A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais

1. A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais Prof. Humberto Cunha

2. Epítetos da Constituição • Tradicionais • Constituição Cidadã • Constituição Coragem • Nova proposta • Constituição Cultural

3. O motivo da proposta • Todos os nove Títulos e também o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias têm dispositivos acerca da Cultura e dos Direitos Culturais, tanto em sentido amplo, como estrito. Mestre Expedito Celeiro

4. Preliminares conceituais • O que é cultura • Múltiplos sentidos e sentido amplo/ antropológico • Em sentido estrito (para o Direito) Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte

5. Preliminares conceituais • O que são direitos culturais • Em sentido amplo • Culturalismo jurídico (cultura e direito como siameses ou amantes) • Em sentido técnico-jurídico • Nova disciplina jurídica O Beijo, de Rodin

6. A prova da Constituição Cultural • Títulos Dogmáticos • Princípios fundamentais • Direitos e garantias fundamentais • Títulos Estruturantes • Estrutura do Estado e do Poder • Títulos Operacionais • Detalhamento operacional dos outros títulos

7. A Constituição Cultural em sentido estrito • Nos Títulos Dogmáticos: • A cultura como princípio fundamental • Pluralismo • Comunidade de nações • A cultura como direito fundamental • Liberdade como signo essencial da criação intelectual • Proteção dos direitos autorais e conexos • Propriedade e função social • Proteção do patrimônio cultural • A língua • Os símbolos cívicos

8. A Constituição Cultural em sentido estrito • Nos Títulos estruturantes • Múltiplas responsabilidades • Do cidadão • Da sociedade • De todos os entes públicos • Legislação concorrente • Competência comum • De todos os poderes públicos • Inclusive os de fiscalização: Ministério Público

9. A Constituição Cultural em sentido estrito • Nos Títulos operacionais: • A grande preocupação com a processualística democrática as garantias de efetivação • Colaboração da comunidade • Vinculação constitucional de verbas para a cultura • Criação do plano nacional de cultura • Criação do sistema nacional de cultura

10. A Constituição Cultural em sentido amplo • Identidade e diversidade • Federalismo: o uno e o diverso • Comunidade de nações e soberania • Direitos humanos e direto nacional • Soberania e tribunais internacionais • Reflete o sincretismo e o pluralismo • Presidencialismo – MPs – Leis Delegadas • Sistema de controle da constitucionalidade

11. Conseqüências de entender a Constituição Cultural • A construção de um direito próprio, que expresse o melhor da alma brasileira • Diferente do jurista/cidadão boca da lei • Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei • Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro e coração da lei