Kátia Abreu Assessora Técnica Coordenação Cuidado e Qualidade de Vida

1. Lipodistrofia 35ª Reunião da Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAMS • Kátia Abreu • Assessora Técnica • Coordenação Cuidado e Qualidade de Vida • Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

2. Lipodistrofia ouSíndrome Lipodistrófica Relacionada ao HIV, descrita a partir de 98 (pós HAART), mesmo em PVHA sem TARV; Síndrome: conjuntos de sinais e sintomas, de forma combinada ou isolada; Taxas de prevalência variam de 8 a 83%, em média 50%. Causas prováveis: HIV, TARV, tempo de infecção, estilo e hábitos de vida, predisposição genética. HIV LIPODISTROFIA Genéticos Hábitos TARV

3. Impacto psicossocial • Estigma e preconceito; • Revelação do diagnóstico; • Impacto negativo na adesão ao tratamento; • Recusa ao tratamento ou abandono; • Depressão, baixa auto estima e isolamento social; • Impacto nas relações pessoais e laborais.

4. Lipodistrofia Síndrome composta: Alterações do metabolismo Alterações anatômicas ou corporais Alterações do metabolismo Alterações das gorduras(Dislipidemias): aumento de triglicérides e colesterol ► doenças do coração Aumento da glicose(Hiperglicemia) e resistência à insulina ► diabetes mellitus tipo 2. Alterações ósseas► osteopenia, osteoporose, osteonecrose.

5. Alterações corporais Diminuição da gordura Aumento da gordura

6. Prevenção Mudanças de Estilo de Vida Atividades Físicas e Exercícios Alimentação mais saudável Boa adesão Diminuir risco de doenças do coração (tabagismo, sedentarismo, alimentação).

7. Tratamento Medicamentos: Mudanças no TARV Hipolipemiantes, hipoglicemiantes (↓gorduras e açúcar) Atenção psicossocial: depressão, auto estima, adesão, inclusão social Intervenções cirúrgicas

8. Intervenções cirúrgicas Contempladas na PORTARIA CONJUNTA SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009: Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA); Lipoaspiração de giba, dorso e abdome; Redução de mamas e ginecomastia; Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.

9. Portarias Lipodistrofia Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009 – normas para as cirurgias, RH, recursos hospitalares e ambulatoriais; Portaria SAS nº04 de 20 de janeiro de 2009 – tabela dos procedimentos no SUS; Portaria GM nº 116 de 22 de janeiro de 2009 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e do Distrito Federal. OBS: os serviços aderem ao credenciamento, não é obrigatório!

10. Credenciamento • Passo a passo: • Hospital ou Ambulatório formaliza interesse em credenciar para cirurgias e/ou PMMA. • SES envia a proposta para aprovação na CIB Estadual. • Vistoria da Regulação e Diretoria Clínica – preencher Anexo IV (A ou B), segundo opção pleiteada. • Vistoria e liberação da VISA local. • Envio do Processo para o DDSTAIDS, para conferência. • Envio da documentação para CGMAC/SAS, publicação no DOU. • Articulação e definição da Rede – atribuição das Coordenações Estaduais e Municipais de DST e Aids.

11. Hospitais credenciados

12. Ambulatórios credenciados

13. Repasse de Recursos Realizado desde janeiro 2009, no Teto MAC. De fevereiro de 2009 a dezembro de 2011 foram repassados R$13.225.422,24. Levantamento da CGMAC no DATASUS, em 2010 e 2011: pagos 998 preenchimentos faciais com PMMA e 120 cirurgias reparadoras, ao custo de R$ 594.768,00. Gasto no período: 4,5% dos recursos. Alguns serviços não registraram produtividade no sistema, como o HRAN em Brasília e o Hospital Heliópolis em SP.

14. Dificuldades no Credenciamento Poucos serviços e equipes de Cirurgia Plástica no SUS. Vários Estados não tem nenhum. Serviços estrangulados e especializados (trauma/bariátrica). Dificuldade de contratação de especialistas. Falta de equipamentos, como lipoaspiradores. Processo demorado nas etapas estaduais. Processos recebidos com documentação incompleta no MS.

15. Dificuldades no Credenciamento Desconhecimento e preconceito dos profissionais. Entraves políticos entre gestão municipal e estadual. Desconhecimento das Portarias e dos recursos repassados. Mesmo após credenciados, hospitais não cumprem o compromisso assumido na habilitação. Recurso em Teto MAC – alguns serviços não aceitam.

16. Atribuições e ações do MS Portarias reguladoras (Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 e Portaria SAS nº04 de 20/01/2009); Repasse regular de recursos (Portaria GM nº 116 de 22/01/2009); Articulação e assessoria técnica junto as CE e CM de DST e Aids nos Estados e Municípios; Reuniões com CE e CM de DST e Aids – recomendações para a rede de tratamento da lipodistrofia e demais etapas do processo de credenciamento;

17. Atribuições e ações do MS Informes regulares junto à COGE, CAMS e CNAIDS; Elaboração de materiais informativos sobre Lipoditrofia para profissionais de saúde e PVHA (folder, cartaz e cartilha); Estratégias de prevenção (Manual e piloto de Atividades Físicas e Nutrição para PVHA); Projeto de Capacitação para PMMA (2005 a 2010) – 223 médicos capacitados no país; Publicação do Manual de Preenchimento Facial com PMMA, 2009.

18. Contribuições da SC Pautar o tema nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Cobrar dos gestores locais (Coordenadores e Gerentes) a implantação imediata de serviços; Pautar o tema e articular ações junto as Redes de PVHA; Participar das reuniões de articulação local.

19. OBRIGADA! Kátia Abreu katia.abreu@aids.gov.br www.aids.gov.br