ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

1. ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

2. DEFINIÇÕES ASPECTO AMBIENTAL: Elementos das atividades, produtos e serviços de uma Organização que podem interagir com o meio ambiente. EFEITO AMBIENTAL: qualquer prejuízo sobre o meio ambiente, quer adverso, quer benéfico, causado pelas atividades, produtos ou serviços de uma Organização. SERVIÇOS ATIVIDADES PRODUTOS IMPACTO AMBIENTAL: Qualquer mudança no meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulta, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços de uma Organização.

3. RELAÇÃO ASPECTO x IMPACTO AMBIENTAL ATIVIDADE ASPECTO IMPACTO A não-reciclagem e não-reutilização dos materiais utilizados para atender à função do produto. Manufatura de produtos. Esgotamento dos recursos naturais.

4. ABRANGÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS SITUAÇÃO: - Normal - Anormal - Risco CLASSE: - Benéfico - Adverso INCIDÊNCIA: - Direto ou Sob Controle - Indireto ou Sob Influência TEMPORALIDADE: - Passada - Atual - Planejada / Futura

5. ANÁLISE DOS FORNECEDORES • Os fornecedores podem ser indiretamente responsáveis por muitos dos AA e IA do processo produtivo de uma Organização. Portanto, o levantamento de AA e a avaliação dos respectivos IA deve contemplar as atividades dos fornecedores. • No caso do levantamento constatar que alguma providência deve ser tomada em relação aos fornecedores, os principais fatores a serem considerados incluem: • freqüência e quantidade de fornecimento da Organização; • natureza do processo produtivo do fornecedor; • ecotoxicidade e falta do insumo • influência da Organização sobre o fornecedor.

6. ANÁLISE DOS PRODUTOS • Nenhum SGA estará completo a menos que aborde as questões referentes ao uso e disposição final dos produtos da Organização. • Aspectos tipicamente relacionados a produtos podem incluir; • consumo de energia ou de outros recursos; • reciclabilidade do produto • geração de resíduos durante o uso, manutenção e no final de vida útil do produto.

7. QUANDO EFETUAR AS AVALIÇÕES DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS? • Na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental • Nas alterações de processos, produtos ou serviços, tais como; aquisição de novos equipamentos, introdução de novas tecnologias etc. • Na implantação ou expansão de novas unidades produtivas • Nas alterações ou mudanças em leis, normas, regulamentos e expectativas das partes interessadas • Nas reavaliações periódicas gerais, realizadas em intervalos definidos pelo Sistema de Gestão Ambiental, para manter as informações atualizadas

8. METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS ETAPA 1: Seleção de uma atividade, produto ou serviço. ETAPA 2: Identificação dos aspectos ambientais da atividade, produto ou serviço. ETAPA 3: Identificação dos impactos ambientais relacionados aos aspectos ambientais. ETAPA 4: Avaliação da significância dos impactos ambientais. ETAPA 5: Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significativos.

9. 1 6 4 2 3 7 5 ETAPA 1 Depois de ser feita uma listagem de todas as atividades, produto e/ou serviços de uma Organização, são escolhidas aqueles que serão considerados na identificação de aspectos e impactos ambientais. 1 - Portaria 2 - Refeitório 3 - Prédio Administrativo 4 -Área de Carga/Descarga 5 - ETDI 6 - Reatores 7 - Caldeiras

10. ETAPA 2 Nessa etapa, é realizado o levantamento dos aspectos ambientais relacionados com cada atividade, produto e/ou serviço identificado. Para facilitar o trabalho, podemos empregar Ferramentas Auxiliares. É aconselhável a quantificação dos fatores envolvidos, para uma melhor análise. • Aspectos Ambientais típicos; • Emissões atmosféricas • Geração de resíduos sólidos • Despejo de efluentes líquidos • Uso de energia • Uso de materiais

11. ETAPA 3 • Impactos Ambientais típicos; • Alteração da qualidade do ar • Ocupação de áreas em aterros sanitários • Contaminação do solo • Alteração da qualidade do corpo receptor hídrico • Esgotamento de recursos naturais • A relação entre aspectos e impactos é caracterizada por uma relação de CAUSA E EFEITO.

