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INDICADORES DE DESEMPENHO. <. >. SAIR. Modelo de gestão pública orientado por resultados Objetivos e as políticas que orientam sua gestão Usuários dos bens e serviços Necessidades desses usuários Programas estratégicos para satisfazer essas necessidades Metas anuais e plurianuais
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INDICADORES DE DESEMPENHO < > SAIR
Modelo de gestão pública orientado por resultados • Objetivos e as políticas que orientam sua gestão • Usuários dos bens e serviços • Necessidades desses usuários • Programas estratégicos para satisfazer essas necessidades • Metas anuais e plurianuais • Funcionários responsáveis pelos programas • Mecanismos para controlar sua execução • Prazo e custo para cumprir as metas estabelecidas < > SAIR
O INDICADOR DE DESEMPENHO • É um número, percentagem ou razão; • Conceito de gerenciamento para resultados; • Instrumento para controle da gestão; • Compromisso com resultados. < > SAIR
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: • Avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho; • Acompanhamento e a avaliação do desempenho ao longo do tempo e ainda a comparação entre: • Desempenho anterior x desempenho corrente • Desempenho corrente x padrão de comparação • Desempenho planejado x desempenho real < > SAIR
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: • Enfocar as áreas relevantes do desempenho e expressá-las de forma clara; • Desenvolvimento e coordenação organizacional; • Incorporação de sistemas de reconhecimento institucionais, gerencias e individuais. < > SAIR
CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES: • Representatividade • Homogeneidade • Praticidade • Validade • Independência • Confiabilidade < > SAIR
CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS INDICADORES: Seletividade Simplicidade Cobertura Economicidade Acessibilidade Estabilidade < > SAIR
INDICADORES DE DESEMPENHO • MODELO ANTIGO : REALIZADO / PROGRAMADO • ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS • Índice de Atendimentos Jurídicos • Índice de Emissão de Relatórios • Índice de Aplicabilidade dos Programas de Auditoria • Índice de Realização de Demandas Urgentes • Índice de Realização de Atividades Programadas • Índice de Economia Alcançada • Índice de Análise de Programação Financeira < > SAIR
INDICADORES DE DESEMPENHO MODELO ANTIGO Índice de Execução de Projeto Índice de Orientação e Apoio às Unidades Gestoras Índice de Confecção de Parecer Índice de Análise de Prestação de Contas Índice de Análise de Tomada de Contas Especial Índice de Emissão de Certidões < > SAIR
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO • O primeiro movimento • A estruturação dos canais de diálogo com a sociedade (criação das Secretarias Especiais de Articulação Social e Regional); • Realização de Seminários Regionais; • Formação do CEDES; • Portal da Transparência; • Ouvidoria Geral do Estado. < > SAIR
VISÃO DE FUTURO Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano PREMISSA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Ampliar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar a cultura Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades Prevenir e reduzir a violência Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e ambiental Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade Ampliar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento Equilibrar receitas e despesas Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas FOCOS PRIORITÁRIOS Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO • O terceiro movimento: • Aprovação das carreiras públicas de analista de planejamento, orçamento e gestão, de gestão administrativa e de controle interno < > SAIR
PROGRESSÃO FUNCIONAL § 2º do Art 23-A progressão dar-se-á pelo critério de merecimento, aferido mediante avaliação do desempenho funcional do servidor. (LC 117, 118, 119) § 1º do Art 73- Os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo ou emprego público terão metas de desempenho pactuadas com a administração, as quais servirão como parâmetro para a avaliação da progressão nas carreiras..(Projeto de Lei de Qualidade Fiscal) , < > SAIR
