Regras de impostos

1. Regras de impostos Configurando regras de impostos para clientes que trabalham com o Sped Pis Cofins.

2. Para o Sped Pis\Cofins o que muda nas regras de imposto? O cliente deverá informar a situação tributaria dos produtos para o Pis\Cofins e suas respectivas alíquotas . Essas Situações Tributarias o cliente deverá pegar com o seu contador . Alguns produtos terão seus ST’s disponibilizados neste Pdf , lembrando que essas informações foram obtidas através de alguns contadores.

3. Exemplos de Regras de Impostos Regras para postos de combustíveis. No cadastro de Tipo de regra de imposto cadastrar as seguintes descrições. CST =060 ,FF, PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=060 ,FF, PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS CST=000 ,18%,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=000 ,18%,PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS CST=040,ISENTO,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS CST=060 ,FF, PIS\COFINS(05,75)CIGARROS CST=060 ,FF, PIS\COFINS(06\73)ALIQ. ZERO

4. Deverá ficar assim:

5. Explicando as regras. Cst=060 ,FF, PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS . Essa regra serve para produtos que serão tributados dentro do Pis \ Cofins Quando falamos em produtos tributados , estamos dizendo que eles terão uma alíquota para a entrada\saída dos produtos. A parte de ICMS da regra de imposto é utilizada da mesma maneira que configurávamos para clientes que utilizam Nota fiscal eletrônica . Então no cadastro de Regra de imposto , no campo tipo de regra de imposto informamos o código do tipo de regra que criamos ,Informe a Uf de origem e a Uf de destino , no campo Cst adicionamos o 060 (Produtos com substituição tributaria cobrado anteriormente) , em taxa tributaria adicione FF (Substituição Tributaria). Na Aba Pis na situação tributaria para as notas de saída informe 01 , em alíquota informe para clientes de lucro real 1,65 % e para cliente de Lucro presumido informe 0,65 % e em base de calculo coloque 100 % , na situação tributaria para as notas de entrada informe 50 e em base de calculo coloque 100%. Na aba Cofins informe os mesmos dados ,mude apenas as alíquotas que serão para Lucro Real 7,6 % e lucro Presumido 3,0 % .

6. Explicando as regras.

7. Explicando as regras.

8. Explicando as regras.

9. Explicando as regras. As regras abaixo serão o mesmo exemplo da regra anterior , informando as alíquotas . O que ira mudar é a parte do Icms . CST=000 ,18%,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS . No campo Cst informar 000 , e no campo Taxa tributaria informar 18 % ( ou 12% , 25% depende do estado que o cliente estiver ) CST=040,ISENTO,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS . No campo Cst informar 040 , e no campo Taxa Tributaria informar ISENTO. Na parte de Pis e Cofins será o mesmo procedimento realizado com a regra citada nos slides anteriores.

10. Explicando as regras. • CST=060 ,FF, PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS . Essa regra serve para os Produtos Monofásicos . O que seriam produtos monofásicos? Também chamada de alíquota concentrada, a tributação monofásica consiste no pagamento dos tributos concentrado no produtor e/ou no importador. O comprador que participa da sequência dessa cadeia passa a tributar com a alíquota zero. O procedimento é o mesmo , Informar a Uf de origem e de destino , No campo Cst informar 060 , em taxa tributaria informar Substituição Tributaria , Na Aba Pis em Situação de saída informar 04 , como o produto é monofásico, não possuirá nem base e nem alíquota para o Pis e nem Para o Cofins , No campo situação tributaria para entrada informar 73 e em base não informar nenhum valor . Na aba Cofins informar os mesmos St’s.

11. Explicando as regras.

12. Explicando as regras.

13. Explicando as regras.

14. Explicando as regras. • A regra abaixo será feita da mesma forma da regra anterior , informando os St’s . O que ira mudar é a parte do ICMS . • CST=000 ,18%,PIS/COFINS(04,73)MONOFASICOS . No campo Cst informa 000 e no campo taxa tributaria informar 18% (Ou a alíquota respectiva para o estado em que o cliente estiver). Na parte de Pis e Cofins será o mesmo procedimento realizado com a regra do slide anterior.

15. Explicando as regras. • CST=060 ,FF, PIS\COFINS(05,75)CIGARROS . Essa regra serve exclusivamente para os cigarros . Os cigarros não pagam Pis e Cofins , mas também não são monofásicos , são produtos sujeitos a substituição tributaria dentro do Pis\Cofins . Para preencher no cadastro de regra de imposto é da mesma forma que os produtos monofásicos a única diferença é a situação dos produtos que para saída será 05 e na entrada 75. . CST=060 ,FF, PIS\COFINS(06\73)ALIQ. ZERO .Esta regra também será da mesma forma que os produtos monofásicos , são produtos sujeitos á alíquota zero (arroz , feijão , etc.) . A única diferença para a regra dos monofásicos será a situação para saída 06 e para entrada 73.