12. FERRAMENTAS PARA AS ETAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AA / IA • Ferramentas auxiliares para a identificação de AA/IA; • “Brainstorming” • “Check-Lists” • Fluxogramas • Balanço de Massas • Técnicas de Análise de Riscos

13. Caldeiras Emissões atmosféricas Alteração da Qualidade do Ar Causas DIAGRAMA DE CAUSA E EFEITO

14. EXEMPLO DE RELAÇÃO DE CAUSA-EFEITO, PARA AA / IA • Manutenção de ar condicionado - risoc de vazamento de CFC - DEPLEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO • Manutenção de máquina xerox - geração de resíduo sólido (papel, toner etc.) - ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO • Transporte de cloro - risco de vazamento no caminhão-tanque - CONTAMINAÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA, INTOXICAÇÃO OU MORTE DE TERCEIROS

15. ETAPA 4 Não existe uma metodologia única para a avaliação da significância dos impactos ambientais. Sendo assim, cabe às Organizações determinara forma de documentar seus próprios procedimentos e desenvolver critérios de avaliação consistentes. “Filtro de Significância”; Interesse Ambiental - Escala do Impacto - Magnitude ou severidade do Impacto - Freqüência ou probabilidade da ocorrência - Duração do Impacto Interesse ao Negócio - Requisitos legais e tendências da Legislação - Dificuldade e/ou custo para mudar o impacto ambiental - Visão das partes interessadas - Interesse econômico - Requisitos voluntários da Organização - Efeito sobre a imagem pública da Organização

16. FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA INTERESSE AMBIENTAL; Os parâmetros ambientais são utilizados tradicionalmente para a caracterização de impactos ambientais. • Parâmetros ambientais; • Escala do impacto ambiental • Magnitude do impacto ambiental ( quanto à quantidade, toxicidade, gravidade, reversibilidade) • Probabilidade ou freqüência em que o impacto ocorre. • Duração do impacto

17. FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) LEGISLAÇÃO; A série ISO 14000 considera o respeito à legislação como o nível mínimo, a partir do qual pode-se medir o processo de melhoria contínua.

18. FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) • VISÃO DAS PARTES INTERESSADAS: Esse grupo inclui: • organismos governamentais e não-governamentais, • acionistas, • investidores, • empregados, • clientes, • circunvizinhança e • público em geral.

19. FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) INTERESSE ECONÔMICO; Geralmente, possuem papel decisivo na geração e no controle da poluição. As empresas têm buscado, sobretudo, a conservação de energia e a minimização dos rejeitos, a fim de obterem economias mais significativas. Atualmente, a tendência é que esses interesses tenham uma maior influência, de acordo com a definição da legislação do tipo “poluidor pagador”

20. FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) REQUISITOS VOLUNTÁRIOS; De acordo com a cultura da Organização, algumas empresas podem considerar alguns aspectos e impactos, enquanto outras não consideram, como proteção da flora e fauna ou custo das penalidades e/ou sanções ambientais.

21. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA CRITÉRIO SEMI-NUMÉRICO I = S + F S = SEVERIDADE DO IMPACTO (DE 1 A 3) F = FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO IMPACTO

22. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO QUALI-QUANTITATIVO Avalia a significância do IA identificados em situações de risco ou emergência, através de técnicas de análise de risco, como a Análise Preliminar de Perigo (APP).

23. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO NUMÉRICO Une os critérios de interesse ambiental e do negócio para a avaliação. Nesse critério, é estabelecida uma nota de corte, abaixo da qual os impactos são considerados como não-significativos.

24. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO QUALITATIVO Permite a avaliação dos IA sem uma sistemática de pontuação, baseando-se no julgamento dos avaliadores e nos filtro de significância estabelecidos.

25. ETAPA 5 • O gerenciamento dos AA/IA significativos pode envolver; • Ações de melhoria e/ou objetivos e metas • Práticas e procedimentos de controle operacional • Planos de ação de emergência • Monitoramento ambiental