Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora Alagoas

1. Escola Técnica de Saúde Professora Valéria HoraAlagoas

2. Educação profissional

3. Antecedentes • A Constituição Federal de 1988: • “Saúde é direito de todos e dever do Estado” – universalidade do acesso, intensificação da demanda aos serviços de saúde. • ampliação da oferta de empregos no setor saúde para garantir a expansão da cobertura

4. Antecedentes • O Projeto Larga Escala: década de 1980 • Grande movimento do setor público para a formação de trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área da enfermagem. • Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas: escola função, descentralização dos cursos, currículo integrado, concepção pedagógica baseada na problematização das práticas.

5. Antecedentes O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação de pessoal não qualificado 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de 115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação profissional (Rais e Caged – MTE, 1997). Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem qualificação, em 2000.

6. PROFAE – estratégias de desenvolvimento • Cursos de QP, CEF e CQP– organização descentralizada – processos licitatórios para habilitação das instituições (Agências Regionais e Operadoras). • Agências Regionais – execução da supervisão, avaliação e monitoramento dos cursos. • Operadoras – podem ofertar cursos QP, CQP e CEF (se forem autorizadas pelo sistema educacional) ou se associarem a instituições Executoras – necessariamente credenciadas pelo sistema educacional.

7. 2.120 513 12.086 Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE Até Dezembro de 2005 em 319 Escolas Públicas e Privadas 7.873 2.973 18.999 12.477 16.707 Resultados alcançados – Componente I 11.575 7.743 21.029 7.543 3.637 5.653 28.832 5.525 7.101 3.235 8.624 34.336 7.328 7.101 14.272 18.711 33.194 12.557 11.425 323.512 alunos Total : Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

8. Resultados Alcançados – Componente II - PROFAE • Fortalecimento e Modernização das Escolas Técnicas do SUS • Criação de mais 11 ET SUS: AC, RO, RR, TO, SE, MA, PI, AM, PA,AP e RS (atualmente 37 escolas com cobertura de cerca 70% dos municípios) • Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, de informática, softwares, acervo bibliográfico, materiais de ensino-aprendizagem, mobiliários e veículos. • Assessoria para criação de novos cursos e modernização da gestão. • Formação Pedagógica de Docentes • Total em 2001/2003 – 15.150 docentes atendidos

9. Resultados Alcançados – Componente II • Sistema de Certificação de Competências • Criação dos Conselhos Técnico Profissional e Consultivo Nacional • Desenvolvimento de metodologia para identificação de perfis de competências profissionais. • Elaboração e pactuação da Norma para Certificação de Competências Profissionais do Auxiliar de Enfermagem egressos dos cursos/PROFAE. • Elaboração e validação de instrumentos para avaliação de competências • Tele-Educação – Criação do Homem Virtual • Realização do Teste-Piloto da certificação de competências profissionais.

10. Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho em Enfermagem • Realização de estudos sobre o mercado de trabalho em saúde e mercado educativo • Publicação da Revista Formação – Artigos Técnico-Científicos sobre Educação Profissional em Saúde • Observatório de Recursos Humanos - 2 de Nível Técnico

11. Ações em Andamento • Expansão da Formação Pedagógica para docentes de outras categorias profissionais. • Expansão da Educação Técnica para outras categorias profissionais nas áreas de Biodiagnóstico, Radiologia, Odontologia, Nutrição e Dietética, Farmácia, Vigilância em Saúde, Agente Comunitário de Saúde, dentre outras necessárias ao SUS • Fomento à pesquisa e produção de conhecimento nas ET SUS – convocatória de pesquisa. • Mestrado Profissional – voltado para dirigentes e equipes técnicas das ET SUS.

12. 171 THD e ACD nas ETSUS 60 390 600 Resultados alcançados – Componente I 36 80 50 440 120 245 35 280 563 2.083 800 1.655 367 172 Total :9.207 alunos Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

13. 1.008 1.096 10.244 Formação do ACS financiada Pelo MS nas ETSUS 5.394 3.269 14.000 6.915 13.942 Resultados alcançados – Componente I 5.192 8.678 12.975 4.611 441 3.997 21.338 2.910 667 4.138 5.111 10.329 4.369 7.649 5.422 3.972 8.307 1.194 6.022 170.039 alunos Total : Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

14. 287 60 510 Alunos da Vigilância em Saúde Nas ETSUS - PROFORMAR 424 295 390 277 1.185 Resultados alcançados – Componente I 238 900 1.154 556 466 90 1045 1.046 399 594 1.402 1.147 192 614 2.329 0 0 24 690 16.314 alunos Total : Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

15. Perspectiva para Educação Profissional

16. Perspectivas para as ETSUSEm negociação com o BID - Etapa I

17. Número de Trabalhadores a serem Qualificados – Etapa II

18. Educação Permanente - EP • Educação permanente é aquela realizada por iniciativa das instituições desaúde, podendo ou não envolver instituições de ensino

19. Princípios da EP • O trabalho é um principio pedagógico • O local de trabalho é um locus de aprendizagem • Trabalho articulado entre instituições de ensino e de serviços, • Tem como essência uma aprendizagem significativa, baseada numa reflexão critica sobre as práticas reais da rede de serviços. • A qualificação dos trabalhadores tem como referência as necessidades de saúde da população, da gestão setorial e do controle social. • As necessidades de formação ou qualificação emergem do processo de trabalho nas unidades de saúde.

20. Obrigado Adailton Isnal isnal@uol.com.br (82) 3315-3401 ETSAL