Encontro Anual das Equipes Colaboradoras do Programa Segundo Tempo

1. Encontro Anual das Equipes Colaboradoras do Programa Segundo Tempo

2. A CGU é o Órgão Central de Controle Interno do Governo Federal • Orientação • Auditoria • Fiscalização 1) Ações de Controle 2) Correição 3) Prevenção da Corrupção 4) Ouvidoria

3. Principais atividades do Controle Interno

4. Principais encaminhamentos Controle Político Melhorias Gerenciais e Sanções Administrativas Internas Senado/ Câmara MinistériosGestores Controle Externo (Sanções Administrativas) TCU CGU Órgãos Tributários PF Ações Penais Poder Judiciário Corregedoria Sanções Administrativas Internas MPF e MPE Ações Civis AGU

5. 1 – Mapea- Mento das Políticas 8 – Relatório de Avaliação 2 – Hierar- quização 7 – Monito ramento 3 – Priori zação Acompanha- mento Sistemático 6 – Ação de Controle 4 – Relatório de Situação 5 – Estratégia PE PO AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO

6. AÇÕES DE CONTROLE PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

7. Resultados obtidos por meio de ações de controle realizadas entre 2003 e 2008 94 Ordens de Serviço: • - 41 OS – Prefeituras; • - 53 OS – Entidades privadas sem fins lucrativos. • 30 Convênios: • - 12 – Prefeituras; • - 18 – Entidades privadas sem fins lucrativos.

8. Resultados obtidos por meio de ações de controle realizadas entre 2003 e 2008

9. Fragilidades identificadas pela SNEED/ME • Crescimento desordenado; • Critérios de seleção das parcerias; • Monitoramento e Fiscalização dos convênios; • Sistema informacional;

10. Encaminhamentos • Discussão dos resultados com a equipe técnica da SNEED/ME; • Proposição de um Plano de Providências para solução dos casos pontuais; • Informação sobre a nova modelagem do programa;

11. Aprimoramentos do PST • Remodelagem do acompanhamento dos convênios (parceria com UFRG); • Aprimoramento das diretrizes; • Capacitação das equipes colaboradoras; • Desenvolvimento da plataforma tecnológica; ( Projeto de Desenvolvimento 2008 – 2011 )

12. Avanços Identificados • Aprimoramento das bases normativas do PST; • Instituição da “Ordem de Início”; • Instituição da Rede de Acompanhamento • Fortalecimento do processo de qualificação;

13. Discussão de novo ciclo para Acompanhamento Sistemático do PST • Teste de eficiência, eficácia e efetividade do Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação implementado; • Avaliação dos processos: - Seleção de Propostas; - Capacitação; - Implantação de Núcleos; - Funcionamento dos Núcleos; - Prestação de Contas.

14. Discussão de novo ciclo para Acompanhamento Sistemático do PST • Contribuição para aprimoramento dos sistemas informacionais (Análise da Base de Dados – Parceria CGU x SNEED/ME); • Fomento ao controle social.

15. Expectativas do Controle Interno • Estabelecimento de indicadores (Fluxos; Processos); • Fortalecer a troca de informações entre as áreas de Formalização, Monitoramento e de Avaliação do PST; • Avançar a parceria com o MEC.

17. Obrigado Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União Visite o site: www.cgu.gov.br Telefone: 55 61 2020 -7115 FIM

18. Obrigado Elwys Reis Controladoria-Geral da União Visite o site: www.cgu.gov.br