Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

1. Junho 2004 UNCTAD HOJE Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento Chefe de Gabinete do Secretário Geral da Unctad

2. UNCTADINTRODUÇÃO: • Contexto histórico e dimensão política • Estrutura inter-governamental, cooperação e diálogo • O trabalho atual da Unctad • O Brasil e a Unctad XI

3. UNCTAD Principais objetivos • Optimizar as oportunidades de desenvolvimento, comércio e investimento para os paises em desenvolvimento • Assistir aos países em desenvolvimento a se integrarem na economia mundial de forma equitável

4. UNCTAD Dados básicos • 192 Estados membros • Secretário-Geral: Rubens Ricupero (Brasil), desde Setembro de 1995 • Equipe de 400 funcionários • Sediada em Genebra, Suíça • Orçamento: US$ 45 milhões do orçamento da ONU, US$ 24 milhões de fundos extra- orçamentários

5. 2004: Unctad XI 1980s 1964 1970s 1990s • Consenso de Washington • Diversidade do G-77/ Dívida • Políticas neoliberais • Críticas as reformas estruturais • Globalização • Criação da OMC • Crises financeiras • Aumento das inegalidades • Aumento dos investimentos direto estrangeiros • Nova ordem econômica internacional • Fortalecimento do G-77 • Comércio e desenvolvimento • Novos temas • Criação da Unctad • Dr. Prebisch • Centro-Periferia • Diálogo Norte-Sul I. Contexto histórico e político Criação da Unctad G-77 e NOEI Consenso de Washington Globalização

6. Evolução do pensamento econômico da UnctadOs grandes ciclos : I. Primeira fase : 1964 a fins dos anos 1970 Crescimento e auge do papel da UNCTAD como forum de negociações II. Segunda fase : 1980s Reforço da capacidade analítica com enfâse nas questões macroeconômicas e financeiras (crise da dívida externa) III. Terceira fase : à partir dos 1990s A busca de um novo paradigma A agenda positiva e posição crítica sobre a estratégia de desenvolvimento dominante.

7. Estrutura inter-governamentalA busca de consenso ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS ECOSOC UNCTAD Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

8. Dimensão política das Conferências • Debate inter-ministerial sobre: • Estratégias de desenvolvimento • Avaliação dos avanços e retrocessos das estratégias econômicas • Revisão de prioridades governamentais e engajamento da comunidade internacional • Definição do mandato da Onu-Unctad

9. Processo inter-governamental A busca de consenso ECOSOC • Sessões anuais das comissões: assuntos políticos • Grupos de especialistas: assuntos técnicos Conselho de Comércio e Desenvolvimento Comissão de ciência e tecnologia para o desenvolvimento Comissão de comércio em bens, serviços e matérias primas Comissão de investimento, tecnologia e assuntos financeiros correlatos Comissão sobre desenvolvimento empresarial e facilitação ao comércio internacional Grupos de especialistas

10. Estrutura do Secretariado Secretário-GeralGabinete do S-G Adjunto S-G Divisão de Gerenciamento Divisão para Serviços de Infrastrutura para Desenvolvimento e Facilitação Comercial Divisão de Investimento, Tecnologia e Desenvolvimento Empresarial Divisão de Globalisação e Estratégia de Desenvolvimento Divisão de Comércio Internacional em Bens, Serviços e Commodities Programa Especial para os Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares

11. Como trabalha a Unctad? Nível inter-governamental Reuniões das comissões Reuniões dos grupos de especialistas Acompanhamento das atividades inter-governamentais Formação e busca de Consenso UM PROCESSO EM DOIS NIVEIS Análise e políticas de desenvolvimento Capacitação técnica e apoio a formação Capacitação técnica para instituições Análise de Políticas Secretariado da Unctad

12. Unctad Cooperação e diálogo Governos 192 países OMC, PNUD, OCA, CCI, Banco Mundial, IMF, etc. Órgãos internacionais Org. governamentais e não-governamentais (ONGs) Sociedade Civil Academia Universidades e centros de pesquisas Pequenas e médias empresas (PMEs) e transnacionais (CTNs) Setor privado

13. Unctad e a Sociedade Civil Do diálogo ao engajamento: • CONFERÊNCIAS • Parcerias para o desenvolvimento (Lyon, 1998) • Unctad X (Bangkok, 2000) • 120 ONGs • Diálogo aberto • Participação no Plano de Ação de Bangkok • LDC III (Bruxelas, 2001) • SECRETARIADO Serviço do ‘Alcance à sociedade civil’ • Advocacia e mobilização • Canais de diálogo • Estudos e publicações em conjunto • Parcerias e projetos • Disseminação da informação Como as ONGs podem contribuir de maneira construtiva para a Unctad XI?

