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1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde e o Farmacêutico.
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1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde e o Farmacêutico
Participação social nas políticas públicasA 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação da sociedade na formulação da política de saúde, é referencia para o capítulo da saúde na Constituição de 1988.1930-1989 – foram criados 5 Conselhos Nacionais1990-2009 – foram criados 26 Conselhos NacionaisAtualmente é significativo o número de pessoas que participam da discussão das políticas públicas
CNS deliberativo em 1990 Competências:Formular estratégias e atuar no controle da política de saúdeAcompanhar o desenvolvimento científico na área da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao MS na criação de novos cursos de ensino superiorAprovar o PNS e PPAAprovar o RAGDecreto 7508 que institui o COAPLei 141
Democracia RepresentativaTrouxe avanços na América LatinaDesorganização do Estado (neoliberalismo/Estado Mínimo)Distância entre representantes e representadosInstituições funcionam mas não respondem integralmente às demandas da população
Democracia ParticipativaLegitimidade de representação na baseEcologia do saber – diálogo entre conhecimento científico e popularDefinir agenda ( agenda do governo é ponto de partida )Mais poder para as comunidades
Desafio:A Democracia Participativa não pode reproduzir a Democracia Representativa. A maioria da população não está organizada em entidades ou movimentos. Como ter capilaridade para essa população ter voz e vez.Como fortalecer a democracia representativa fortalecendo a democracia participativa.
Outros espaços de participação socialComitês das Políticas de Promoção da EquidadeComitê da População Negra Comitê da População LGBTGrupo da TerraComitê da População em Situação de Rua Comitê de Educação Popular
Campanha de 25 anos do SUSSaúde + 10Programa Mais Médicos, Mais SaúdeConferência de Saúde do TrabalhadorII EXPOGEP15ª Conferencia Nacional Saúde
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIALPIDSIACS
PNEPCCS Apoiar Apoiar a Implantação e Implementação da Política de Educação Permanente para o controle social do SUS • Apoiar os processos descentralizados de Educação Permanente; • Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria CNS; • Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação para conselheiros de saúde;
Implementar o Programa de Inclusão Digital - PID componentes: Equipamentos, Formação de conselheiros e lideranças sociais, Conectividade
“O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança da Saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta por sua construção.” Cunha,JPP
JULIA ROLAND Diretora DAGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa E-mail: dgp@saude.gov.br Telefone: (61) 3315.8840/8886