado Sistema FIRJAN lcmachado@firjan.org.br (+ 55 21) 2563-4196