Diretoria Executiva

1. Diretoria Executiva Reunião ordinária Sindigas 28/03/2005 Sindigas Rio de Janeiro Decisão e Informativo

2. Diretoria Executiva Presidência Sindigás AIGLP – Livro em Português, Seminário e Palestras Caso do Pará – Posicionamento diante da Mídia e frente ao SEAE e SDE Coordenação da Comissão Jurídica – Interinidade do Dr. Ricardo M. Tonietto (SHV) Coordenação da Comissão de Abastecimento – Substituir Henrique Bedinotti Legislativo – Diversos projetos em andamento. Senador Delcidio do Amaral – PLS 0063 e da Desoneração Fiscal Proposta Trevisan – Benchmark – renovação do estudo de 2003. Consultores – Revisão do Orçamento 2005 Estatuto do Sindigás – Mudanças propostas e aprovação dos serviços legais. Consigás – Ação do MPF – Contratação de advogado Criminalista para acompanhar Campanha de Desoneração Fiscal – Campanha na Mídia e necessidade de ação Parlamentar. ANP – Andamento da Resolução. Visita a Curitiba com ANP

3. Presidência do Sindigás Boas vindas Jonathan Saul Benchimol

4. Associação Iberoamericana • Livro sobre práticas comerciais: • Orçamento preparado por SBM e Newsday • Em fase contratação dos serviços de tradução, edição e outros detalhes. • Tiragem de 1.000 exemplares. • Financiamento da AIGLP • Seminário AIGLP • 18 a 21 de Maio de 2005 • Cancun – México (Recomendável nomear participantes nos Paíneis) • *       Tema General: El GLP al alcance de todos. • *       Temas por Sesión de Trabajo: • El GLP en la matriz energética nacional; (**) • El GLP en zonas remotas. Políticas públicas y privadas; (**) • Marca y propiedad de los cilindros y tanques. Garantía para el usuario; (ULTRAGÁZ) • El actual precio del GLP. Su impacto en el mercado latinoamericano. • Orçamento de viagem: • 18 a 21 de Maio de 2005. • US$ 5,000.00 a US$ 6,000

5. Caso Pará – Contatos com a Mídia • Opinião Assessoria de Imprensa: • Sindigás: • Não promover coletivas de imprensa; • Não ser proativo; • Responder às demandas da mídia com o ideário da entidade e com o respeito absoluto das empresas ao Código de Auto-regulamentação, de forma a preservar a boa imagem do Sindigás; • Não responder por questões ou acusações específicas das empresas; • Reforçar a idéia de que se trata de um conflito entre revendedores e distribuidoras, uma crise local, restrita a Belém. • Associadas: • Não promover nem participar de qualquer tipo de entrevista coletiva; • Responder às demandas da mídia apenas se e quando receberem a notificação judicial ou dos órgão de defesa da concorrência, e se for, de fato, recomendável; • Responder a tais demandas sempre por meio de seus advogados, prioritariamente, ou seus representantes legais; • Buscar a defesa das empresas com argumentação jurídica e operacional forte e convincente – e, assim, evitar desvios, como ataques a outras entidades, que se revelam inúteis nesses casos. • Observações: • A cada 5 palavras do Sindigás a Promotoria e a Revenda obtém 15 palavras de espaço.

6. Caso Pará – Contatos com SEAE / SDE • Grupo Jurídico avaliando: • Contatos: • Conveniência de fazer via entidade de classe • Quais os temas que deverão ser abordados nesta fase? • Assessoria Jurídica: • Cada empresa tem que ter sua assessoria individual. • De forma alguma a defesa pode ser apresentada ou mesmo coordenada pelo Sindigás ou por uma associação das 3 (três) empresas envolvidas. • Alcance do tema: • O tema está ultrapassando os limites do mercado de Belém e a Fergás ganhando espaço enorme. • Fatos após a assinatura do TAC: • Através dos indícios o poder público insiste em afirmar que as empresas persistiram abastecendo os postos de Revenda. • Atenção a ser dada ao Triangulação e ao excesso de comodato em Revendedores. Observações: Este processo não deve ser banalizado, a nota técnica é apenas o começo de um processo. As imprecisões hoje existentes podem ser corrigidas ao longo do processo. O pessoal de campo deve ser orientado. Os organismos de defesa da concorrência estão buscando um caso exemplar.