16. Vinculando os produtos para estas regras Os produtos podem ser vinculados através do Ncm , ou pelo grupo de produtos . • Grupo combustíveis ( Gasolina Comum ou Aditivada , Etanol , Óleo Diesel); • Grupo de Bebidas (Cervejas , Aguas , Sucos , Refrigerantes , Energéticos , Isotônicos e Refrescos ); • Grupo de Perfumaria (Higiene pessoal ); • Grupo Autopeças; Esses Grupos entrarão nas regras dos produtos monofásicos , verificar a taxa tributária desses produtos e vincular a regra correta . Ex: se o produtos for Substituição tributaria adicionar na regra CST=060 ,FF, PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS e se for tributado dentro do ICMS , adicionar na regra CST=000 ,18%,PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS

17. Vinculando os produtos para estas regras • Grupo Cigarros (todas as marcas e tipos) Esse grupo entrará na regra CST=060 ,FF, PIS\COFINS(05,75)CIGARROS • Grupo Óleo bardahl Esse grupo entrara na regra CST=000 ,18%,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS . Os produtos (arroz , feijão , farinha , frutas , etc ) devem ser vinculados a regra CST=060 ,FF, PIS\COFINS(06\73)ALIQ. ZERO Os demais produtos serão vinculados as regras dos produtos tributados dentro do Pis \ Cofins , deve – se confirmar a tributação com o contador do cliente.

18. Exemplos de Regras de Impostos - mercados • CST 000 ICMS 07 PIS/COFINS (01/50) TRIBUTADO • CST 000 ICMS 12 PIS/COFINS (01/50) TRIBUTADO • CST 000 ICMS 18 PIS/COFINS (01/50) TRIBUTADO • CST 060 ICMS SU. TRIB PIS/COFINS (01/50) TRIBUTADO • CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS (01/50) TRIBUTADO • CST 060 ICMS SUBST PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO • CST 000 ICMS 07 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% • CST 000 ICMS 12 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% • CST 000 ICMS 18 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% • CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% • CST 060 ICMS SUB.TRIB PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% • CST 000 ICMS 07 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO • CST 000 ICMS 12 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO • CST 000 ICMS 18 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO • CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO • CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS(01/60) ALIQ.BOVINOS • CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS (01/60) ALIQ.FRANGO e SUÍNOS

19. Cadastro do Tipo de regra de imposto • As regras mostradas anteriormente deverão ser cadastradas no FISCAL >> IMPOSTOS >> CADASTRO DE TIPO DE REGRA DE IMPOSTO. (EXATAMENTE COMO NO EXEMPLO ABAIXO)

20. Após os tipos de regras cadastradas, deveremos inserir essas informações no cadastro de regra de imposto FISCAL >> IMPOSTOS >> CADASTRO DE REGRA DE IMPOSTO • Para cadastrarmos as regras de imposto para mercado usaremos o mesmo critério utilizado para o cadastro de regras para posto, exceto os produtos que possuem um tratamento especial, por exemplo: • Bovinos – Carnes e miudezas, comestíveis • conforme Lei 12.058/2009 com alterações da Lei 12.350/2010 e Lei 12.431/2011 e IN RFB 977/2009 com alterações da IN RFB 1.157/2011. Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas - NCM 0201 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas – NCM 0202 Miudezas comestíveis da espécie bovina, frescas ou refrigeradas – NCM 0206.10.00 Miudezas comestíveis da espécie bovina, congeladas – NCM – 0206.2 Línguas – NCM 0206.21.00 Outras – NCM 0206.29 Carnes de espécie bovina – NCM 0210.20.00 Outros ossos (Não incluir osseína e ossos acidulados) – NCM0506.90.00 Pâncreas de bovino – NCM 0510.00.10 Sebo bovino – NCM 1502.00.1

21. Cadastrando a regra para bovinos • Com base nas informações do slide anterior, vamos cadastrar a regra de imposto para bovinos, considerando o fato desse produto possuir um tratamento especial como descrito na Lei mencionada anteriormente. • Esse produto tem uma redução de 40% na base de cálculo na entrada.

22. O cadastro de regra de imposto para bovinos ficaria assim na parte do ICMS:

23. Ficaria assim na aba PIS: A alíquota de 1,65 com 100% na base de cálculo na saída e os 40% de redução nós preenchemos na base de cálculo de entrada.

24. Ficaria assim na aba COFINS: A alíquota de 7,60 com 100% na base de cálculo na saída e os 40% de redução nós preenchemos na base de cálculo de entrada.

