SELO DE APROVAÇÃO SBC

1. SELO DE APROVAÇÃO SBC

2. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC Missão da SBC A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)é uma entidade sem fins lucrativos criada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, pelo Dr. Dante Pazzanese objetivando a união da Classe Médica Especializada em Cardiologia. Dentre seus propósitos está o planejamento e a execução de projetos em benefício de seus Sócios e da Cardiologia brasileira como um todo, facilitando o intercâmbio de informações técnico-científicas e fomentando a educação continuada.   Hoje a SBC é uma organização reconhecida e legitimada, com aproximadamente 11.000 sócios. Conta com 25 sociedades estaduais, duas regionais, 13 departamentos científicos e nove grupos de estudos. É filiada à World Heart Federation (WHF) e à Interamerican Heart Foundation (IHF).

3. SELO DE APROVAÇÃO SBC Com o intuito de ampliar suas atividades de prevenção de doenças cardiovasculares e de ajudar a população na escolha de alimentos saudáveis, a SBC criou o Selo de Aprovação SBC em 1991, a fim de avaliar e certificar produtos que comprovem teores adequados de sódio, colesterol, gordura saturada e gordura trans e que estejam alinhados com as últimas diretrizes internacionais de “alimentação saudável” e de qualidade nutricional para prevenção e controle das disfunções cardiovasculares. O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens mostra que sua empresa contribui para a saúde da População brasileira e valoriza a qualidade do relacionamento com seus consumidores. Isso vai muito além de diferenciar seu produto nas prateleiras, isso é responsabilidade social! Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um especialista da SBC. Comitê do Selo de Aprovação SBC

4. SELO DE APROVAÇÃO SBC Ao certificar produtos com o Selo de Aprovação SBC a Sociedade Brasileira de Cardiologia auxilia o consumidor a identificar opções, cuja composição atenda as exigências estabelecidas pela Comunidade Científica como importantes para a prevenção dos fatores de risco cardiovascular, a promoção ou manutenção da saúde ou cuja composição não represente risco à saúde. APROVAÇÃO TÉCNICA Um comitê formado por profissionais que são referências nos setores de Cardiologia e Nutrição é responsável pela análise e atualização das normas para obtenção do Selo de Aprovação SBC. São eles, os advogados do Selo, que zelam pela “Marca da Saúde” e avaliam as características nutricionais dos alimentos. Os critérios utilizados por este Comitê para a certificação de produtos são determinados mediante análise criteriosa das mais recentes recomendações indicadas por instituições como American Heart Association - USA (www.americanheart.org), Heart and Stroke Foudation of Canada, National Heart Foundation of Australia, Sociedade Brasileira de Cardiologia (www.cardiol.br), Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, American Diabetes Association, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br), e periodicamente são submetidos à revisões.

5. CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as Empresas deverão submeter-se aos seguintes procedimentos: 1) Preenchimento de um questionário através do qual será verificado o perfil de sua Empresa e do seu Produto. Com base nos resultados aferidos neste preenchimento, definiremos os valores de Taxa de Avaliação (análise do produto) e Parcela Mensal. 2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo, caso o seu Produto seja considerado aprovado. 3) Envio da documentação necessária para que seu produto possa ser avaliado: - Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC); - Amostra do Produto; - Registro nos Ministérios da Saúde ou Agricultura. Caso o Produto seja dispensado de - Registro nos órgãos competentes, a Empresa deverá apresentar o “Formulário CIF da ANVISA” (Formulário de Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro); - Embalagem e/ou rótulo do produto; - Material promocional.

6. CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS - Laudo Físico Químico em laboratório credenciado à ANVISA, constando os itens especificados abaixo: Calorias; Carboidratos; Proteínas; Gordura total; Gordura saturada; Gordura trans; Gordura monoinsaturada e poliinsaturada (identificando quantidade de w-6 e w- 3 presentes quando pertinente); Colesterol; Fibras (identificando fibras solúveis e insolúveis quando pertinente); Açúcares (valor total de mono e dissacarídeos); Sódio; Obs.: Outros itens poderão ser solicitados, conforme as características do produto.

7. CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS • Pagamento da Taxa de Avaliação. • Análise e emissão do laudo do Comitê de Aprovação do Selo (no prazo máximo de 45 dias). Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo explicativo e terá direito de solicitar uma 2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem custo adicional. • Aprovação da embalagem e material de divulgação: avaliação das informações nutricionais e técnicas presentes no rótulo e no material de divulgação do(s) produto(s) (impresso ou eletrônico); e aplicação da logomarca do Selo de Aprovação SBC • Assinatura do contrato para utilização da Marca. • Início da utilização do Selo de Aprovação.

8. CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as empresas deverão submeter-se aos seguintes procedimentos: 1) Preenchimento de um questionário, através do qual será verificado o perfil da sua Empresa e do seu Produto, sendo que mediante os resultados aferidos no preenchimento deste questionário, serão definidos os valores a serem cobrados como Taxa de Avaliação (análise do produto) e Parcela Mensal. 2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo, para caso o seu Produto seja considerado aprovado. 3) Envio do Kit de documentos necessários, para que seu produto possa ser avaliado: • Ficha Cadastral assinada. • Foto como amostra do produto. • Receita de preparo do mesmo, lista de ingredientes e sua composição nutricional. • Cópia do contrato ou estatuto social atualizado da pessoa jurídica. • Cópia do Cartão de CNPJ.

9. CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS • Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal correspondente. • Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de registro das últimas inspeções feitas pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB) ou órgão equivalente. • Material publicitário utilizado para divulgação do seu estabelecimento. Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características do produto.

10. CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS 4) Pagamento da Taxa de Avaliação. 5) Análise e emissão do laudo do Comitê de Aprovação do Selo (no prazo máximo de 45 dias). Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo explicativo e terá direito de solicitar uma 2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem custo adicional. 6) Aprovação da embalagem e material de divulgação: avaliação das informações nutricionais e técnicas; e aplicação da logomarca do Selo de Aprovação SBC. 7) Assinatura do contrato para utilização da Marca. 8) Início da utilização do Selo de Aprovação.

11. CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEISDETALHES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO Em nenhuma hipótese a SBC certificará o estabelecimento. O Selo será concedido somente para a opção cuja receita tenha sido analisada. Não cabendo nenhum tipo de ação publicitária que deturpe o entendimento do consumidor. Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit Saudável é aquele que contribui para hábitos alimentares saudáveis, recomendado para pessoas que desejam ingerir menor teor de sal, colesterol e gordura saturada e trans, de modo que sua composição deve atender aos critérios nutricionais estabelecidos para certificação de pratos, kits e lanches saudáveis:

12. SELO DE APROVAÇÃO SBC As empresas interessadas em obter o SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC asseguram o direito à SBC, diretamente ou através de auditores credenciados, o acesso às instalações dos estabelecimentos para as verificações que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste regulamento. O Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC, mediante a avaliação do produto, poderá sugerir modificações nas informações dos rótulos para melhor orientação ao consumidor. No caso do Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC, considerar o produto aprovado, o mesmo será classificado como Prato Saudável ou Kit Saudável.

13. NEGOCIAÇÃO COMERCIAL Os valores que norteiam o relacionamento da SBC com as Empresas que desejam possuir o Selo de Aprovação serão definidos, mediante análise de um questionário denominado Perfil da Empresa, que é respondido pela mesma através de contato telefônico. Para que um determinado produto possa ser avaliado, deverá a Empresa efetuar o pagamento da Taxa de Avaliação, definida conforme resultado da análise do Questionário de Perfil da Empresa. Esta Taxa de Avaliação tem por finalidade remunerar o trabalho de análise e consultoria, prestado pelos membros do Comitê do Selo de Aprovação SBC. Sendo o produto aprovado, deverá a Empresa assinar um Contrato que rege todos os pontos do relacionamento da mesma com a SBC, passando a efetuar um pagamento mensal pela utilização da marca. Este valor mensal também é definido conforme o resultado da análise do Questionário de Perfil da Empresa.

14. NEGOCIAÇÃO COMERCIAL A marca do Selo SBC somente poderá ser utilizada após assinatura deste Contrato. No ato do envio do produto para avaliação será assinado pela empresa um Termo de Compromisso, no qual a mesma concorda com os principais critérios do Contrato, caso o seu produto venha a ser considerado aprovado.

15. NEGOCIAÇÃO COMERCIAL Estes critérios são: 1) Pagamento da Taxa de Avaliação; 2) Pagamento de Parcela Mensal referente a utilização da marca do Selo SBC; 3) Vigência contratual de 24 meses; 4) Iniciar a utilização do Selo em 30 dias a contar da data de comunicação da aprovação do Produto, enciada pelo Comitê; 5) Aprovação pela SBC, de todo o material promocional (inclusive embalagem e rótulo) com 15 dias de antecedência da sua veiculação; 6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada 12 meses, tendo como base a variação do IGP-M da FGV; 7) Renovação contratual automática ao final do período inicialmente acertado; 8) Multa contratual, para o caso de interesse em rescisão do contrato de forma imotivada, no valor correspondente a 50% das parcelas restantes ainda não pagas.

16. LABORATÓRIOS INDICADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS FONTE: http://www.anvisa.gov.br/reblas/bio/anali/index.htm

17. RENOVAÇÃO DE LAUDOS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Durante a vigência do contrato, as empresas que se credenciarem ao uso do SELO DE APROVAÇÃO SBC deverão enviar à SBC um laudo de análise dos novos lotes do produto contratado, para comparação dos resultados com os laudos anteriores, caso ocorram alterações no processo de fabricação, lançamento de novas dosagens, quaisquer modificações no produto certificado ou no caso do prazo de validade dos laudos estarem vencidos. Para este fim fica estabelecido o prazo de 02 anos como validade do laudo, a contar de sua data de emissão. Poderá ainda a SBC a qualquer momento exigir a realização de novos laudos do produto.

18. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA SETOR COMERCIAL Alameda Santos, 705 - 11º andar Cerqueira César - São Paulo - SP Cep: 01419-001 Tels.: (11) 3411 5519 / (11) 3411 5521 E-mail: comercial@cardiol.br GERÊNCIA COMERCIAL: RODOLFO VIEIRA CONTATOS: MARCIA CRISTINA GODINHO COSTA REBECA BERNAL GALTÉS