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Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto Orientadores: Nilson do Rosário Costa

O Programa Farmácia Popular do Brasil: modelo, cobertura e utilização frente à Política Nacional de Medicamentos. Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto Orientadores: Nilson do Rosário Costa Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro. Abr/2008. Abril 2008. Introdução. O Problema

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Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto Orientadores: Nilson do Rosário Costa

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Presentation Transcript

  1. O Programa Farmácia Popular do Brasil: modelo, cobertura e utilização frente à Política Nacional de Medicamentos Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto Orientadores: Nilson do Rosário Costa Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro Abr/2008 Abril 2008

  2. Introdução O Problema • O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)  alternativa à possível baixa efetividade do sistema público de provisão de medicamentos? • Descentralização  resolutiva para a questão do acesso aos medicamentos? • Demanda de usuários do setor público por medicamentos do PFPB  o que pode ser concluído? • PFPB espelho para a atual situação do acesso a medicamentos em nosso sistema de saúde. Justificativa Algumas evidências geradas pelo Programa poderiam sugerir falhas no processo de provisão pública de medicamentos, que por sua vez poderiam estar relacionados com a descentralização e com a forma como cada município gere seu ciclo de assistência farmacêutica. Delimitações  Modelos estudados Evidências empregadas  hipóteses geradas, não comprovadas  Indisponibilidade de dados sobre financiamento

  3. O SUS • O sistema de saúde brasileiro se apresenta de forma muito peculiar e é resultado de uma construção que veio se desenvolvendo ao longo de décadas Mix de sistemas • Políticas de medicamentos também vieram sofrendo mudanças ao longo dos anos e ocupando um papel de grande destaque dentro das políticas de saúde. • Independentemente das relações público-privadas existentes no país, cabe ao Estado assegurar que determinadas ações sejam executadas.

  4. A descentralização • Divisão da responsabilidade sobre a garantia de acesso a saúde entre as esferas de governo. • Normas Operacionais Básicas  instrumentos de regulação do processo de descentralização  indução estratégica do centro. • Apesar de os governos locais terem assumido a gestão da atenção básica à saúde no Brasil, não havia qualquer garantia intrínseca à gestão local que promovesse responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. • Agentes encarregados da execução têm suas próprias agendas, as quais podem diferir das prioridades pactuadas nacionalmente.

  5. Política de Medicamentos no Brasil Períodos com diferentes tendências políticas • Alto centralismo do regime autoritário  décadas de 60 e 70 • CEME, Farmácia Básica • Caráter descentralizador década de 80 • PNM, NOB 96 • Tendência recentralizadora  década de 90 • Reorientação da Assistência Farmacêutica

  6. Financiamento da Assistência Farmacêutica Gastos com medicamentos representam um grande impacto tanto para os governos quanto para os indivíduos. • Totalmente público • Sistemas de reembolso de seguro de saúde social • Privada autônoma • Co-pagamentos Diferentes modelos podem ser direcionados para diferentes grupos populacionais, com diferentes necessidades

  7. Instrumentos de Ação Governamental Segmento A: População alta renda, medicamentos de última geração tecnológica. Não precisa políticas específicas. Acesso não comprometido. Fatores diferenciais da Demanda 1) Renda e elasticidade de preço 2) Vínculo empregatício 3) Saúde Suplementar 4) Categorias terapêuticas específicas de medicamentos. Segmentação Política de Genéricos.Lei criando o PMT. Lei incluindo assistência farmacêutica na saúde suplementar. Acesso a medicamentos novos. Segmento B: População renda inter-mediária e/ou fixa (aposentados, estrato superior), com emprego e plano de saúde. Segmento C: População baixa renda e/ou fixa (aposentados), abaste-cimento na rede pública ou terapias alternativas. Sistema de Medicamentos Populares. Acesso a medicamentos da RENAME. Segmento D: População muito baixa renda sem emprego, abastecimento na rede pública. Melhorar gestão e logística da provisão de medicamentos no SUS. Reconhecimento de que o mercado é composto de segmentos distintos (“compradores” com diferentes necessidades, estilos de compra e respostas a variações na oferta) Adaptado de Frenkel, 2004, apudLuiza, 2006

  8. Co-Pagamento Destinado a cumprir diferentes finalidades básicas • Moderação da Demanda • Ampliação da Cobertura • Geração de Recursos • Controle Social • Eqüidade Experiências de co-pagamento no cenário internacional • Europa • África • América Latina Experiências de co-pagamento para medicamentos no Brasil • Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) - PE • Farmácia de Todos - RN • Farmácia Vital Brazil – RJ Programa Farmácia Popular do Brasil