25. Entendendo a redução na base de cálculo: • Observamos que nas abas Pis e Cofins colocamos as alíquotas 1,65 e 7,60 e a base de cálculo na saída de 100%. Porém, a base de cálculo da entrada preenchemos com 40%, isso devido à redução na base de cálculo desses 40%. Seguindo esse raciocício, podemos calcular que as alíquotas de entrada então serão de: • PIS: 1,65 – 40% = 0,66 • COFINS: 7,60 – 40% = 3,04

26. Regras para Aves e Suínos • Suínos e aves – Carnes e miudezas, comestíveis. • Tratamento especial: Lei 12.350/2010 com alterações da Lei 12.431/2011 e IN RFB 1.157/2011. Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas – NCM 0203; Miudezas comestíveis da espécie suína, frescas ou refrigeradas – NCM 0206.30.00; Miudezas comestíveis da espécie suína, congeladas – NCM 0206.4; Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas d’angola - NCM 0207; Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis da espécie suína – NCM 0210.1; Carne de frango – NCM 0210.99.00

27. Base de cálculo para Aves e suínos • Com base nas informações do slide anterior, vamos cadastrar a regra de imposto para aves e suínos, considerando o fato desse produto possuir um tratamento especial como descrito na Lei mencionada acima. • Nessas condições, também obteremos uma redução na base de cálculo na entrada. O crédito da entrada será de 88%, ou seja, a redução será de 12% na base de cálculo.

28. Cadastro da regra: Aba ICMS

29. Ficaria assim na aba PIS: A alíquota de 1,65 com 100% na base de cálculo na saída e 12% na base de cálculo na entrada (pois calculamos os 12% de redução na base.)

30. Ficaria assim na aba COFINS: A alíquota de 7,60 com 100% na base de cálculo na saída e 12% na base de cálculo na entrada (pois calculamos os 12% de redução na base.)

31. Entendendo a redução na Base de cálculo: • Observamos que nas abas PIS e COFINS colocamos as alíquotas 1,65 e 7,60 e a base de cálculo na saída de 100%. Porém, a base de cálculo da entrada preenchemos com 12%, isso devido à redução na base de cálculo de 12%. Seguindo esse raciocínio, podemos calcular que as alíquotas de entrada então serão de: • PIS: 1,65 – 12% = 0,198 • COFINS: 7,60 – 12% = 0,912

32. Exemplo de produtos monofásicos (PIS e COFINS recolhidos pelo produtor) no varejo: Produtos de Perfumaria, de Toucador ou de Higiene Pessoal (Fundamento Legal: Lei 10.147/2000, Art. 1 e Art. 2) Perfumes, águas de colônia, produtos de beleza ou de maquilagem, preparações para manicuro e pedicuro. Condicionadores, Produtos de Higiene bucal ou dentária , Fios dentais, Escovas de dentes, Desodorantes ,Sais perfumados , etc. Ncm: 3303,3304,3305,3306,3307,96032100 Águas , Refrigerantes , Cervejas , RepositoresHidroeletrolíticos e Refrescos. Ncm:2201,2202 e 22030000. Autopeças (extintor automotivo , óleo SAE , óleo 2t , Filtros de ar e de óleo, Etc. ). Esses produtos entrarão na regra de imposto dos produtos monofásicos . CST 060 ICMS SUBST PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO – Se o produto for substituição CST 000 ICMS 07 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO – Se o produto for 07 % de icms CST 000 ICMS 18 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO – Se o produto for 18% de icms CST 000 ICMS 12 PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO – Se o produto for 12% de icms CST 000 ICMS Isento PIS/COFINS (04/73) MONOFASICO – Se o produto for isento de icms

33. Exemplo de produtos Sujeitos a Substituição tributaria no Pis e Cofins Cigarros Ncm: 24022000 O cigarro exclusivamente entrará na regra de imposto: CST 060 ICMS SUB,TRIB PIS/COFINS(05/75) SUB.TRIBUT Assim como os monofásicos, os produtos sujeitos a substituição tributária, não calculam nenhum tipo de imposto referente ao Pis\Cofins. O governo cobra o imposto em cima do fabricante.

34. Exemplo de produtos Sujeitos à alíquota zero (produtos isentos de Pis\Cofins) Feijão , Arroz , Farinha de Mandioca . Ncm 0713,1006,1106 Produtos Hortícolas (Batatas , Tomates , Cebolas , Couves , Alfaces , Cenouras , Pepinos , Legumes ) Ncm 0701 , 0702 , 0703 , 0704 , 0705 , 0706 , 0707 , 0708 , 0709 , 0710 , 0711 , 0712 , 0713 , 0714 Frutas em geral Ncm 0801 , 0802 , 0803 , 0804, 0805, 0806 , 0807 , 0808 , 0809 , 0810 , 0811 , 0812 , 0813 , 0814 Ovos , Farinha , Grumos , Sêmolas , Grãos esmagados ou em Flocos de milho Ncm 0407 , 11022000 , 11031300 , 11041900 Leite , Bebidas e Compostos Lácteos e Formulas Infantis Queijo (Queijo mussarela , queijo minas , requeijão , etc.). Farinha de trigo e Pré Mistura para fabricação de pão comum e pão comum Ncm 11010010 , 19012000 , 19059090 Estes produtos entrarão nas regras dos produtos sujeitos a alíquota zero . CST 060 ICMS SUB.TRIB PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% - Se o produto for substituição. CST 000 ICMS 07 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% - Se o produto for 07 % de icms. CST 000 ICMS 12 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% - Se o produto for 12 % de icms. CST 000 ICMS 18 PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% - Se o produto for 18 % de icms . CST 040 ICMS ISENTO PIS/COFINS (06/73) ALIQ.0% - Se o produto for isento de icms .