Funcionamento e Regulação do Mercado Caso Brasileiro

1. Funcionamento e Regulação do Mercado Caso Brasileiro Edvaldo Santana Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado Rio de Janeiro, Maio de 2004

2. Sumário I – Visão Geral do Setor Elétrico II - Aspectos Institucionais do Setor Elétrico; III – O Mercado de Energia; IV – Caso dos Consumidores Livres.

3. Visão Geral do Setor Elétrico Empreendimentos em operação: Importações (com Itaipu) 9% Eólica Hidrelétricas 66.515 MW PCH’s (<30 MW) 1.213 MW Termelétricas 15.314 MW Nuclear 2.007 MW Eólica 28,63 MW SUBTOTAL 85.077 MW Importações (com Itaipu) 8.170 MW Usinas Emergenciais 2.050 MW TOTAL 95.077 MW 0,03% Usinas Emergenciais Nuclear 2% 2% Hidrelétricas 70% PCH’s (< 30 MW) 1% Termelétricas 16% Consumo 288.000 GWh Consumidores de energia 51,2 milhões Taxa crescimento ~ 4, 5%/ano Tarifa média R$ 0,14238/kWh Receita anual ~ R$ 30 bilhões Linhas de Transmissão ~ 173.000 km

4. Mudanças ocorreram ou estão ocorrendo em vários países que implantaram o Mercado Em geral consistem no aperfeiçoamento de Regras, como o formato do leilão No Brasil, a adaptação foi mais profunda, dado que a maior parte da energia passa a ser negociada em ambiente regulado Cuidados especiais devem ser tomados na transição Dado que é design de modelo inédito ou muito pouco utilizado, o link entre os dois ambientes não deve ser trivial Mudanças no modelo

5. Nova Estrutura Institucional

6. Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica Governo Federal ANEEL • Regulação • Fiscalização • Mediação • Concessão • Políticas e diretrizes • Planejamento estratégico da expansão • Garantia de suprimento Delegado ONS MAE/ CCEE • Supervisão, controle e operação do sistema • Despacho centralizado baseado em custo • Operação do Mercado • Contabilização e liquidação de desvios contratuais

7. Lei nº 10.848/04 Principais aspectos - institucionais • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sucedânea do MAE: • EPE – Empresa de Pesquisa Energética, prestadora de serviços e subsídios ao planejamento do setor energético. • Autorizada a constituição, no âmbito do Poder Executivo, o CMSE, com participação do regulador; • Atribuições do Poder Concedente, antes delegadas à ANEEL, retornadas à competência original.

8. Lei nº 10.848/04 Principais aspectos - institucionais • Comercialização de energia elétrica mediante contratação regulada (tarifa) ou livre (preço); • Contratação regulada formalizada por contratos bilaterais entre geradores e todos os distribuidores; • Contratação livre, nos termos do art. 10, da lei 9.648/98, geradores, comercializadores e importadores e os consumidores livres; • O preço da energia elétrica no mercado de curto prazo deverá refletir as variações do seu valor econômico;

9. / O mercado de Energia Venezuela RESOLUÇÃO NO 290/2000 - ANEEL Sistema Isolado Itaipu Linha de Transmissão Gasodutos Argentina

10. O Mercado de Energia Compr. 1 Vend. 1 MAE (Contratos) Compr. 2 Vend. 2 Compr. 3 Sobras Déficit

11. O Mercado de Energia C1 = 70 V1 = 100 MAE (Contratos) C2 = 40 V2 = 200 C3 = 190 V1 C1 - contrataram 60 MWh V1 C2 - contrataram 40 MWh V2 C3 - contrataram 200 MWh

12. O Mercado de Energia C1 = 70 V1 = 100 MAE (Contratos) C2 = 40 V2 = 180 C3 = 190 Vn = 20 Geração Contratada 280MWh Consumo Contratado 300 MWh Vendedores Spot 20 MWh

13. Cronogramas de contabilização e liquidação atualizados Índice de adimplência igual a 99,98% Regras de Mercado devidamente implementadas e auditadas Mitigação dos riscos das hidrelétricas (MRE) tem funcionado dentro das expectativas Preço do MAE, no horizonte de 190 semanas, apenas em quatro, excluindo as do racionamento, não foi igual ao Pmin Resultados atuais

14. O Mercado de Energia Ambiente de Contratação Regulada Ambiente de Livre Contratação G G G G Contratação de Energia no Pool Desvios Comercializadora Desvios D D Consumidor Cativo Consumidor Cativo Consumidor Livre Consumidor Livre

15. Consumidor Livre Lei 9.074, de julho de 1995. Consumidores Livres Potência Tensão Conectados antes de 08/07/1995 > 3 MW > 69 kV Qualquer classe de tensão Conectados após de 08/07/1995 > 3 MW Lei 10.438, de dezembro de 2002 ConsumidoresEspeciais Potência Tensão Que optem pelo fornecimento de pequenas centrais hidrelétricas, fontes eólicas, biomassa ou solar. Qualquer classe de tensão > 0,5 MW

16. Consumidor Livre Opções: Consumidor Livre Lei no 9.074/95 Lei no 9.648/98 • Concessionária de Serviço Público de Geração; • Agente Comercializador; • Produtor Independente de Energia –PIE; • Agente Importador.

17. Consumidor Livre Características: • É assegurado o “Livre acesso” aos sistemas de Distribuição e Transmissão; • Poderá voltar a ser cativo, desde que informe à concessionária, com antecedência mínima de 5 anos; • Prazos dos itens 3 e 5, poderão ser reduzidos, por meio de negociação com a concessionária.

18. Consumidor Livre Vantagens: • Liberdade de negociar a compra de energia elétrica junto a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado que faça parte do sistema interligado; • Buscar, junto aos diversos fornecedores, um produto elaborado “sob medida” para o atendimento de suas necessidades; • Comprar energia hoje 30% a 40% mais barato; • A negociação de descontos em energia elétrica tem contribuído para tornar as empresas mais competitivas no mercado.

19. Consumidor Livre Desvantagens: • O consumidor deve estar 95% contratado; • Estará sujeito a aplicação de penalidades por subcontratação (VN ou Pmae – o que for maior); • Riscos de diferenças dos preços do MAE, quando o consumidor estiver situado em submercado distinto do submercado onde está sendo produzida a energia;

20. Consumidor Livre Números do Mercado

21. Consumidor Livre Números do Mercado * Albras - maio de 2004 - 750 Mwmédios - Norte

22. Consumidor Livre Números do Mercado * Albras - maio de 2004 - 750 Mwmédios - Norte

23. http://www.aneel.gov.br Telefone: 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5752 institucional@aneel.gov.br