  9. Objetivo Geral Elucidar o PFPB, nos seus antecedentes, aspectos estruturais e organizacionais e os usuários que o utilizam, de modo a confrontar alguns desses resultados do Programa com a proposta do mesmo e com a política farmacêutica no país. Específicos • Descrever o estabelecimento da rede do PFPB • Analisar descritivamente a origem dos usuários • Analisar o padrão de consumo de medicamentos dispensados nas unidades • Confrontar os resultados sobre o Programa com o atual sistema público de provisão de medicamentos do SUS

  10. Metodologia Estudo de caso • Descrição do PFPB • Análise das dimensões estudadas frente ao atual sistema de provisão público de medicamentos. Fontes de dados • Documentos do Programa • Entrevistas com atores chaves • Banco de dados do Programa Modelo de Investigação • Contexto • Insumos • Processos Worthen et al., 2004

  11. Dimensões, Subdimensões e Indicadores

  12. Dimensões, Subdimensões e Indicadores

  13. Proposta de Análise Quanto à população Período: 2004 - 2007 População total População abrangida População atendida Quanto às unidades estudadas Período: 2004 - 2007 Tratamento dos dados Quanto aos medicamentos Período: 2006 Classificação Consumo Comparação com listas do MS Quanto aos usuários Período: 2005 - 2007 Procedência dos usuários

  14. Critério éticos • Resolução CNS 196/96 • Termos de Consentimento Livre e Esclarecido • Pedido formal de utilização dos dados • Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Ensp/Fiocruz, sob parecer nº 177/07

  15. RESULTADOS

  16. 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

  17. 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

  18. Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4) • Decreto nº 5.090/04 • Lei nº 10.858/04 • Política Nacional de Assistência Farmacêutica • Portaria GM nº 1.651/04 • Portaria GM no 2.587/04

  19. 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

  20. Status organizacional (indicador 1.2) Coordenação Gestão

  21. 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

  22. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  23. Unidades de Modelo 1 do PFPB Unidades de Modelo 2, segundo tipo de parceria/convênio Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Modelo 1: Unidades próprias da Fiocruz. Modelo 2: Unidades estabelecidas em parcerias da Fiocruz com municípios / secretarias de saúde ou através de convênios com órgão e entidades e instituições públicas, e também privadas, sem fins lucrativos, mantenedoras de estabelecimentos de assistência à saúde ou de ensino superior de farmácia Modelo 3: Farmácias privadas, credenciadas ao Programa (sob coordenação direta do MS, sem participação da Fiocruz).

  24. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  25. Evolução das unidades do PFPB entre os anos de 2004 e 2007 Quantitativo de unidades (indicador 2.2)

  26. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  27. Evolução das unidades do PFPB ao longo dos anos, por região Incremento de unidades do PFPB entre os anos de 2005 e 2007, por Região Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)

  28. Estados, municípios e unidades do PFPB, por ano Estados, municípios e unidades acumulados ao longo dos anos Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)

  29. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  30. Proporção de habitantes por unidade do PFPB, por região Proporção de habitantes por unidade, por estados do Brasil Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)

  31. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  32. Lista de Medicamentos do PFPB 107 itens  96 medicamentos + preservativo masculino  71 princípios ativos 80% constam 20% não constam 63% constavam na Rename 2002 Rename 2006 Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)

  33. 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  34. Medicamentos do PFPB por Grupo Farmacológico Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

  35. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  36. Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) • Critérios epidemiológicos • Rename • Medicamentos com impacto nos orçamentos familiares • Capacidade produtiva dos Laboratórios Oficiais • Disponibilidade de registro como medicamento genérico • Medicamentos de Programas Assistenciais do MS

  37. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  38. Municípios com unidades do PFPB, por estados Percentual de Municípios com unidades do PFPB de acordo com o critério populacional de 100.000 habitantes no estado de São Paulo Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2)

  39. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  40. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  41. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  42. Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Evolução dos atendimentos realizados pelo PFPB Evolução do número de atendimentos realizados pelo PFPB ao longo dos anos, por região

  43. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  44. Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Medicamentos mais vendidos, por região 64% medicamentos que atuam no Sistema Cardiovascular

  45. Número de DDDs (absoluto), por regiões do Brasil no ano de 2006

  46. Número de DDD/1.000 hab/dia, por regiões do Brasil no ano de 2006

  47. 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

  48. População abrangida pelo PFPB, por região População abrangida pelo PFPB, por estado Cobertura (indicador 3.7)

  49. População abrangida em relação à população total, por região População abrangida em relação à população total, por estado Cobertura (indicador 3.7)

  50. Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por região Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por estado Cobertura (indicador 3.7)

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