REMUNERAÇÃO Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista em Gestão Administrativa o vencimento base, acrescido dos Adicionais de Desempenho Individual - ADI, Desempenho Institucional - ADIT e Incentivo à Qualificação Profissional - AIQP, de natureza variável. (LC 117) Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão o vencimento base do cargo, acrescido dos Adicionais de Formação Continuada e Instrutoria – AFC e de Desempenho da Atividade de Planejamento, Orçamento e Gestão – ADA, de natureza variável. (LC 118) Art. 35 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de Controle Interno o vencimento base do cargo, acrescido do Adicional de Desempenho de Atividade de Controladoria - ADAC, de natureza variável. (LC 119) < > SAIR
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO (LC 141/2009) • É a organização sistêmica das funções relacionadas com os instrumentos formais de planejamento e ferramentas de gestão • Composição: • Sistema de Controle Social • Sistema de Planejamento e Gestão • Sistema de Gestão Administrativa • Sistema de Controle Interno • Objetivo • Racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação do desempenho geral do Governo do Estado • Fica Instituído o Relatório de Gestão Social < > SAIR
A "banda" boa do setor público • EXAME/ECONOMIA - 20.08.2009 • Há uma parcela do Estado brasileiro que mede, compara, analisa, persegue metas. • E ela está aumentando de tamanho. • Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe seguidores dos exemplos de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, são apontados como os destaques de uma segunda onda de modernização das administrações estaduais. < > SAIR
A "banda" boa do setor público • Aplicando conceitos básicos da administração, como manter as contas em dia, controlar despesas, estabelecer metas de trabalho, planejar investimentos mirando resultados • Pernambuco é um dos estados mais avançados da segunda onda de modernização da gestão pública. Em 2007, o governo estabeleceu um mapa com dez objetivos estratégicos, que se desdobram em mais de 400 ações. • No quesito monitoramento, Pernambuco é mais uma vez exemplo, com reuniões para um balanço detalhado dos objetivos estratégicos de governo. • Há evidências de que os exemplos relatados não são iniciativas isoladas e fugazes, refletem um movimento que vem se espalhando pelo país. < > SAIR
INDICADORES GERENCIAIS MODELO PROPOSTO: Inclusão de indicadores qualitativos
GON – GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO Índice de Aplicabilidade dos Procedimentos Padrão IAPP = Σ % procedimentos aplicáveis Nº de procedimentos
GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Índice de Qualidade dos Produtos Gerados IQP = ∑NPG QPG ∑NPG – Somatório das Notas dos Produtos Gerados QPG – Quantidade de Produtos Gerados
GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Índice de Manutenção, Evolução e Divulgação de Ferramentas de Controle Social – IMEDF: IMEDF = ( MANUTENÇÃO + EVOLUÇÃO + DIVULGAÇÃO)_ 3
INDICADORES INSTITUCIONAIS • Vinculados: • Ao Mapa da Estratégia; • À Missão da Secretaria; • À Visão; • Aos valores; • Aos indicadores gerenciais.
METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES: • Trata-se de elaborar indicadores a partir da definição de visão estratégica da organização, isto é, da definição de: • MISSÃO • VISÃO DE FUTURO • VALORES • FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO • Balanced Scorecard (BSC) or, < > SAIR
ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS ICL =( ALC SAÚDE) x 0,3 + (ALC EDUCAÇÃO) x 0,3 + (ALC PESSOAL) x 0,3 + (ALC PUBLICIDADE) x 0,1 META META META META
ÍNDICE DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL ICS = QUANTIDADE DE ACESSOS VÁLIDOS META
ÍNDICE DE ECONOMIA ALCANÇADA IEA = VALOR DA ECONOMIA ALCANÇADA NO PROJETO VALOR DA ECONOMIA PACTUADA NO PROJETO
ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES IIR = Σ (PONTOS IMPLEMENTADOS * PESO)_ NÚMERO DE RELATÓRIOS
ETAPAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS NOVOS INDICADORES 1. Levantamento das principais deficiências dos indicadores atuais; 2. Identificação de todas as atividades realizadas pela Secretaria, identificando-se as atividades prioritárias que devem ser medidas, de acordo com a Missão e os Valores da Secretaria; 3. Levantamento do histórico das atividades prioritárias: tempo para realização, número de técnicos envolvidos; 4. Construção do Fluxograma das atividades prioritárias; 5. Sugestões para criação dos novos indicadores; 6. Construção dos novos indicadores e a alteração de antigos indicadores.