7. Coordenadorias do Sindigás • Coordenação Jurídica: • Recomendado Ricardo M. Tonietto • Coordenação Suprimentos: • Saída de Henrique Bedinotti. Necessário indicar colaboradores.

8. LEGISLATIVO • PLS 0063/2004 – enchimento em Postos de Gasolina • Surpresas 1. Senador Delcidio do Amaral submeteu requerimento para devolver o PLS para a Comissão de Infra-estrutura. 2. Senador Sergio Cabral não cumpriu com compromissos com José Carlos Guimarães e com Lauro Cotta. • Audiência Pública cancelada. Acompanhando nomeação de Relator. • O Projeto só é terminativo na CAE para onde voltará. • PL 0235/2003 – Envase com 7 Kg. • Parecer entregue ao Relator. Voto em separado preparado caso necessário. • Contato com Relator marcado para esta semana. • CCJC. • PL 1241-2003 ( composição do preço final dos combustíveis) • Idem anterior • PL 2450 – 2003 (taxas para ANP) • Idem anterior • PL 2888 – 2003 (Balanças nos caminhões e troco por resíduo) • Idem anterior • PL 720 – ALESP (SP) = Licenciamento de Postos de revenda. • Comissão Técnica não entregou material para SBM.

9. Benchmark Trevisan Trevisan: R$ 138.000,00: O objetivo do trabalho é a atualização do trabalho realizado em 2004, especificamente nas partes relacionadas às margens praticadas pelos distribuidores e formação do preço de venda do GLP ao consumidor final, à consolidação setorial e ao panorama econômico-financeiro do setor em 2004. O trabalho envolverá um relatório preliminar, para discussão, e um relatório conclusivo. Valor da FGV para o mesmo trabalho R$ 120.000,00, Original da Trevisan R$ 200.000,00.

10. Orçamento 2005 Contestação da necessidade • Discussão pendente de 17/01/2005: • Avaliação de necessidade (Diretores ficaram de apresentar posição das empresas): • Maurice Cunio • Valtemir Primo • José Renato • Augusto Costa ? ? ? ?

11. Estatuto do Sindigás / Ação Penal Consigáz • Estatuto do Sindigás: • Novo Estatuto (conceito e orçamento), • Status do Trabalho (calendário) • Lista das atividades e atribuições da Assembléia, Conselho, Presidente, Diretoria. • Até dia 31 será distribuído material para apreciação da Diretoria e Comissão Jurídica. • Entrevista será marcada com Jonathan para rediscussão do Ideário. • Após isto serão marcadas reuniões para debates e aprovação • Valor estimado de R$ 35.000,00, orçamento básico é de R$ 25.000,00 mais gastos gerais. • Inclui crescimento do Ideário (com revisão) • Revisão e críticas do Código de auto-regulamentação, sob a ótica do novo código civil e das regras da livre concorrência e dos organismos da defesa da concorrência. • Consigáz • Ação Penal contra enchimento de OM em Paulínia - Ação conjunta com o MPF. • Detalhamento de trabalho do Ministério Público Federal • Plano de ação em curso. Gastos Operacionais previstos. • Criminalista R$ 12.000,00 + Gastos em Geral R$ 5.000,00 (estimativa = R$ 17.000,00)

12. Campanha de Desoneração Fiscal • Forte Campanha de Mídia: • Sucesso na Divulgação. • Artigos publicados em diversos meios. • O Dia • Jornal do Commercio/PE • Correio Braziliense • Tribuna do Norte/AL • Diário do Nordeste/CE • Matéria no Diário de Pernambuco. • Grande matéria de fim de semana discutindo toda a cesta básica. • Agência Folha e Guilherme Barros apoiando ação dos legisladores. • Grande efeito da matéria na mídia. • Importante garantir GLP na Reforma tributária. • Necessidade de termos a audiência Pública no Senado Federal ou Câmara dos Deputados. • Quem pode ajudar a acionar o Senador Delcidio ou provocar outro Legislador a puxar o tema?

