PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ)

1. PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) Agência Nacional para a Qualificação

2. ÍNDICE As Apostas Estratégicas: vencer o atraso 1 Os Progressos Realizados 2 Uma Agenda de Reforma: o SNQ 3 A Agenda de Reforma e o FSE 4

3. 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso

4. 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso • Qualificação da população activa • Uma herança pesada que desalinha Portugal nas comparações com os países desenvolvidos • Duas fracturas (inter e intra geracional)

5. 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso UMA CORRIDA DE FUNDO QUE EXIGE PERSISTÊNCIA

6. 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso

7. 2 (Apesar dos) Progressos Realizados • 48,4% Jovens dos 20 – 24 com nível secundário (UE 25 77%) • 25% dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixam a escola sem concluir o ensino básico • Ofertas profissionalizantes apenas 28,3% • Incipiente evolução nos níveis de qualificação da população activa

8. Taxa de escolarização/formação dos jovens (% cumulativas) 85% 80% Ensino geral + nocturno liceal + universitário 75% Técnico- profissional + 70% nocturno técnico CEF + CP nível 3 + aprendizagem 65% 60% 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 2003/04 2 Os Progressos Realizados e o FSE

9. 2 Os Progressos Realizados e o FSE

10. 2 Os Progressos Realizados Taxas bruta de conclusão no nível secundário por via 14 Fonte: OCDE, Education at at Glance,2006; taxa bruta de conclusão, o que possibilita valores superiores a 100 para o total das vias;

11. 2 Os Progressos Realizados A QUALIFICAÇÃO INICIAL DE JOVENS • A relevância dos indicadores de impacto na Dupla Certificação Evolução dos níveis de escolaridade em resultado da formação Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form. Inicial / Aval. Int. POEFDS Situação face ao emprego após a conclusão do curso Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form.Inicial Aval. Int. POEFDS

12. 2 Os Progressos Realizados A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

13. 2 Os Progressos Realizados e o FSE A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA • O desafio da participação • Inquérito INE 2003 - nos últimos 12 meses cerca de 9% da população com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma actividade de aprendizagem não formal • Indicador de participação em educação ou formação (Eurostat) • O contributo “oculto” para as qualificações e a produtividade • A insuficiência dos elementos de avaliação de impacto disponíveis

14. 2 Os Progressos Realizados A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA • Dos elementos de avaliação disponíveis, ressalta o contributo para uma cultura de formação que, no entanto…: Se caracteriza pela “prevalência da decisão individual na procura de formação (80%) e pela escassa articulação desta com o contexto de trabalho" “Esta é uma dinâmica que acaba por manter afastados da formação aqueles que dela mais necessitariam: os menos escolarizados que, naturalmente, estão mais representados nos escalões mais velhos.”

15. 2 Os Progressos Realizados: os sistemas A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA • A estruturação de um Sistema de Educação e Formação de Adultos que: • Articula políticas de educação e formação • Promove o conteúdo profissionalizante das estratégias de qualificação de adultos • Promove o princípio da individualização da resposta • Operacionaliza o conceito do reconhecimento de competências

16. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Com o Objectivo de: • Levar a cabo a Iniciativa Novas Oportunidades • Alargar o acesso, fazer com que toda a formação assegure uma progressão escolar e profissional e aumentar a sua relevância para a modernização empresarial. Uma agenda de reforma centrada em 5 linhas fundamentais: • Estruturar uma oferta relevante e certificada; • Reformar as instituições e a regulação da formação; • Definir prioridades e modelos de financiamento adequados; • Promover a qualidade da formação; • Facilitar o acesso e promover a procura de formação. Orientada por uma perspectiva de integração

17. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ A criação do SNQ: objectivos • Promover a generalização do nível secundário • Garantir que os cursos profissionalizantes de jovens conferem a dupla certificação e elevar a qualificação de base da população activa • Promover uma oferta formativa diversificada • Reforçar e consolidar o reconhecimento das qualificações • Promover a coerência, a transparência e a comparabilidade das qualificações (nacional e internacional)

18. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Instrumentos do SNQ • Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) • Dispositivo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) • Caderneta Individual de Competências e Formação

19. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) O que é? • Instrumento de gestão estratégica das qualificações de um País que integra: • os referenciais de competências • os referenciais de formação • os elementos essenciais à avaliação das competências adquiridas por via da experiência

20. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Objectivos • Desenvolver um quadro de qualificações flexível, legível e comparável internacionalmente (relação com o QEQ, ECVET,…) • Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida (ALV) • Reconhecer a qualificação independentemente das vias de acesso • Promover a qualidade do Sistema de Educação e Formação • Melhorar a eficácia do financiamento público à formação • Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia

21. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Referenciais de Qualificação • Únicos para o Sistema de Educação e Formação • Baseados em competências • Organizados numa lógica modular • Conferem dupla certificação (escolar e profissional) • Desenvolvidos e actualizados em articulação com os Conselhos Sectoriais para a Qualificação

22. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ O CNQ em 2007…151 qualificações, das quais 62% (93) são de nível 2 e 38% (58) de nível 3 • Cobre 33 áreas de formação, ou seja, cerca de 67% das áreas que estruturam a actual oferta • Representa 178 saídas profissionais • Organizado em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD)/Módulos de 25h e 50h Fonte: Quadro síntese final do CNQ (Abril 2007)

23. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Dispositivo RVCC • Adequação da oferta de formação às necessidades das empresas e dos trabalhadores (procura) • Valorização das aprendizagens por via da experiência • Estruturação de percursos de formação flexíveis e coerentes O que coloca importantes desafios ao Sistema: integração, cobertura, qualidade e capacidade de resposta, sobretudo no que se refere ao encaminhamento para a formação

24. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Caderneta Individual de Competências e Formação É composta por: • Todas as competências que o indivíduo adquire ou desenvolve ao longo da vida, nomeadamente as que são objecto do processo de RVCC • Todas as acções de formação concluídas com aproveitamento

25. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQReformar as instituições e a regulação da formação Reestruturar o Sistema de Certificação • Um balanço crítico: • Dispersão de competências • Morosidade • Ligação à regulação ao mercado de trabalho • Sem articulação com o RVCC Com frágil impacto na organização da oferta formativa Que justificam a proposta de separação entre a certificação da formação e reconhecimento de adquiridos e a regulação do acesso às profissões.

26. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Alguns números IEFP, Dez. 2006

27. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Alguns números IEFP, Dez. 2006

28. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ SNQ: que intervenientes • Agência Nacional para a Qualificação • Conselhos Sectoriais para a Qualificação • Conselho Nacional para a Formação Profissional • Outros serviços com competências nos domínios da concepção e de execução de políticas de Educação e Formação Profissional

29. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Agência Nacional para a Qualificação • Elaboração e actualização de propostas de referenciais de competências e de formação • Estruturação da oferta de educação e formação de dupla certificação, através de um Sistema Integrado de Gestão da Oferta • Coordenação e gestão da rede de CNO

30. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Conselhos Sectoriais para a Qualificação • Identificação e antecipação de necessidades de competências • Elaboração de propostas de inclusão/exclusão de referenciais de qualificação no CNQ

31. 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Conselho Nacional para a Formação Profissional • Aprovação dos referenciais de competências e formação • Aprovação das orientações estratégicas de desenvolvimento da formação profissional • Emissão de pareceres sobre propostas de diplomas em matéria de formação e certificação

32. 3 Uma Agenda de ReformaReformar as instituições e a regulação da formação Criar o Sistema Nacional de Qualificação (…em articulação com o EQF)

33. 3 Uma Agenda de ReformaPromover a qualidade da formação Reformar o Sistema de Acreditação • Integração no Sistema Português de Qualidade • Reforçar a função de acompanhamento - criar uma bolsa de auditores • Reduzir a diversidade de perfis de acreditação (diagnóstico de necessidades, da concepção e desenvolvimento e da avaliação) • Formalização da candidatura on-line • Substituir no processo de renovação a análise documental por uma avaliação presencial

34. 2 OS PROGRESSOS REALIZADOS e o FSE O Sistema de Acreditação de Entidades Formadores • Desenvolvimento de um referencial de avaliação dos operadores de formação adaptado: • ISO 9001:2000 e • Modelo Europeu de Excelência: EFQM

35. 4 A Agenda de Reforma e o FSE