SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO FUTURO PARQUE MUNICIPAL DA CHÁCARA DO JOCKEY SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SETEMBRO 2014

2. OBJETIVOS DA REUNIÃO • Apresentar as premissas do projeto • Compartilhar informações com a sociedade civil organizada e cidadãos sobre o formato da consulta pública • Apresentar um calendário de reuniões públicas • Ampliar as fontes de divulgação da consulta pública

3. PREMISSAS DO PROJETO • o desenvolvimento do projeto deverá ser pautado em processo participativo de consulta pública; • o projeto deverá promover a qualificação urbana da região, valorizando seus aspectos sociais, ambientais e culturais; • o projeto respeitará as condições ambientais do local, organizando os usos e garantindo a valorização paisagística; • o projeto do parque deverá integrar-se ao projeto da futura estação Chácara do Jockey da linha amarela do Metrô; • o projeto do parque deverá integrar-se ao parque linear Charque Grande, previsto no PDE; • o “Prédio de Vidro” deverá ser prioritariamente destinado ao uso cultural e educação ambiental, excluindo-se qualquer instalação de departamento ou repartição administrativa municipal; • os conjuntos arquitetônicos originais deverão ser preservados sempre que possível, considerando a legislação de tombamento vigente na área; • o projeto deverá considerar a introdução de atividades de cunho inclusivo, atendendo usuários com as mais variadas condições especiais; • o uso do parque deverá valorizar iniciativas e representações da população e grupos sociais locais, preservando atividades que historicamente sejam desenvolvidas no local.

4. Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei 16.050/2014) Gestão democrática da cidade por meio da participação da população e associações representativas da sociedade civil Princípios do processo participativo de consulta pública: • reconhecimento da interdependência dos atores sociais • interação e diálogo entre todos os atores envolvidos • transparência e confiança; • percepção compartilhada dos problemas e soluções • processo decisório conjunto baseado na avaliação da viabilidade das soluções/propostas apresentadas

5. FORMATO DA CONSULTA PÚBLICA • Realização de oficinas de trabalho com a população • Utilização de uma metodologia que possibilite o diálogo, o registro das expectativas e das propostas das partes envolvidas • Confecção de mapas e outros materiais que serão utilizados nas oficinas • Definição de calendário para realização das oficinas • Sistematização dos resultados que irão compor o Programa de Necessidades para a elaboração do projeto do parque

6. ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS • Subprefeitura Butantã – SP-BT • Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA (DGD Centro-oeste 1, DEPLAN) • Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED • Secretaria Municipal de Educação - SME • Secretaria Municipal de Cultura - SMC • Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME • Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ • Secretaria Municipal de Transportes – SMT -SPTRANS • Companhia de Engenharia de Tráfego – CET • Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - SDTE

7. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL • Conselho Participativo do Butantã • CADES-BT • Rede Butantã • FOCA -BT - Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã • Comissão de Combate às Enchentes do Pirajuçara • Pequeninos do Jockey • Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene • Associação dos Moradores do Jardim Monte Kemel • Pró Ciclistas e Coletivos de Cultura • Associações do Campo Limpo • Associações de Taboão da Serra • Outros

8. CALENDÁRIO