14. Unctad e a Sociedade Civil Construindo parcerias • PRINCIPAIS TEMAS • Pobreza e desiguldade • Exclusão social e globalização • Comércio eqüitavel (acesso aos mercados e agricultura) • Sistema financeiro e comercial • Parcerias para projetos e produtos • Responsabilidade social e corporativa • Dívida externa dos PMDs • Investimentos estrangeiros • Gênero e desenvolvimento

15. PESQUISA E ANALISE • Biblioteca virtual • Estudos e projetos conjuntos • Intercâmbio de pesquisa e pesqusadores • Parcerias para pesquisa Sinergias da UNTAD com o mundo acadêmico • PROGRAMAS E ATIVIDADES • Diversos programas de capacitação • Diplomacia comercial • Iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia • Solução de controvérsias RESULTADO INSTITUCIONAL Instituto Virtual da UNCTAD para o comércio & desenvolvimento

16. OMC Países em desenvolvimento Programas comuns de assistencia JITAP Capacitação técnica Assistência técnica Análise de políticas Processo inter-governamental Visão desenvolvimentista da Unctad Cooperação: A função da Unctad nas negociações multilaterais da OMC

17. Processo analítico • Relatórios anuais • Estudos econômicos específicos • Material técnico e estatístico • Simpósios regionais e nacionais • Análise de políticas nacionais e melhores práticas

18. Principais publicações • Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento (anual) • Relatório sobre o investimento mundial (anual) • Relatório sobre os países menos desenvolvidos (bienal) • Relatório sobre E-commerce e desenvolvimento (anual) • Série de pesquisas • www.unctad.org

19. Meta: DESENVOLVIMENTO Estratégias de desenvolvimento e inter-dependência global Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares O trabalho da Unctad Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia Comércio (bens, serviços e matérias primas), serviços de infra-estrutura e facilitação ao comércio

20. I. Globalização e estratégias de desenvolvimento • Análises e propostas de políticas macroeconômicas • Estudos e projeções sobre a conjuntura econômica e financeira mundial • Elaboração do relatório sobre comércio e desenvolvimento (TDR) • Análise dos problemas de dívida externa • Programa de desenvolvimento da África

21. II. Comércio internacionalem bens, serviços e matérias primas • Integrar os países em desenvolvimento no sistema multilateral de comércio e ajudá-los a melhor se beneficiarem do mesmo. • Facilitar a compreensão dos problemas atuais das negociações multilaterias do comércio • Novas propostas – Agenda positiva • Capacitação técnica

22. III. Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia • Análise e políticas de investimento • Promoção de investimento e acordos internacionais de investimento • Desenvolvimento empresarial • Tecnologia

23. IV. Serviços de infra-estrutura para eficiência comercial • Facilitação do comércio • Transporte multimodal • E-comércio • TrainForTrade • Rede global de Polos Comerciais • Modernização das aduanas (ASYCUDA)

24. V. Países Menos Desenvolvidos (PMDs) • Em 2004: 50 países mais pobres • 34 na África, 9 na Ásia, 6 na Região do Pacífico, 1 na América Latina (Haiti). Objetivo: redução da pobreza e promover desenvolvimento • Preparar o relatório da ONU sobre os PMDs • Analisar a relação pobreza/desenvolvimento • Assistir os PMDs para adesão e nas negociações da OMC • Capacitação técnica em comércio, investimento e assuntos correlatos • Organizar a Conferência sobre PMDs (LDCs)

25. UNCTAD XI

26. UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004 Tema: “Em busca de maior coerência entre as estratégias nacionais e os processos econômicos globais voltados para o crescimento econômico e o desenvolvimento, principalmente para as países em desenvolvimento”

27. Por que o Brasil? • Aspiração histórica: “porta-voz” dos países em desenvolvimento • Papel relevante: potencial econômico e boas relações com a comunidade internacional • “Elo” entre países desenvolvidos e em desenvolvimento • Decisão aclamada por unanimidade pelos países membros da Unctad

28. De Bangkok ao Brasil • Aperfeiçoando à partir de Conferências recentes • Lyon, 1998: Parceiros para o desenvolvimento • Bangkok, 2000: Unctad X • Bruxelas, 2001: III Conf. dos países menos desenvolvidos • Nova rodada de negociações multilaterais do comércio (Doha) • Implementação de outras Conferências da ONU • Nova York 2000 – Metas de Desenvolvimento Milênio • Monterey 2002 – Financiamento para Desenvolvimento • Joanesburgo 2002 – Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável

29. UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004 Sub-temas: • Estratégias de desenvolvimento na economia globalizada • Construindo capacidade produtiva e competitividade internacional • Assegurando ganhos para o desenvolvimento à partir do sistema internacional de comércio • Parcerias para o desenvolvimento

30. UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004 Destaques: • Comércio e pobreza • Comércio e as industrias de creatividade • Comércio e a mulher

31. UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004 Quem participa? • Delegados governamentais de 192 paises • Instituições internacionais • Empresários • Acadêmicos • ONGs e OGs • Mídia

32. UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência Semana do Comércio do Rio 7 – 11 Junho 2004 • Forum sobre Competividade de Exportações & Setores Dinâmicos • Forum sobre Regionalismo – O caso do MERCOSUL e a Índia • Riscos & Oportunidades no setor do petróleo e gas • Latin-Pharma 2004 • Seminário sobre padrões ambientais e comércio.

33. UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência O que vai acontecer? São Paulo, 9 – 12 Junho • Reunião Ministerial do G-77 (40 anos) • Reunião da União Inter-Parlamentar • Seminário sobre Políticas de Concorrência • Seminário sobre Empreendedorismo Cultural

34. UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004O que vai acontecer? Eventos • Sessões temáticas interativas para cada sub-tema • Mesas redondas e seminários • Exposições e Feiras

35. UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004O que vai acontecer? Feiras e Exposições • Feira de tecnologia do futuro • Espaço Brasil – oportunidades para investimentos e negócios • Feira de instrumentos de comércio • Feira do mercado solidário

36. UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004O que vai acontecer? Eventos • Reunião Anual da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA) • Forum da Sociedade Civil • Forum sobre Comércio & Turismo • Seminário sobre Commodities & Desenvolvimento • Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (GSTP)

37. Para informações adicionais:www.unctad.orgwww.unctadxi.org