ASPECTOS AMBIENTAIS DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RECUROS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL

1. ASPECTOS AMBIENTAIS DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RECUROS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL Mauro Magliano Luiz Beltrão Gomes de Souza

2. CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL • Expedição Cruls (1892) e Relatório Belcher (1954) • Escolha do sítio de implantação do DF em situação ambientalmente estratégica – Terras dominantes • Disponibilidade hídrica restrita, em mananciais pouco caudalosos, porém adequada à população de projeto (500.000 hab.) • Caracterização da Vegetação pelo diagnóstico da Unesco/Greentec (mapas em http://www.unesco.org.br/publica/index.html)

3. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 1- Desmatamento • Alteração da paisagem • Perda de biodiversidade • Alterações climáticas: • Aumento da temperatura local • Diminuição da umidade relativa • Agravamento dos efeitos da radiação solar • Alterações de relações ecológicas

4. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 2- Impermeabilização do solo • Desmatamento • Pavimentação viária • Urbanização direta (edificações) • Áreas acessórias (cascalheiras, lixões e bota-foras, áreas de ocupação irregular)

5. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 2.1 Conseqüências da impermeabilizãção • Diminuição da infiltração de água pluvial • Incremento da erosão • Perdas de solo (assoreamento e perda de fertilidade) • Diminuição da qualidade das águas superficiais e da quantidade das águas subsuperficiais • Possibilidade de enchentes

6. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 3 – Superutilização dos recursos naturais • Remoção de águas de ecossistemas • Saturação de compostos orgânicos e outros poluentes (efeitos limnológicos e edáficos) • Conflitos de uso dos recursos hídricos • Pressão sobre os demais recursos naturais (flora e fauna, microbiota e recursos minerais)

7. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 4 – Fragmentação de ecossistemas • Insularização das áreas protegidas • Diminuição do fluxo gênico e de biodiversidade • Aspecto superficialmente discutido nos EIA’s • Criação da Reserva da Biosfera do Cerrado

8. Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo 4 – Outros aspectos abordados pelo EIA-RIMA • Subsolo • Recursos Minerais • Regime hidrológico • Espécies ameaçadas • Sócio-economia • Paisagem

9. Instrumentos de proteção à adequada ocupação do solo: • C.F. Art. 182 § 1.º – Plano Diretor • Lei 6.766/79 • Planos Distritais de Uso e Ocupação do solo - POT, PEOT, PERGEB, POUSO, PDOT 92 e PDOT 97. • Código Florestal, Código de Mineração, SNUC. • Lei de Política Ambiental • Plano Diretor de Águas e Esgotos do DF

10. PLANO DIRETOR DE ÁGUAS E ESGOTOS DO DF • Instrumento estratégico para o planejamento de uso dos recursos hídricos (abastecimento e corpos receptores de efluentes) • Dependente do uso e ocupação do solo • Estudo de cenários para o planejamento da Companhia de Saneamento do DF - CAESB

11. PLANO DIRETOR DE ÁGUAS E ESGOTOS DO DF • Necessidade de se duplicar a disponibilidade hídrica para o ano de 2015, em relação a 1990 (7,5 15m³/s). • Avaliação de critérios para escolha de alternativas: • disponibilidade hídrica • qualidade da água • distância ao centro consumidor • alturas de recalque • aspectos políticos, legais e institucionais • avaliação ambiental • conflitos de uso

12. PLANO DIRETOR DE ÁGUAS E ESGOTOS DO DF • Alternativas mais viáveis: • 1ª Rio São Bartolomeu (jusante) DF • 2 ª S.B. + Rio Macacos DF/GO • 3 ª S.B. + Rio Verde DF/GO • 4 ª S.B. + Rio do Sal GO/DF • 5 ª S.B. (montante)+ Rio Macacos DF/GO • 6 ª Rio São Bartolomeu (montante) DF/GO • 7 ª S.B. (montante) + Rio Verde DF/GO • 8 ª Rio Corumbá GO/DF • 9 ª S.B. (montante) + Rio do Sal DF/GO • 10 ª Rio Areias GO

13. O uso de água subsuperficial foi avaliado e não indicado para atendimento da população entre 1990-2015. • Descompasso da política habitacional com os planos de uso e ocupação do solo. • Uso de recursos hídricos subsuperficiais pela CAESB, para atendimento da população. • Parcelamentos irregulares (cerca de 400.000 pessoas), utilizando águas subsuperficiais. • Incapacidade atual de atendimento dos parcelamentos irregulares com água superficial. • Impossibilidade de se cumprir o planejamento proposto. • Fornecimento futuro a alto custo e baixa qualidade???