13. Resolução da Distribuição = ANP / MME • Resolução Número 01/2005 do MME: • Esta resolução tenta criar as condições de aprovação pela Diretoria da ANP da Resolução da Distribuição. • Manteve as restrições de uso ao GLP. • Receio do MME de aumentar demanda de GLP contra Óleos Escuros e GN. • Grupo especial tenta montar material. • Faltam dados sobre usos do GLP em mercados Regulados e Desregulados. • Falta análise dos Advogados das empresas que ainda não apresentaram seus pareceres sobre força da norma contra a lei que restringe. Somente SHV se manifestou. • Caminho para obter revogação: • Com Nota técnica procurar ANP (abastecimento) • Posteriormente ANP (diretoria), • MME (Assessoria Legal) • MME (Secretaria de Petróleo e Gás) • Se necessário Ministra. • Resolução da Distribuição: • Problemas para aprovar Resolução somente com quota. Sistema misto seria mais fácil de ser vendido ao Diretor Forman. • ANP deve reagir contra a insistência de apenas quota. • Em linhas gerais a ANP concorda com a manutenção das restrições de uso.

14. ANP • Visita ao mercado de Curitiba: • Excelente impressão na visita à Esfera, Enchimento, CD e Requalificadora. • Pouquíssimos Clandestinos foram vistos. • ANP deseja repensar sua participação neste Postinhos. • ANP renovará o convênio com o C. Bombeiros e vai atacar o mercado novamente. • ANP se incomoda com a aparente participação das Distribuidoras na revenda Clandestina. • Revendas Credenciadas: • Tanto os pontos visitados como os que passamos na porta mostravam que estavam longe de atenderem as normas. • Resultados inegáveis: • Melhor compreensão sobre nosso problemas, • Canal aberto para falar com os membros das equipes da ANP.

15. ANP (conversa com a Superintendência) Crítico ENCHIMENTO DE OM: • Mercados como Curitiba tem a clandestinidade impulsionada por empresas que chegam com OM com custo muito abaixo. • Enchimento de OM e ações da Consigáz e Maxigás. • Dar continuidade ao trabalho iniciado em 2004 • Fiscalização já constatou todas as suspeitas, mas nada foi feito. • Processo foi interrompido sem justificativa aparente. • As Empresas em questão ferem as normas da Agência e não cumprem nem mesmo com a sentença judicial. Autorização de Postos Revendedores de GLP - Lentidão e falta de resposta da ANP sobre o tema. • O processo melhorou muito • Continua lento • Nossa proposta pretende dar apoio à ANP e não anula em nada a iniciativa da Portaria 297. somente colabora enquanto as entidades cadastradoras não entram em operação definitiva. • É certo que não podemos solucionar as questões dos multi-bandeira mas nossa proposta não pretende prejudicar este agente.

16. ANP (conversa com a Superintendência) • Confirmar parceria nas ações de combate à Clandestinidade • reafirmar que o Sindigás está disposto a combater, ao nível de asfalto, todas os clandestinos e que precisa do Poder Público para fazer-lo. • As ações da ANP, em especial em Curitiba foram cruciais e registrou-se expressivo sucesso. • Visão da ANP sobre os postos de venda clandestinos e a ação que cabe as Distribuidoras. • Solução dos problemas? • Falta total de Fidelização e assistência técnica é bom? • Resolução da Distribuição (quais são os entraves atuais?) • CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA = Resolução No. 1 de 8 de março de 2005 • Por que manter as restrições de uso do GLP? • Empresas já investiram no desenvolvimento de novos clientes, em equipamentos, etc., e agora temos este freio? • Como podemos levar o tema ao MME com apoio da ANP? • Sistemática de quotas e sistemas Hibrido = Posicionamento da Diretoria da ANP = Dr. John Milne Albuquerque Forman. • O que pode o Sindigás fazer?

17. Grupo de Relações Externas / Portaria 27 / Válvulas novas requalificação • Grupo de relações externas • Projeto inicial: • Empresas não indicaram seus membros • Nomear representantes para montagem de um discurso pró ativo de resposta ao Gás Natural. • Montar um quadro de comparação financeira e energética do GLP e GN. • Necessidade de uma comissão permanente. • Portaria 27 • Grupo especial se reuniu. • Decisão de não mais usar o IPT. • Válvulas novas na requalificação • MP de SP insiste na necessidade de uso de válvulas novas na requalificação. Comissão técnica ainda não concluiu contratação da PUC-RJ, já autorizada.